Dados da Licitação
Processo: 98/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 109/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 109/2022
Valor estimado: R$ 17.633,17
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:03/08/2022
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:03/08/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 01/07/2022
Data de Publicação da Portaria: 01/07/2022
Justificativa: justificase a necessidade da contratacao de empresa para fornecimento de materiais de construcao,hidraulico e eletrico para reparos nas escolas municipais
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: contratacao de empresa para o fornecimento de materiais de construcao,hidraulico e eletrico para reparos nas escolas municipais
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
06 | 06 | 12 | 122 | 0109 | 2155 |
06 | 06 | 12 | 361 | 0106 | 2157 |
06 | 06 | 12 | 361 | 0107 | 2150 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
500100100 | 50010015500000 | 540000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 01/07/2022 | diario oficial |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO | 17/10/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 03/08/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Contrato | Instrumento Contratual * | 28/11/2022 | contrato dispensa n |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 03/08/2022 | contrato dispensa n |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 03/08/2022 | parecer juridico dispnsa n |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 01/07/2022 | justifica-se a necessidade da contratação d empresa para fornecimento de materiais de construção, hidraulico e elétrico para reparos nas escolas municipais. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
14.842.356/0001-87 | J C DE SOUZA ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 141 / 2022
Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 01/07/2022
Data Assinatura: 01/07/2022
Data Assinatura: 01/07/2022
Valor: R$ 16.755,00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 3.3.90.30.00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 3.3.90.30.00
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 141
Contratado: J C DE SOUZA ME
Descrição do Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de4 construção hidráulica e elétrica para reparos nas escolas municipais.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICASE A NECESSIDADE DA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
Número de Execução Contábil: 141
Contratado: J C DE SOUZA ME
Descrição do Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de4 construção hidráulica e elétrica para reparos nas escolas municipais.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICASE A NECESSIDADE DA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO | 05/12/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 28/11/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.