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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO

CNPJ: 11.408.686/0001-70

Dados da Licitação

Processo: 161/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 115/2022
Valor estimado: R$ 17.500,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:09/08/2022
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 16/07/2022
Justificativa: torna se necessario a contrataco de empresa especializada na prestacao de servicos de manutencao e concerto de ar condicionado
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: A contratacao de empresa especializada em servicos de concerto e manutencao de ar condicionado de toda a frotas veiculos pro pios do fundo municipal de saude deste municipio

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
05 05 10 301 0105 2144

Classificação da Despesa

3.3.90.39 |

Fonte de Recurso

150010020 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Diário Oficial Publicação 20/07/2022 diario oficial

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim WASTRE JHONNATHAN FERREIRA DE SANTANA 17/10/2022 Recibo
Responsável Sim SUELENE MILHOMEM MOURA 09/08/2022 Recibo
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Não - -

Convênio

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Dispensa/Inexigibilidade Parecer Jurídico 09/08/2022 parecer juridico
Dispensa/Inexigibilidade Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço 09/08/2022 justificativa
Dispensa/Inexigibilidade Comprovação de publicação 09/08/2022 contrato
Contrato Instrumento Contratual * 29/11/2022 contrato
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 17/10/2022 contrato

Situação

Situação Data Justificativa
Homologada 20/07/2022 torna-se necessário a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e concerto de ar condicionado.

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
45.314.957/0001-40 KEP COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Número/Ano: 147 / 2022
Vigência: 20/07/2022 a 31/12/2022
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 20/07/2022
Data Assinatura: 20/07/2022
Valor: R$ 17.500,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 3.3.90.39.00

Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 147
Contratado: KEP COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA
Descrição do Objeto: A contratação de empresa especializada em serviços de concerto e manutenção de ar condicionado de toda a frota veículos pro pios de fundo municipal de saúde deste município.

Situação:Em execução - Justificativa:TORNA SE NECESSARIO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E CONCERTO DE AR CONDICIONADO

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim WASTRE JHONNATHAN FERREIRA DE SANTANA 05/12/2022 Recibo
Responsável Sim SUELENE MILHOMEM MOURA 29/11/2022 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00

Apostilamento(s)

Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.