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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ

CNPJ: 11.608.295/0001-08

Dados da Licitação

Processo: 341 / 2022

Proced. Licitatório: 341 / 2022
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Tomada de Preços

Valor estimado: R$ 105.420,69
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Global
DT. Abertura: 26/10/2022 / Cadastro em:07/10/2022
Info Complementar: Obras e Serviços de Engenharia
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PRECO GLOBAL PARA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A REFORMA E ADEQUACAO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE II

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
04 04 10 301 0020 1063

Classificação da Despesa

4.4.90.51 |

Fonte de Recurso

26000000000000 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Diário Oficial Publicação 03/10/2022 DIARIO OFICIAL DE BREJINHO DE NAZARE
Jornal de grande circulação * Publicação 05/10/2022 JORNAL DAQUI
Diário Oficial da União Publicação 05/10/2022 DOU

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LUANA DIAS NOBRE 07/10/2022 Recibo
Responsável Sim MANOEL NETO LOPES RODRIGUES 07/10/2022 Recibo
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Não - -

Convênio

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Licitação Parecer Jurídico 07/10/2022 Parecer Juridico
Licitação Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso 07/10/2022 PUBLICAYYO AVISO TP
Licitação Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) 07/10/2022 PROJETO BYSICO TP
Licitação ART do projeto, quando for o caso 07/10/2022 ART
Licitação Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) 07/10/2022 PROJETOS
Licitação Edital original ou Declaração,devidamente assinada, que Edital Pesquisável confere com o edital original. Se for o caso 07/10/2022 EDITAL PSF II TP
Licitação Justificativa técnica, se for o caso 07/10/2022 JUSTIFICATIVA
Licitação Edital em formato pesquisável 07/10/2022 EDITAL TOMADA DE PREYOS PSF II
Situação da Licitação Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos 17/11/2022 Ata de Julgamento
Licitação Edital original ou Declaração,devidamente assinada, que Edital Pesquisável confere com o edital original. Se for o caso 21/11/2022 RepublicaYYo Edital
Licitação Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso 21/11/2022 ComprovaYYo de RepublicaYYo
Licitação Edital em formato pesquisável 21/11/2022 EDITAL DE REPUBLICAYYO Pesquisavel
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 10/01/2023 Lista de presenYa
Situação da Licitação Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos 10/01/2023 ATA de Julgamento
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 10/01/2023 Consultas
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 10/01/2023 Extrato de HomologaYYo
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 10/01/2023 Nota Controle Interno
Situação da Licitação Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) 10/01/2023 Proposta TP
Contrato Instrumento Contratual * 10/01/2023 CONTRATO
Contrato Comprovação de publicação do extrato do contrato 10/01/2023 Extrato de Contrato
Situação da Licitação Termo de Homologação 12/01/2023 Termo de HomologaYYo
Contrato Outros documentos pertinentes 15/05/2023 ORDEM DE SERVIYOS
Termo Aditivo Termo Aditivo, se for o caso 31/05/2023 Termo de Aditivo
Termo Aditivo Publicação do Termo Aditivo, se for o caso 31/05/2023 PublicaYYo Extrato do T A
Termo Aditivo Documento de solicitação de Aditivo 31/05/2023 OFICIO SGS
Termo Aditivo Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso 31/05/2023 Parecer Juridico T A
Termo Aditivo Termo Aditivo, se for o caso 31/05/2023 Termo de Aditivo
Termo Aditivo Justificativa técnica para celebração do Termo Aditivo, se se for o caso 31/05/2023 Justificativa AtualizaYYo de Valor
Termo Aditivo Documento de solicitação de Aditivo 31/05/2023 OFICIO SGS
Termo Aditivo Planilha de itens acrescidos, decrescidos e Extracontratuais, em pdf e xls ou similar); conforme for o caso 31/05/2023 Parecer do Engenheiro
Termo Aditivo Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso 31/05/2023 Parecer Juridico AtualizaYYo de Valor
Termo Aditivo Planilha de itens acrescidos, decrescidos e Extracontratuais, em pdf e xls ou similar); conforme for o caso 31/05/2023 PLANILHA DE LEVANTAMENTO
Termo Aditivo Publicação do Termo Aditivo, se for o caso 31/05/2023 PublicaYYo Extrato do T A
Situação da Obra Outro documento pertinente 05/09/2023 ERRATA

Situação

Situação Data Justificativa
Homologada 15/12/2022 homologada

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
27.511.961/0001-17 SGS ENGENHARIA LTDA NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Número/Ano: 6 / 2023
Vigência: 04/01/2023 a 04/05/2023
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 06/01/2023
Data Assinatura: 04/01/2023
Valor: R$ 105.396,27
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem: 44;90;51

Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ
Número de Execução Contábil: 6
Contratado: SGS ENGENHARIA LTDA
Descrição do Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a reforma e adequação da unidade básica de saúde II

Situação:Em execução - Justificativa:LEI N 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LUANA DIAS NOBRE 25/01/2023 Recibo
Responsável Sim MANOEL NETO LOPES RODRIGUES 10/01/2023 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 03/05/2023
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 123 dias
Data Publicação 23/05/2023
Justificativa: ADITAMENTO DE PRAZO ART 57, II DA LEI 8666
Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LUANA DIAS NOBRE 05/06/2023 Recibo
Responsável Autorizado Sim MANOEL NETO LOPES RODRIGUES 31/05/2023 Recibo
Pregoeiro Não - - - - - - -
Presidente CPL Não - - - - - - -
Responsável por Contrato Não - - - - - - -
Aditivo Nº 2
Data Assinatura: 23/05/2023
Tipo: Aditivo de Valor
Valor Aditivado: R$ 44.591,22
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 29/05/2023
Justificativa: ADITIVO DE VALOR ART 65, 1 DA LEI 8666
Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LUANA DIAS NOBRE 05/06/2023 Recibo
Responsável Autorizado Sim MANOEL NETO LOPES RODRIGUES 31/05/2023 Recibo
Pregoeiro Não - - - - - - -
Presidente CPL Não - - - - - - -
Responsável por Contrato Não - - - - - - -
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 44.591,22

Apostilamento(s)

Valor APOSTILADO: R$ 0,00

Detalhes da 1ª Obra

Dados da Obra

Bem Público: Unidade Basica de Saude PSFII
Endereço: Praca Nossa senhora de Nazare Centro
Tipo: Edificações
Sub/Tipo: Posto de saúde
Descrição da Obra: CONTRATACAO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PRECO GLOBAL PARA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A REFORMA E ADEQUACAO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE II

Dados do Contrato

Ano: 2023
Nº Contrato: 6
Regime:Contratação por Preço Global
Ass. do Contrato em: 04/01/2023
Modalidade: Reforma
Empresa Contratada: SGS ENGENHARIA LTDA

Dados de Execução da Obra

Ordem de Serviço em: 28/04/2023
Prazo Inicial(Dias): 60
Dias Parado: 0
Valor Obra:R$ 105.396,27

Prazo Aditado(Dias): 123
Previsão p/Conclusão:28/10/2023
Valor Aditado: R$ 44.591,22
Situação Atual: Ordem Serviço
Prazo Total(Dias): 183
Dias Restantes p/Conclusão: -194
Valor Apostilado: R$ 0,00
VALOR: OBRA + ADITIVADO + APOSTILADO = R$ 149.987,49

Coordenadas Geográficas

Latitude Longitude Descrição
-11.035534 -48.638887 Unidade Basica de Saude PSFII

Situação da Obra

Número Tipo Data
1 Ordem Serviço 28/04/2023

Responsáveis, Engenheiros e Arquitetos

Número Nome Tipo Registro CREA Visto CREA
20230432540 Silvino Gama de Souza Executor 210144 - - -

Cronograma

Cronograma Número Prazo Valor Previsto
1º 1 60 dias R$105.396,27

Medições

1ª Medição

Numero Data Inicial Data Final Valor Percentual Observação
1 28/04/2023 28/05/2023 R$ 93.378,63 88,59 % PRIMEIRO BOLETIM DE MEDIçãO

Anexos

Tipo Arquivo Anexado Em
Fotos Y Relatorio fotografico 06/10/2023
Relatório Y Boletim de mediYYo 06/10/2023

Assinaturas

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim THALITA ALVARES TEIXEIRA 06/10/2023 -
Resposável Autorizado Sim MANOEL NETO LOPES RODRIGUES 06/10/2023 Recibo
Responsável por Obras Não - - - - - - -

2ª Medição

Numero Data Inicial Data Final Valor Percentual Observação
2 29/05/2023 11/06/2023 R$ 12.592,64 11,94 % SEGUNDO BOLETIM DE MEDIçãO

Anexos

Tipo Arquivo Anexado Em
Relatório Y Boletim de mediYYo 06/10/2023
Fotos Y Relatorio fotografico 06/10/2023

Assinaturas

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim THALITA ALVARES TEIXEIRA 06/10/2023 -
Resposável Autorizado Sim MANOEL NETO LOPES RODRIGUES 06/10/2023 Recibo
Responsável por Obras Não - - - - - - -

3ª Medição

Numero Data Inicial Data Final Valor Percentual Observação
3 29/05/2023 11/06/2023 R$ 44.016,22 91,60 % TERCEIRO BOLETIM DE MEDIçãO

Anexos

Tipo Arquivo Anexado Em
Fotos Y relatorio fotografico 06/10/2023
Relatório Y Boletim de mediYao 06/10/2023

Assinaturas

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim THALITA ALVARES TEIXEIRA 06/10/2023 -
Resposável Autorizado Sim MANOEL NETO LOPES RODRIGUES 06/10/2023 Recibo
Responsável por Obras Não - - - - - - -

Assinaturas de Obra

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LUANA DIAS NOBRE 05/06/2023 Recibo
Responsável Autorizado Sim MANOEL NETO LOPES RODRIGUES 04/08/2023 Recibo
Responsável por Obras Não -