Dados da Licitação
Proced. Licitatório: 192 / 2022
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Tomada de Preços
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Global
DT. Abertura: 24/10/2022 / Cadastro em:17/10/2022
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Unidades Participantes
Unidade |
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Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 15 | 451 | 0103 | 1058 |
Classificação da Despesa
4.4.90.51 |Fonte de Recurso
150000000 | 170100000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial da União | Publicação | 06/10/2022 | portal da trasnparencia |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 03/07/2023 | Recibo |
Responsável | Não | - | - | |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Sim | GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA | 27/06/2023 | Recibo |
Convênio
1º Convênio
Número: 869912 / 2018
Concedente: 03.353.358/0001-96 | Ministerio do Desenvolvimento Regional
Data/Assinatura: 27/08/2018
Vigência: 27/08/2018 a 30/11/2021
Convenente: 25.086.596/0001-15 | Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão
Interveniente: - | -
Valor: R$ 318.095,24
Objeto: contrato de Repasse MDR 869912/2018- operação 1056053-45 - Pavimentação de Ruas e Avenidas no Perímetro urbano de Bernardo Sayão-To.
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Obra | Portaria de nomeação do fiscal da obra/serviços | 06/07/2023 | contrato Fiscal de Obras |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 30/06/2023 | COMPROVANTE DE PUBLICAYYO CT |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 30/06/2023 | Quadro de ComposiYYo do Investimento |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 30/06/2023 | Quadro de ComposiYYo do BDI |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 30/06/2023 | ComposiYYo de Csto Unitario |
Licitação | Cópia do Convênio, se for o caso de recursos oriundo de Convênios | 30/06/2023 | CONTRATO DE REPASSE MDR |
Licitação | ART do projeto, quando for o caso | 30/06/2023 | ART de Projeto e FiscalizaYYo |
Situação do Contrato | Ordem de Início, se for o caso | 29/06/2023 | Ordem de ServiYo |
Contrato | Instrumento Contratual * | 29/06/2023 | Contrato de ExecuYYo |
Situação da Licitação | Cronograma físico-financeiro do Licitante vencedor | 29/06/2023 | cronograma fisico financeiro empresa vencedora |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 29/06/2023 | certidYo |
Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 29/06/2023 | planilha orYamentaria da empresa vencedora |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 29/06/2023 | proposta da empresa vencedora |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 29/06/2023 | ata da sessYo |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 27/06/2023 | Termo de HomologaYYo |
Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 27/06/2023 | Termo de AdjudicaYYo |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 27/06/2023 | Regularidade Fiscal |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 27/06/2023 | Proposta da Empresa Vencedora |
Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 27/06/2023 | Planilha OrYamentaria da Empresa Vencedora |
Situação da Licitação | Cronograma físico-financeiro do Licitante vencedor | 27/06/2023 | Cronograma Fisico Financeiro Empresa Vencedora |
Licitação | Edital em formato pesquisável | 27/06/2023 | edital tomada de preco |
Licitação | Parecer Jurídico | 27/06/2023 | Pareder Juridico |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 17/10/2022 | TOMADA INPDFViewer |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 17/10/2022 | SINALIZACAOCV |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 17/10/2022 | REPROGRAMACAOCV |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 17/10/2022 | QCICV |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 17/10/2022 | PROJETOSINALIZACAOCV |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 17/10/2022 | PROJETOSINALIZACAOCV |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 17/10/2022 | PROJETOCALYADACV |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 17/10/2022 | POCV |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 17/10/2022 | PLQCV |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 17/10/2022 | MEMORIA DE CALCULOCV |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 17/10/2022 | EVENTOSCV |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 17/10/2022 | EVENTOSCV |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 17/10/2022 | DeclaracaoorcamentoCV |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 17/10/2022 | DeclaracaoacessibilidadeCV |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 17/10/2022 | CRONOPLECV |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 17/10/2022 | CRONOGRAMACV |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 17/10/2022 | COMPOSICOESCV |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 17/10/2022 | CALYADACV |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 17/10/2022 | BDICV |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 17/10/2022 | BDICV |
Licitação | Edital original ou Declaração,devidamente assinada, que Edital Pesquisável confere com o edital original. Se for o caso | 17/10/2022 | Arquivo |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 24/10/2022 | contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para conclusão da obra de pavimentação asfáltica nas Ruas 14 de junho e Rua Nossa Senhora das Graças, no município de Bernardo Sayão ? TO, conforme Contrato de Repasse MDR 869912/2018, Planilha Orçamentária de Reprogramação, Cronograma-físico financeiro, Memorial de Cálculo e projetos contidos no Edital. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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46.014.995/0001-40 | EL CONSTRUCOES LTDAME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Vigência: 01/11/2022 a 30/03/2023
Contrato Origem: 0 /
Data Assinatura: 01/11/2022
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem: 03
Número de Execução Contábil: 177
Contratado: EL CONSTRUCOES LTDAME
Descrição do Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para conclusão da obra de pavimentação asfáltica nas Ruas 14 de junho e Rua Nossa Senhora das Graças, no município de Bernardo Sayão -TO, conforme Contrato de Repasse MDR 869912/2018, Planilha Orçamentária de Reprogramação, Cronograma-físico financeiro, Memorial de Cálculo e projetos contidos no Edital.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONCLUSAO DA OBRA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA NAS RUAS 14 DE JUNHO E RUA NOSSA SENHORA DAS GRACAS, NO MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO Y TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MDR 8699122018, PLANILHA ORCAMENTARIA DE REPROGRAMACAO, CRONOGRAMAFISICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CALCULO E PROJETOS CONTIDOS NO EDITAL
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 03/07/2023 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 30/06/2023 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Data Assinatura: 01/11/2022
Tipo: Aditivo de Valor
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 03/02/2023
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 10/07/2023 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 04/07/2023 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Apostilamento(s)
Detalhes da 1ª Obra
Dados da Obra
Endereço: Ruas centro
Sub/Tipo: Pavimento asfáltico em TS (tratamento superficial)
Dados do Contrato
Nº Contrato: 177
Regime:Contratação por Preço Global
Modalidade: Construção
Empresa Contratada: EL CONSTRUCOES LTDAME
Dados de Execução da Obra
Prazo Inicial(Dias): 150
Dias Parado: 0
Valor Obra:R$ 142.954,43
Prazo Aditado(Dias): 0
Previsão p/Conclusão:02/04/2023
Valor Aditado: R$ 24.023,49
Prazo Total(Dias): 150
Dias Restantes p/Conclusão: -403
Valor Apostilado: R$ 0,00
Coordenadas Geográficas
Latitude | Longitude | Descrição |
---|---|---|
-07.876907 | -48.894817 | Rua 14 de Julio e Rua Nossa Senhora das Gracas |
Situação da Obra
Número | Tipo | Data |
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1 | Recebimento Definitivo | 21/03/2023 |
1 | Ordem Serviço | 03/11/2022 |
Responsáveis, Engenheiros e Arquitetos
Número | Nome | Tipo | Registro CREA | Visto CREA |
---|---|---|---|---|
20210329476 | LEONARDO SOUSA AMORIM | Fiscalizador | 3077258TO | 2615127055 |
20220399869 | Francisco dos Santos Pimenta Neto | Executor | 1000065224-TO | 326224TO |
Cronograma
Cronograma | Número | Prazo | Valor Previsto |
---|---|---|---|
1º | 1 | 150 dias | R$166.977,92 |
Medições
1ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
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1 | 10/11/2022 | 19/01/2023 | R$ 142.954,43 | 100,00 % | CONCLUSAO DA PVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA 14 DE JULIO E NOSSA SENHORA DAS GRACAS |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Relatório | PLEMEDICAOCV | 05/07/2023 |
Relatório | RELATORIO FOTOGRAFICOMEDICAOCAIXANF | 05/07/2023 |
Relatório | NOTA FISCAL NY hms | 05/07/2023 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 24/07/2023 | - |
Resposável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Obras | Sim | ANDRE ALVES DE BRITO | 13/07/2023 | Recibo |
2ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
---|---|---|---|---|---|
1 | 10/11/2022 | 19/01/2023 | R$ 24.023,49 | 100,00 % | CONCLUSAO DA PAVENTACAO ASFALTICA DA RUA 14 DE JULIO E NOSSA SENHORA DAS GRACAS |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Relatório | PLEMEDICAOADITIVO | 05/07/2023 |
Relatório | PF NFSe | 05/07/2023 |
Relatório | RELATORIO FOTOGRAFICOMEDICAOCAIXANF | 05/07/2023 |
Relatório | NOTA FISCAL DO ADITIVO correta | 06/07/2023 |
Relatório | Errata | 13/07/2023 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 24/07/2023 | - |
Resposável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Obras | Sim | ANDRE ALVES DE BRITO | 13/07/2023 | Recibo |