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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 05.474.540/0001-20

Dados da Licitação

Processo: 67/2022
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 1/2023
Valor estimado: R$ 363.830,88
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:30/05/2023
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 24/05/2023
Justificativa: art 29, VII da Lei n 133032016 e art 4, VII do Regulamento de Licitacoes e Contrato da Agencia de Fomento do Estado do Tocantins
Texto da lei: Outros - Informe a fundamentação legal no campo Justificativa.
Descrição do Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos para a realizacao de concurso publico para provimento de cargos da estrutura funcional da Agencia de Fomento do Estado do Tocantins SA

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
00 00 00 000 0000 0000

Classificação da Despesa

0.0.00.00 |

Fonte de Recurso

00000000000000 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Diário Oficial Publicação 24/05/2023 DOE

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim DENISE ROCHA DOMINGUES 30/05/2023 Recibo
Responsável Sim JULIANA FERREIRA SANTOS DINIZ 30/05/2023 Recibo
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Não - -

Convênio

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Dispensa/Inexigibilidade Parecer Jurídico 30/05/2023 Parecer JurYdicoConcurso
Dispensa/Inexigibilidade Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior 30/05/2023 Termo de HomologaYYoDispensa de licitaYYoConcurso
Dispensa/Inexigibilidade Comprovação de publicação 30/05/2023 DOEConcurso

Situação

Não existe registro de Situação da Licitação

Licitantes

Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.