Dados da Licitação
Proced. Licitatório: 64 / 2023
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Concorrência
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Global
DT. Abertura: 06/03/2024 / Cadastro em:26/01/2024
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Unidades Participantes
Unidade |
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Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
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13 | 13 | 18 | 695 | 0024 | 1039 |
Classificação da Despesa
4.4.90.51 |Fonte de Recurso
15000000000000 | 17010000000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Diário Oficial | Publicação | 23/01/2024 | Diario oficial de Brejinho de Nazaré |
Jornal de grande circulação * | Publicação | 25/01/2024 | JORNAL DAQUI |
Diário Oficial da União | Publicação | 25/01/2024 | DOU |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | MARLENE AIRES DE SOUZA | 26/01/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | MANOEL NETO LOPES RODRIGUES | 26/01/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
1º Convênio
Número: 32346 / 2023
Concedente: 05.457.283/0002-08 | MINISTERIO DO TURISMO
Data/Assinatura: 30/12/2022
Vigência: 30/12/2022 a 30/11/2026
Convenente: 02.884.153/0001-74 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÃ
Interveniente: 29.525.079/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TURISMO LAZER E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Valor: R$ 1.912.356,00
Objeto: CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ORLA DO RIO TOCANTINS, NO MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ TO.
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/01/2024 | ANEXO I |
Licitação | ART do projeto, quando for o caso | 26/01/2024 | ART |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/01/2024 | ComposiYes |
Licitação | Cronograma físico-financeiro, elaborado pela administração, se for o caso | 26/01/2024 | Cronograma Fisico Financeiro |
Licitação | Edital original ou Declaração,devidamente assinada, que Edital Pesquisável confere com o edital original. Se for o caso | 26/01/2024 | EDITAL Assinado |
Licitação | Edital em formato pesquisável | 26/01/2024 | EDITAL CONCORRENCIA |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/01/2024 | ETP |
Licitação | Justificativa técnica, se for o caso | 26/01/2024 | JUSTIFICATIVA |
Licitação | Licença de Instalação ou Declaração equivalente do Órgão Ambiental, quando for o caso | 26/01/2024 | LICENYA |
Licitação | Memorial descritivo e/ou Especificações Complementares, quando for o caso | 26/01/2024 | MEMORIAL DESCRITIVO |
Licitação | Parecer Jurídico | 26/01/2024 | Parecer Juridico |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/01/2024 | PLANILHA DE REPROGRAMAYYO |
Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 26/01/2024 | Planilha OrYamentaria |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/01/2024 | Plano de Sustentabilidade |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/01/2024 | PLQ |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/01/2024 | PROJETOS DA OBRA |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 26/01/2024 | PublicaYYo |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/01/2024 | QCI |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/01/2024 | Quadro de ComposiYYo do BDI |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/01/2024 | RELATYRIO DE SONDAGEM |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/01/2024 | SOLICITAYYO |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 26/01/2024 | Termo de Referencia |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 25/03/2024 | Ata da sessYo |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 25/03/2024 | CertidYes |
Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 25/03/2024 | ComposiYYo analitica BDI |
Situação da Licitação | Cronograma físico-financeiro do Licitante vencedor | 25/03/2024 | Cronograma fisico financeiro |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 25/03/2024 | Lista de presenYa |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 25/03/2024 | Mapa de julgamento |
Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 25/03/2024 | Panilha orYamentaria |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 25/03/2024 | Planilha de composiYoes analiticas com preYos unitarios |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 25/03/2024 | Propsota da empresa vencedora |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 25/03/2024 | PublicaYYo do extrato de ajudicaYYo |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 25/03/2024 | Resultado |
Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 25/03/2024 | Termo de adjudicaYYo |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 02/04/2024 | PublicaYYo do despacho de adjudicaYYo |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 02/04/2024 | Ato de HomologaYYo |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 02/04/2024 | PublicaYYo do ato de homologaYYo |
Contrato | Instrumento Contratual * | 02/04/2024 | Contrato |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 02/04/2024 | PublicaYYo do extrato de contrato |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
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Homologada | 19/03/2024 | HOMOLOGADA |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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14.332.863/0001-70 | AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025
Contrato Origem: 0 /
Data Assinatura: 22/03/2024
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem: 13
Número de Execução Contábil: 2
Contratado: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREçO GLOBAL PARA EXECUçãO DE OBRAS E SERVIçOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A CONSTRUçãO DA 2º ETAPA DA ORLA E PRAIA DO MUNICÃPIO DE BREJINHO DE NAZARé - TO.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATAçãO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREçO GLOBAL PARA EXECUçãO DE OBRAS E SERVIçOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A CONSTRUçãO DA 2º ETAPA DA ORLA E PRAIA DO MUNICÃPIO DE BREJINHO DE NAZARé - TO.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | MARLENE AIRES DE SOUZA | 02/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | MANOEL NETO LOPES RODRIGUES | 02/04/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |