Dados da Licitação
Processo: 28/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 23/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 23/2024
Valor estimado: R$ 49.400,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:06/02/2024
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:06/02/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 02/02/2024
Data de Publicação da Portaria: 02/02/2024
Justificativa: A PRESTAçãO DE SERVIçOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE RESIDUOS HOSPITALARES PARA PRESTAçãO DE SERVIçOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR DOS SERVIçOS DE SAUDE LIXO HOSPITALARESINFECTANTE, GERADOS PELO ANEXO I E POSTO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BERNARDO SAYãO.
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE RESíDUOS HOSPITALARES PARA PRESTAçãO DE SERVIçO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NO ANEXO I E POSTO DE SAúDE DESTE MUNICíPIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE DE BERNARDO SAYãO NO EXERCíCIO DE 2024
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 18 | 541 | 0080 | 2113 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
150000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Website do órgão * | Publicação | 02/02/2024 | portal da transparencia |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 07/02/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 06/02/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 06/02/2024 | Edital |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 06/02/2024 | Aviso de licitaYYo |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 06/02/2024 | parecer juridico |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 19/04/2024 | COTAYYES |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 19/04/2024 | VALOR ESTIMADO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 19/04/2024 | TERMO DE REFERYNCIA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 19/04/2024 | PARECER CONTABIL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 19/04/2024 | DESPACHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 19/04/2024 | CADASTRO NACIONAL PESSOA JURYDICA |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 19/04/2024 | EXTRATO DO CONTRATO |
Contrato | Instrumento Contratual * | 19/04/2024 | CONTRATO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 08/02/2024 | A PRESTAçãO DE SERVIçOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE RESIDUOS HOSPITALARES PARA PRESTAçãO DE SERVIçOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR DOS SERVIçOS DE SAUDE LIXO HOSPITALARESINFECTANTE, GERADOS PELO ANEXO I E POSTO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BERNARDO SAYãO. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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18.979.776/0001-60 | BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA EPP | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 3602-1373 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 38 / 2024
Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 22/02/2024
Data Assinatura: 08/02/2024
Data Assinatura: 08/02/2024
Valor: R$ 42.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 03
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 03
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 38
Contratado: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA EPP
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE RESÃDUOS HOSPITALARES PARA PRESTAçãO DE SERVIçO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NO ANEXO I E POSTO DE SAúDE DESTE MUNICÃPIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE DE BERNARDO SAYãO NO EXERCÃCIO DE 2024
Situação:Em execução - Justificativa:A PRESTAçãO DE SERVIçOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE RESIDUOS HOSPITALARES PARA PRESTAçãO DE SERVIçOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR DOS SERVIçOS DE SAUDE LIXO HOSPITALARESINFECTANTE, GERADOS PELO ANEXO I E POSTO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BERNARDO SAYãO.
Número de Execução Contábil: 38
Contratado: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA EPP
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE RESÃDUOS HOSPITALARES PARA PRESTAçãO DE SERVIçO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NO ANEXO I E POSTO DE SAúDE DESTE MUNICÃPIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE DE BERNARDO SAYãO NO EXERCÃCIO DE 2024
Situação:Em execução - Justificativa:A PRESTAçãO DE SERVIçOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE RESIDUOS HOSPITALARES PARA PRESTAçãO DE SERVIçOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR DOS SERVIçOS DE SAUDE LIXO HOSPITALARESINFECTANTE, GERADOS PELO ANEXO I E POSTO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BERNARDO SAYãO.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 19/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 19/04/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.