Dados da Licitação
Processo: 30/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 25/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 25/2024
Valor estimado: R$ 47.279,51
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:07/02/2024
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:07/02/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 05/02/2024
Data de Publicação da Portaria: 05/02/2024
Justificativa: JUSTIFICASE ESSA CONTRATAçãO PELA NECESSIDADE DA REALIZAçãO DE SERVIçOS DE REPAROS E REFORMA NOS PRéDIOS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE VISTO O ESTADO DE CONSERVAçãO QUE SE ENCONTRAM DESGASTADAS EM VIRTUDE DE AçãO DO TEMPO.
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PINTURA INTERIOR E EXTERIOR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS FACHADAS, JANELAS, FORRÓ CONFORME AS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS REFERENCIAIS, A SEREM EXECUTADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, SENDO AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ DOS SANTOS ALVES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANEXO I, LABORATÓRIO DE ANALISES, POSTO DE SAÚDE VILA P.A PROVIDÊNCIA, POSTO DE SAÚDE DA VILA TANCREDO NEVES, POSTO DE SAÚDE DA VILA UNIÃO
Unidades Participantes
Unidade |
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Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
17 | 17 | 10 | 122 | 0105 | 2143 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
150010020 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Website do órgão * | Publicação | 05/02/2024 | portal da trasparencia |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | WASTRE JHONNATHAN FERREIRA DE SANTANA | 07/02/2024 |
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Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 07/02/2024 |
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Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 12/03/2024 |
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Contrato | Instrumento Contratual * | 12/03/2024 |
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Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 07/02/2024 |
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Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 07/02/2024 |
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Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Em andamento | 15/02/2024 | JUSTIFICASE ESSA CONTRATAçãO PELA NECESSIDADE DA REALIZAçãO DE SERVIçOS DE REPAROS E REFORMA NOS PRéDIOS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE VISTO O ESTADO DE CONSERVAçãO QUE SE ENCONTRAM DESGASTADAS EM VIRTUDE DE AçãO DO TEMPO. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
27.894.212/0001-16 | SAMUEL RICARDO NONATA DA SILVA 07258875166 | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 47 / 2024
Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 22/02/2024
Data Assinatura: 15/02/2024
Data Assinatura: 15/02/2024
Valor: R$ 47.279,51
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 17
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 17
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 47
Contratado: SAMUEL RICARDO NONATA DA SILVA 07258875166
Descrição do Objeto: CONTRATAÃÃO DE EMPRESA PARA EXECUÃÃO DE SERVIÃOS DE MÃO DE OBRA DE PINTURA INTERIOR E EXTERIOR DOS PRÃDIOS PÃBLICOS FACHADAS, JANELAS, FORRÃ CONFORME AS PLANILHAS ORÃAMENTÃRIAS REFERENCIAIS, A SEREM EXECUTADOS NOS PRÃDIOS PÃBLICOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÃDE DESTE MUNICIPIO, SENDO AS UNIDADES BÃSICA DE SAÃDE JOSÃ DOS SANTOS ALVES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÃDE, ANEXO I, LABORATÃRIO DE ANALISES, POSTO DE SAÃDE VILA P.A PROVIDÃNCIA, POSTO DE SAÃDE DA VILA TANCREDO NEVES, POSTO DE SAÃDE DA VILA UNIÃO
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICASE ESSA CONTRATAÃÃO PELA NECESSIDADE DA REALIZAÃÃO DE SERVIÃOS DE REPAROS E REFORMA NOS PRÃDIOS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÃDE VISTO O ESTADO DE CONSERVAÃÃO QUE SE ENCONTRAM DESGASTADAS EM VIRTUDE DE AÃÃO DO TEMPO.
Número de Execução Contábil: 47
Contratado: SAMUEL RICARDO NONATA DA SILVA 07258875166
Descrição do Objeto: CONTRATAÃÃO DE EMPRESA PARA EXECUÃÃO DE SERVIÃOS DE MÃO DE OBRA DE PINTURA INTERIOR E EXTERIOR DOS PRÃDIOS PÃBLICOS FACHADAS, JANELAS, FORRÃ CONFORME AS PLANILHAS ORÃAMENTÃRIAS REFERENCIAIS, A SEREM EXECUTADOS NOS PRÃDIOS PÃBLICOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÃDE DESTE MUNICIPIO, SENDO AS UNIDADES BÃSICA DE SAÃDE JOSÃ DOS SANTOS ALVES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÃDE, ANEXO I, LABORATÃRIO DE ANALISES, POSTO DE SAÃDE VILA P.A PROVIDÃNCIA, POSTO DE SAÃDE DA VILA TANCREDO NEVES, POSTO DE SAÃDE DA VILA UNIÃO
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICASE ESSA CONTRATAÃÃO PELA NECESSIDADE DA REALIZAÃÃO DE SERVIÃOS DE REPAROS E REFORMA NOS PRÃDIOS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÃDE VISTO O ESTADO DE CONSERVAÃÃO QUE SE ENCONTRAM DESGASTADAS EM VIRTUDE DE AÃÃO DO TEMPO.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | WASTRE JHONNATHAN FERREIRA DE SANTANA | 17/04/2024 |
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Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 12/03/2024 |
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Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.