Dados da Licitação
Processo: 29/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 24/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 24/2024
Valor estimado: R$ 36.420,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:07/02/2024
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:07/02/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 06/02/2024
Data de Publicação da Portaria: 06/02/2024
Justificativa: CONSIDERANDO QUE Há A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENç??ES E LIMPEZAS DE CAIXAS DE AGUA E SERVIçOS DE DEDETIZAçãO PARA CONTROLE DE PRAGAS.
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA SERVIçO DE DEDETIZAçãO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE DESTE MUNICíPIO.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
05 | 05 | 10 | 122 | 0105 | 2143 |
05 | 05 | 10 | 301 | 0105 | 2144 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
150010020 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Website do órgão * | Publicação | 06/02/2024 | portal da trasparencia |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | WASTRE JHONNATHAN FERREIRA DE SANTANA | 08/03/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 08/02/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Contrato | Outros documentos pertinentes | 14/03/2024 | Cadastro pessoa jurYdica |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 14/03/2024 | aviso de puplicaYYo |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 14/03/2024 | Parecer contabil |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 14/03/2024 | CotaYYo |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 14/03/2024 | Justificativa de dispensa |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 14/03/2024 | Termo De ReferYncia |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 14/03/2024 | Despacho |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 14/03/2024 | Errata |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 14/03/2024 | Justificativa de contrataYYo |
Contrato | Instrumento Contratual * | 14/03/2024 | Contrato |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 14/03/2024 | Extrato do Contrato |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 07/02/2024 | parecer juridico |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 07/02/2024 | parecer juridico |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 27/01/2024 | CONSIDERANDO QUE Há A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENç??ES E LIMPEZAS DE CAIXAS DE AGUA E SERVIçOS DE DEDETIZAçãO PARA CONTROLE DE PRAGAS. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
19.706.419/0001-91 | LAYRTON BATISTA DOS REIS 02721832107 | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 9259-6162 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 46 / 2024
Vigência: 12/02/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 12/02/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 22/02/2024
Data Assinatura: 12/02/2024
Data Assinatura: 12/02/2024
Valor: R$ 26.820,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 05
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 05
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 46
Contratado: LAYRTON BATISTA DOS REIS 02721832107
Descrição do Objeto: CONTRATAÃÃO DE EMPRESA PARA SERVIÃOS DE DEDETIZAÃÃO, DESINSETIZAÃÃO, DESCUPINIZAÃÃO, DESRATIZAÃÃO E LIMPEZA DE CAIXAS DE ÃGUA DAS UNIDADES BÃSICAS DE SAÃDE E SECRETARIA DE SAÃDE DE BERNARDO SAYÃO.
Situação:Em execução - Justificativa:CONSIDERANDO QUE HÃ A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÃÃES E LIMPEZAS DE CAIXAS D39ÃGUA E SERVIÃOS DE DEDETIZAÃÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS. CONSIDERANDO QUE A VIGILÃNCIA SANITÃRIA REALIZA VISTORIAS PARA CERTIFICAREM QUE OS AMBIENTES DE ATENDIMENTO AO PÃBLICO ESTÃO LIVRES DE PRAGAS E COM LAUDOS EM DIA. FAZ-SE NECESSÃRIA CONTRATAÃÃO DE SERVIÃOS REFERENTE A MANUTENÃÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D39ÃGUA E DEDETIZAÃÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÃDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÃDE DE BERNARDO SAYÃO, E ASSIM OFERECER UM AMBIENTE AGRADÃVEL, DANDO SUPORTE E QUALIDADE PARA FUNCIONÃRIOS E MUNÃCIPES EM VISITA AS ESSAS UNIDADES DE SAÃDE.
Número de Execução Contábil: 46
Contratado: LAYRTON BATISTA DOS REIS 02721832107
Descrição do Objeto: CONTRATAÃÃO DE EMPRESA PARA SERVIÃOS DE DEDETIZAÃÃO, DESINSETIZAÃÃO, DESCUPINIZAÃÃO, DESRATIZAÃÃO E LIMPEZA DE CAIXAS DE ÃGUA DAS UNIDADES BÃSICAS DE SAÃDE E SECRETARIA DE SAÃDE DE BERNARDO SAYÃO.
Situação:Em execução - Justificativa:CONSIDERANDO QUE HÃ A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÃÃES E LIMPEZAS DE CAIXAS D39ÃGUA E SERVIÃOS DE DEDETIZAÃÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS. CONSIDERANDO QUE A VIGILÃNCIA SANITÃRIA REALIZA VISTORIAS PARA CERTIFICAREM QUE OS AMBIENTES DE ATENDIMENTO AO PÃBLICO ESTÃO LIVRES DE PRAGAS E COM LAUDOS EM DIA. FAZ-SE NECESSÃRIA CONTRATAÃÃO DE SERVIÃOS REFERENTE A MANUTENÃÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D39ÃGUA E DEDETIZAÃÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÃDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÃDE DE BERNARDO SAYÃO, E ASSIM OFERECER UM AMBIENTE AGRADÃVEL, DANDO SUPORTE E QUALIDADE PARA FUNCIONÃRIOS E MUNÃCIPES EM VISITA AS ESSAS UNIDADES DE SAÃDE.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | WASTRE JHONNATHAN FERREIRA DE SANTANA | 17/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 14/03/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.