Dados da Licitação
Processo: 10/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 10/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 10/2024
Valor estimado: R$ 4.750,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:22/02/2024
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:22/02/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 20/02/2024
Data de Publicação da Portaria: 20/02/2024
Justificativa: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES NA CIDADE DE PALMAS TO, EM DEMANDA EXISTENTE NA CASA DE LEIS.
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES NA CIDADE DE PALMAS TO.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
01 | 01 | 01 | 031 | 0001 | 2001 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
000001500 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 20/02/2024 | https://www.bernardosayao.to.leg.br/diariooficial/view/041202460 |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ILSA MARIA DE MOURA MAIA | 22/02/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | GILDENICE GUIMARAES LOPES DE LIMA | 22/02/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 22/02/2024 | DECRETO CURSO |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 22/02/2024 | ESTADO DO TOCANTINS |
Contrato | Instrumento Contratual * | 27/02/2024 | Contrato L |
Contrato | Nota de empenho * | 27/02/2024 | CamScanner |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 27/02/2024 | parecer c |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 20/02/2024 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ATUALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES NA CIDADE DE PALMAS TO. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
28.407.129/0001-38 | INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 10 / 2024
Vigência: 20/02/2024 a 23/02/2024
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 20/02/2024 a 23/02/2024
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 20/02/2024
Data Assinatura: 20/02/2024
Data Assinatura: 20/02/2024
Valor: R$ 4.750,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 99
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 99
Unidade Organizadora: CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 10
Contratado: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATAÃÃO DE SERVIÃOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÃÃO E DESENVOLVIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ATUALIZAÃÃO E QUALIFICAÃÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES NA CIDADE DE PALMAS -TO.
Situação:Concluído - Justificativa:CONTRATAçãO DE SERVIçOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAçãO E DESENVOLVIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ATUALIZAçãO E QUALIFICAçãO DOS SERVIDORES E VEREADORES NA CIDADE DE PALMAS TO.
Número de Execução Contábil: 10
Contratado: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATAÃÃO DE SERVIÃOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÃÃO E DESENVOLVIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ATUALIZAÃÃO E QUALIFICAÃÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES NA CIDADE DE PALMAS -TO.
Situação:Concluído - Justificativa:CONTRATAçãO DE SERVIçOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAçãO E DESENVOLVIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ATUALIZAçãO E QUALIFICAçãO DOS SERVIDORES E VEREADORES NA CIDADE DE PALMAS TO.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ILSA MARIA DE MOURA MAIA | 27/02/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | GILDENICE GUIMARAES LOPES DE LIMA | 27/02/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.