Dados da Licitação
Proced. Licitatório: 154 / 2023
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Concorrência
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Global
DT. Abertura: 05/03/2024 / Cadastro em:26/02/2024
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Unidades Participantes
Unidade |
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Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
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10 | 10 | 18 | 606 | 0003 | 1046 |
Classificação da Despesa
4.4.90.51 |Fonte de Recurso
15000000000000 | 17000000000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Diário Oficial | Publicação | 23/02/2024 | Diario Oficial de Brejinho de Nazaré |
Diário Oficial | Publicação | 26/02/2024 | DIARIO OFICIAL DO ESTADO |
Jornal de grande circulação * | Publicação | 24/02/2024 | Jornal daqui |
Diário Oficial da União | Publicação | 27/02/2024 | DOU |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | LUZO FERREIRA PIRES | 27/02/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | MANOEL NETO LOPES RODRIGUES | 27/02/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
1º Convênio
Número: 31457 / 2021
Concedente: 03.353.358/0001-96 | ministério da integração e desenvolvimento regional
Data/Assinatura: 30/12/2021
Vigência: 30/12/2021 a 31/08/2024
Convenente: 02.884.153/0001-74 | Municipio de Brejinho de Nazare
Interveniente: 29.525.140/0001-65 | Secretaria Municipal de Infrestrutura e Saneamento
Valor: R$ 451.551,00
Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREçO GLOBAL PARA EXECUçãO DE OBRAS E SERVIçOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A CONSTRUçãO DE UMA PONTE DE CONCRETO, SOBRE O CóRREGO MATO ALTO NO MUNICíPIO DE BREJINHO DE NAZARé TO.
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 26/02/2024 | ComposiYes |
Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 26/02/2024 | CotaYoes |
Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 26/02/2024 | Cronograma fisico financeiro |
Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 26/02/2024 | Cronograma previsto PLE |
Licitação | Memorial descritivo e/ou Especificações Complementares, quando for o caso | 26/02/2024 | Croqui de localizaYYo |
Licitação | Edital original ou Declaração,devidamente assinada, que Edital Pesquisável confere com o edital original. Se for o caso | 26/02/2024 | Edital Original |
Licitação | Edital em formato pesquisável | 26/02/2024 | EDITAL CONCORRENCIA Pesquisavel |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 26/02/2024 | Estudo Tecnico Preliminar |
Licitação | Memorial descritivo e/ou Especificações Complementares, quando for o caso | 26/02/2024 | Memorial descritivo |
Licitação | Parecer Jurídico | 26/02/2024 | Parecer Juridico |
Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 26/02/2024 | Planilha OrYamentaria |
Licitação | Cronograma físico-financeiro, elaborado pela administração, se for o caso | 26/02/2024 | Plano de sustentabilidade |
Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 26/02/2024 | Projetos |
Desestatização | Outros documentos | 26/02/2024 | Proposta do convenio |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 26/02/2024 | PublicaYYo do aviso de licitaYYo |
Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 26/02/2024 | QCI Quadro de composiYYo de investimento |
Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 26/02/2024 | Quadro de composiYYo de BDI |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 26/02/2024 | Termo de Referencia |
Desestatização | Minuta contratual | 26/02/2024 | EDITAL CONCORRENCIA Pesquisavel |
Desestatização | Planejamento da outorga pretendida [antecedência de 90 dias] | 26/02/2024 | Levantamento topografico |
Desestatização | Estudos de viabilidade | 26/02/2024 | MobilizaYYo e desmobilizaYYo de equipamentos |
Desestatização | Caderno de encargos | 26/02/2024 | Planilha de levantamento de quantitativos |
Desestatização | Estudos de viabilidade | 26/02/2024 | Levantamento topografico |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 29/02/2024 | PUBLICAYYO DO AVISO |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 26/04/2024 | Ata da sessYo |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 26/04/2024 | Ato de homologaYYo |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 26/04/2024 | CertidYes |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/04/2024 | ComposiYYo analitica de BDI |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/04/2024 | Cronograma Fisico Financeiro |
Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 26/04/2024 | Despacho de adjudicaYYo |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/04/2024 | Nota de orientaYYo tecnica |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/04/2024 | Planilha orYamentaria prosposta pela empresa vencedora |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 26/04/2024 | Proposta da empresa vencedora |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/04/2024 | PublicaYYo do ato de homologaYYo |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/04/2024 | PublicaYYo do despacho de adjudicaYYo |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/04/2024 | Resultado do procedimento licitatorio |
Contrato | Instrumento Contratual * | 26/04/2024 | Contrato de execuYYo |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 26/04/2024 | PublicaYYo do extrato do contrato |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
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Homologada | 11/04/2024 | HOMOLOGADA |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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40.374.896/0001-93 | JL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Vigência: 15/04/2024 a 15/10/2024
Contrato Origem: 0 /
Data Assinatura: 15/04/2024
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem: 10
Número de Execução Contábil: 6
Contratado: JL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATAÃÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÃO GLOBAL PARA EXECUÃÃO DE OBRAS E SERVIÃOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A CONSTRUÃÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, SOBRE O CÃRREGO MATO ALTO NO MUNICÃPIO DE BREJINHO DE NAZARÃ - TO.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATAÃÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÃO GLOBAL PARA EXECUÃÃO DE OBRAS E SERVIÃOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A CONSTRUÃÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, SOBRE O CÃRREGO MATO ALTO NO MUNICÃPIO DE BREJINHO DE NAZARÃ - TO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | LUZO FERREIRA PIRES | 26/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | GILVANIA CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS | 26/04/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |