Dados da Licitação
Processo: 46/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 46/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 46/2024
Valor estimado: R$ 37.151,67
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:07/03/2024
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:07/03/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 05/03/2024
Data de Publicação da Portaria: 05/03/2024
Justificativa: JUSTIFICASE A NECESSIDADE DOS SERVIçOS DEVERãO SER PRESTADOS A CONFECçãO DE MATERIAL GRáFICO TEM VISTA A CUMPRIR E MANTER OS TRABALHOS PARA DIVULGAç??ES ROTINEIROS DOS SETORES E MANTER OS SERVIçOS PúBLICOS EM NíVEIS ACEITáVEIS VISANDO ATENDER OS OBJETIVOS E DEMANDAS, é FUNDAMENTAL IMPORTâNCIA, PERMITIR MAIOR TRANSPARêNCIA E VISIBILIDADE DAS Aç??ES E TRBALHOS REALIZADOS.
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA PRESTAçãAO DE SERVIçOS DE AQUISIçãO DE MATERIAL GRáFICO, EDITORIAIS E DE COMUNICAçãO VISUAL, PARA SER USADO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTES MUNICíPIO DE BERNARDO SAYãOTO.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 04 | 122 | 0052 | 2104 |
03 | 03 | 04 | 243 | 0002 | 2102 |
03 | 03 | 04 | 123 | 0006 | 2011 |
03 | 03 | 04 | 123 | 0006 | 2012 |
03 | 03 | 18 | 541 | 0080 | 2113 |
03 | 03 | 10 | 122 | 0101 | 2120 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
150000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Website do órgão * | Publicação | 05/03/2024 | Portal transparência |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 08/03/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 07/03/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Contrato | Instrumento Contratual * | 02/04/2024 | Contrato |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 02/04/2024 | Extrato do contrato |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/04/2024 | Justificativa da dispensa |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/04/2024 | Cadastro pessoa juridica |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/04/2024 | Proposta da empresa |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/04/2024 | Edital |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/04/2024 | Parecer contYbil |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/04/2024 | Termo de referYncia |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 02/04/2024 | CotaYYo |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 07/03/2024 | Aviso de publicaYYo de dispensa |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 07/03/2024 | parecer jYridico |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 11/03/2024 | JUSTIFICASE A NECESSIDADE DOS SERVIçOS DEVERãO SER PRESTADOS A CONFECçãO DE MATERIAL GRáFICO TEM VISTA A CUMPRIR E MANTER OS TRABALHOS PARA DIVULGAç??ES ROTINEIROS DOS SETORES E MANTER OS SERVIçOS PúBLICOS EM NíVEIS ACEITáVEIS VISANDO ATENDER OS OBJETIVOS E DEMANDAS, é FUNDAMENTAL IMPORTâNCIA, PERMITIR MAIOR TRANSPARêNCIA E VISIBILIDADE DAS Aç??ES E TRBALHOS REALIZADOS. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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46.594.607/0001-48 | DOMINGOS PEREIRA PONTES | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 99225-8259 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 65 / 2024
Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 19/03/2024
Data Assinatura: 11/03/2024
Data Assinatura: 11/03/2024
Valor: R$ 31.550,00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 03
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 03
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 65
Contratado: DOMINGOS PEREIRA PONTES
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA PRESTAçãAO DE SERVIçOS DE AQUISIçãO DE MATERIAL GRáFICO, EDITORIAIS E DE COMUNICAçãO VISUAL, PARA SER USADO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTES MUNICÃPIO DE BERNARDO SAYãOTO.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICASE A NECESSIDADE DOS SERVIçOS DEVERãO SER PRESTADOS A CONFECçãO DE MATERIAL GRáFICO TEM VISTA A CUMPRIR E MANTER OS TRABALHOS PARA DIVULGAç??ES ROTINEIROS DOS SETORES E MANTER OS SERVIçOS PúBLICOS EM NÃVEIS ACEITáVEIS VISANDO ATENDER OS OBJETIVOS E DEMANDAS, é FUNDAMENTAL IMPORTâNCIA, PERMITIR MAIOR TRANSPARêNCIA E VISIBILIDADE DAS Aç??ES E TRBALHOS REALIZADOS.
Número de Execução Contábil: 65
Contratado: DOMINGOS PEREIRA PONTES
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA PRESTAçãAO DE SERVIçOS DE AQUISIçãO DE MATERIAL GRáFICO, EDITORIAIS E DE COMUNICAçãO VISUAL, PARA SER USADO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTES MUNICÃPIO DE BERNARDO SAYãOTO.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICASE A NECESSIDADE DOS SERVIçOS DEVERãO SER PRESTADOS A CONFECçãO DE MATERIAL GRáFICO TEM VISTA A CUMPRIR E MANTER OS TRABALHOS PARA DIVULGAç??ES ROTINEIROS DOS SETORES E MANTER OS SERVIçOS PúBLICOS EM NÃVEIS ACEITáVEIS VISANDO ATENDER OS OBJETIVOS E DEMANDAS, é FUNDAMENTAL IMPORTâNCIA, PERMITIR MAIOR TRANSPARêNCIA E VISIBILIDADE DAS Aç??ES E TRBALHOS REALIZADOS.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 17/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 02/04/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.