Dados da Licitação
Processo: 48/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 48/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 48/2024
Valor estimado: R$ 47.741,37
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:07/03/2024
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:07/03/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 05/03/2024
Data de Publicação da Portaria: 05/03/2024
Justificativa: A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO, VEM JUSTIFICAR A GRANDE NECESSIDADE DA OBTENÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, TENDO EM VISTA A GARANTIA DOS PREPAROS CAFÉ, SUCOS, LANCHES, ENTRE OUTROS, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES ROTINEIRAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSIM COMO POSSÍVEL REUNIÕES, PALESTRAS, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ETC...
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
17 | 17 | 10 | 122 | 0105 | 2143 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
150001002 | 160000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Website do órgão * | Publicação | 05/03/2024 | Portal tranparência |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | WASTRE JHONNATHAN FERREIRA DE SANTANA | 08/03/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 07/03/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 07/03/2024 | Parecer JurYdico |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 07/03/2024 | Aviso de publicaYYo da dispensa |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 17/04/2024 | EXTRATO DO CONTRATO |
Contrato | Instrumento Contratual * | 17/04/2024 | CONTRATO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 17/04/2024 | CADASTRO NACIONAL PESSOA JURYDICA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 17/04/2024 | PROPOSTA DA EMPRESA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 17/04/2024 | EDITAL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 17/04/2024 | DESPACHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 17/04/2024 | PARECER CONTABIL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 17/04/2024 | TERMO DE REFERYNCIA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 17/04/2024 | VALOR ESTIMADO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 17/04/2024 | COTAYYES |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 11/03/2024 | A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO, VEM JUSTIFICAR A GRANDE NECESSIDADE DA OBTENÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, TENDO EM VISTA A GARANTIA DOS PREPAROS CAFÉ, SUCOS, LANCHES, ENTRE OUTROS, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES ROTINEIRAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSIM COMO POSSÍVEL REUNIÕES, PALESTRAS, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ETC... |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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14.892.568/0001-79 | M DE HOLANDA DOMINGOS ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 34763384 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 67 / 2024
Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 08/04/2024
Data Assinatura: 11/03/2024
Data Assinatura: 11/03/2024
Valor: R$ 43.833,45
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 17
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 17
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 67
Contratado: M DE HOLANDA DOMINGOS ME
Descrição do Objeto: CONTRATAÃÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÃÃO DE PRODUTOS ALIMENTÃCIOS. PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÃDE DESTE MUNICÃPIO.
Situação:Em execução - Justificativa:A SECRETARIA MUNICIPAL SAÃDE DE BERNARDO SAYÃO, VEM JUSTIFICAR A GRANDE NECESSIDADE DA OBTENÃÃO DE PRODUTOS ALIMENTÃCIOS, TENDO EM VISTA A GARANTIA DOS PREPAROS CAFÃ, SUCOS, LANCHES, ENTRE OUTROS, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES ROTINEIRAS DAS UNIDADES DE SAÃDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÃDE, ASSIM COMO POSSÃVEL REUNIÃES, PALESTRAS, CAMPANHAS DE VACINAÃÃO ETC...
Número de Execução Contábil: 67
Contratado: M DE HOLANDA DOMINGOS ME
Descrição do Objeto: CONTRATAÃÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÃÃO DE PRODUTOS ALIMENTÃCIOS. PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÃDE DESTE MUNICÃPIO.
Situação:Em execução - Justificativa:A SECRETARIA MUNICIPAL SAÃDE DE BERNARDO SAYÃO, VEM JUSTIFICAR A GRANDE NECESSIDADE DA OBTENÃÃO DE PRODUTOS ALIMENTÃCIOS, TENDO EM VISTA A GARANTIA DOS PREPAROS CAFÃ, SUCOS, LANCHES, ENTRE OUTROS, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES ROTINEIRAS DAS UNIDADES DE SAÃDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÃDE, ASSIM COMO POSSÃVEL REUNIÃES, PALESTRAS, CAMPANHAS DE VACINAÃÃO ETC...
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | WASTRE JHONNATHAN FERREIRA DE SANTANA | 17/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 17/04/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.