Dados da Licitação
Processo: 56/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 54/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 54/2024
Valor estimado: R$ 57.788,40
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:08/03/2024
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:08/03/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 05/03/2024
Data de Publicação da Portaria: 05/03/2024
Justificativa: JUSTIFICASE A AQUISIçãO DESSE MATERIAL PARA CONFECçãO DE FIGURINOS, ADEREçOS E DECORAçãO EM GERAL, OFICINAS, CURSOS DE GERAçãO DE RENDA COM PúBLICO ALVO, BENEFICIáRIOS DO CADASTRO úNICO E BOLSA FAMíLIA, QUE SERãO UTILIZADOS EM EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS, Aç??ES DESENVOLVIDAS NO CRASCENTRO DE REFERêNCIA DE ASSISTêNCIA SOCIAL, TEM COMO OBJETIVO OFERTAR E PREVENIR O ROMPIMENTO DOS VíNCULOS FAMILIARES NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PAIF.
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA AQUISIçãO DE MATERIAL DE CAMA E MESA, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL, MUNICíPIO DE BERNARDO SAYãOTO, NO EXERCíCIO DE 2024.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
16 | 16 | 08 | 244 | 0104 | 1075 |
16 | 16 | 08 | 244 | 0104 | 2134 |
16 | 16 | 08 | 244 | 0104 | 2136 |
16 | 16 | 08 | 244 | 0104 | 2139 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 | 3.3.90.52 |Fonte de Recurso
150000000 | 166000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Website do órgão * | Publicação | 05/03/2024 | Portal transparência |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ELISZANGELA ALVINO DA SILVA ANTUNES | 08/03/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 08/03/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/04/2024 | COTAYYO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/04/2024 | TERMO DE REFERYNCIA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/04/2024 | PARECER CONTYBIL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/04/2024 | PROPOSTA DA EMPRESA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/04/2024 | CADASTRO NACIONAL PESSOA JURYDICA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 03/04/2024 | JUSTIFICATIVA DA DISPENSA |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 03/04/2024 | EXTRATO DO CONTRATO |
Contrato | Instrumento Contratual * | 03/04/2024 | CONTRATO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 08/03/2024 | Edital |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 08/03/2024 | Aviso de publicaYYo de dispensa |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 08/03/2024 | Parecer JurYdico |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 11/03/2024 | JUSTIFICASE A AQUISIçãO DESSE MATERIAL PARA CONFECçãO DE FIGURINOS, ADEREçOS E DECORAçãO EM GERAL, OFICINAS, CURSOS DE GERAçãO DE RENDA COM PúBLICO ALVO, BENEFICIáRIOS DO CADASTRO úNICO E BOLSA FAMíLIA, QUE SERãO UTILIZADOS EM EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS, Aç??ES DESENVOLVIDAS NO CRASCENTRO DE REFERêNCIA DE ASSISTêNCIA SOCIAL, TEM COMO OBJETIVO OFERTAR E PREVENIR O ROMPIMENTO DOS VíNCULOS FAMILIARES NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PAIF. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
25.093.543/0001-21 | RETALHOS E TECIDOS TOCANTINS LTDA EPP | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 3421-4572 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 63 / 2024
Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 19/03/2024
Data Assinatura: 11/03/2024
Data Assinatura: 11/03/2024
Valor: R$ 56.950,00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 16
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 16
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 63
Contratado: RETALHOS E TECIDOS TOCANTINS LTDA EPP
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA AQUISIçãO DE MATERIAL DE CAMA E MESA, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL, MUNICÃPIO DE BERNARDO SAYãOTO, NO EXERCÃCIO DE 2024.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICASE A AQUISIçãO DESSE MATERIAL PARA CONFECçãO DE FIGURINOS, ADEREçOS E DECORAçãO EM GERAL, OFICINAS, CURSOS DE GERAçãO DE RENDA COM PúBLICO ALVO, BENEFICIáRIOS DO CADASTRO úNICO E BOLSA FAMÃLIA, QUE SERãO UTILIZADOS EM EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS, Aç??ES DESENVOLVIDAS NO CRASCENTRO DE REFERêNCIA DE ASSISTêNCIA SOCIAL, TEM COMO OBJETIVO OFERTAR E PREVENIR O ROMPIMENTO DOS VÃNCULOS FAMILIARES NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PAIF.
Número de Execução Contábil: 63
Contratado: RETALHOS E TECIDOS TOCANTINS LTDA EPP
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA AQUISIçãO DE MATERIAL DE CAMA E MESA, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL, MUNICÃPIO DE BERNARDO SAYãOTO, NO EXERCÃCIO DE 2024.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICASE A AQUISIçãO DESSE MATERIAL PARA CONFECçãO DE FIGURINOS, ADEREçOS E DECORAçãO EM GERAL, OFICINAS, CURSOS DE GERAçãO DE RENDA COM PúBLICO ALVO, BENEFICIáRIOS DO CADASTRO úNICO E BOLSA FAMÃLIA, QUE SERãO UTILIZADOS EM EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS, Aç??ES DESENVOLVIDAS NO CRASCENTRO DE REFERêNCIA DE ASSISTêNCIA SOCIAL, TEM COMO OBJETIVO OFERTAR E PREVENIR O ROMPIMENTO DOS VÃNCULOS FAMILIARES NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PAIF.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ELISZANGELA ALVINO DA SILVA ANTUNES | 17/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 03/04/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.