Dados da Licitação
Processo: 47/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 47/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 47/2024
Valor estimado: R$ 42.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:11/03/2024
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:11/03/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 05/03/2024
Data de Publicação da Portaria: 05/03/2024
Justificativa: JUSTIFICASE EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DA AQUISIçãO DE GêNERO ALIMENTíCIOS PãO FRANCêS, PARA LANCHES DOS ALUNOS DO CMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAçãO INFANTIL E NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO ASSIM GARANTINDO MELHORIA DE RENDIMENTO ESCOLAR E SEGURANçA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO, CONDIç??ES DE SAúDE àQUELES QUE NECESSITEM DE ATENçãO ESPECIFICA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL, COM ACESSO IGUALITáRIO, RESPEITANDO AS DIFERENçAS BIOLóGICAS ENTRE AS FAIXAS ESTáRIAS.
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA AQUISIçãO E FORNECIMENTO DE PãO DE TRIGO TIPO FRANêS 50G PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1° E 2° SEMESTRES DE 2024.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
06 | 06 | 12 | 306 | 0108 | 2151 |
06 | 06 | 12 | 306 | 0111 | 2177 |
06 | 06 | 72 | 306 | 0111 | 2176 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 | 3.3.90.39 |Fonte de Recurso
150000000 | 155200000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Website do órgão * | Publicação | 05/03/2024 | Portal Transparência |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO | 17/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 11/03/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Contrato | Instrumento Contratual * | 16/04/2024 | CONTRATO |
Contrato | Instrumento Contratual * | 16/04/2024 | CONTRATO |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 16/04/2024 | EXTRATO DO CONTRATO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 16/04/2024 | JUSTIFICATIVA DA DISPENSA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 16/04/2024 | PROPOSTA DA EMPRESA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 16/04/2024 | DESPACHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 16/04/2024 | PARECER CONTYBIL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 16/04/2024 | VALOR ESTIMADO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 16/04/2024 | CADASTRO PESSOA JURYDICA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 16/04/2024 | COTACYES |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 25/04/2024 | ERRATA |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 11/03/2024 | Aviso de publicaYYo de dispensa |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 11/03/2024 | Edital |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 11/03/2024 | Parecer JurYdico |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 11/03/2024 | JUSTIFICASE EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DA AQUISIçãO DE GêNERO ALIMENTíCIOS PãO FRANCêS, PARA LANCHES DOS ALUNOS DO CMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAçãO INFANTIL E NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO ASSIM GARANTINDO MELHORIA DE RENDIMENTO ESCOLAR E SEGURANçA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO, CONDIç??ES DE SAúDE àQUELES QUE NECESSITEM DE ATENçãO ESPECIFICA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL, COM ACESSO IGUALITáRIO, RESPEITANDO AS DIFERENçAS BIOLóGICAS ENTRE AS FAIXAS ESTáRIAS. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
21.225.975/0001-98 | MARIA HELENA PEREIRA DA CRUZ 77352882120 | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 98477-9112 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 66 / 2024
Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 08/04/2024
Data Assinatura: 11/03/2024
Data Assinatura: 11/03/2024
Valor: R$ 39.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 06
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 06
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 66
Contratado: MARIA HELENA PEREIRA DA CRUZ 77352882120
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA AQUISIçãO E FORNECIMENTO DE PãO DE TRIGO TIPO FRANêS 50G PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 E 2 SEMESTRES DE 2024.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICASE EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DA AQUISIçãO DE GêNERO ALIMENTÃCIOS PãO FRANCêS, PARA LANCHES DOS ALUNOS DO CMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAçãO INFANTIL E NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO ASSIM GARANTINDO MELHORIA DE RENDIMENTO ESCOLAR E SEGURANçA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO, CONDIç??ES DE SAúDE à QUELES QUE NECESSITEM DE ATENçãO ESPECIFICA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL, COM ACESSO IGUALITáRIO, RESPEITANDO AS DIFERENçAS BIOLóGICAS ENTRE AS FAIXAS ESTáRIAS.
Número de Execução Contábil: 66
Contratado: MARIA HELENA PEREIRA DA CRUZ 77352882120
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA AQUISIçãO E FORNECIMENTO DE PãO DE TRIGO TIPO FRANêS 50G PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 E 2 SEMESTRES DE 2024.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICASE EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DA AQUISIçãO DE GêNERO ALIMENTÃCIOS PãO FRANCêS, PARA LANCHES DOS ALUNOS DO CMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAçãO INFANTIL E NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO ASSIM GARANTINDO MELHORIA DE RENDIMENTO ESCOLAR E SEGURANçA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO, CONDIç??ES DE SAúDE à QUELES QUE NECESSITEM DE ATENçãO ESPECIFICA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL, COM ACESSO IGUALITáRIO, RESPEITANDO AS DIFERENçAS BIOLóGICAS ENTRE AS FAIXAS ESTáRIAS.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO | 17/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 16/04/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.