Dados da Licitação
Processo: 55/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 53/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 53/2024
Valor estimado: R$ 9.343,33
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:11/03/2024
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:11/03/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 05/03/2024
Data de Publicação da Portaria: 05/03/2024
Justificativa: JUSTIFICAR A GRANDE NECESSIDADE DE REGARGA DE GÁS DE COZINHAGLP GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO BOTIJÃO P13 KG RETORNAVEIS E VASILHAME DE GAS VAZIO 13KG VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL NO QUE SE REFERE, AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS SERVIçOS SCFV SERVIçO DE CONVIVêNCIA E FORTALECIMENTO DE VíNCULO
PAIF PROTEçãO E ATENçãO INTEGRAL A FAMíLIA E PROJETOS, Aç??ES OFERTADAS NO CRASCENTRO DE REFERêNCIA DE ASSISTêNCIA SOCIAL ATENDIMENTOS PRESENCIAL DOS BENEFICIáRIOS DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXILIO BRASIL FAMíLIAS COM PERFIL DE VULNERABILIDADE SOCIAL, GARANTIDO OS DIREITOS CONFORME A CONSTITUIçãO FEDERAL, OFICINAS, PALESTRAS E CAPACITAç??ES DE ACORDO COM O PLANO ANUAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL, A AQUISIçãO DE GáS DE COZINHA SERá DESTINADA AOS PREPAROS DO ALIMENTOS NO QUAL OS BENEFICIáRIOS RECEBERá O LANCHE DURANTE AS ATIVIDADES, Aç??ES E PROJETOS DESENVOLVIDOS, PROMOVENDO E CONTRIBUINDO OS DIREITOS DE NOSSOS BENEFICIáRIOS GARANTIDOS NA CONSTITUIçãO FEDERAL.
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA OBJETO REGARGA DE GÁS DE COZINHAGLP GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO BOTUÃO P13 KG RETORNAVEIS E VASILHAME DE GAS VAZIO 13KG.PARA SER FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO TOCANTINS, DURANTE O ANO DE 2024
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
16 | 16 | 08 | 244 | 0104 | 1075 |
16 | 16 | 08 | 244 | 0104 | 1079 |
16 | 16 | 08 | 244 | 0104 | 2134 |
16 | 16 | 08 | 244 | 0104 | 2139 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 | 4.4.90.52 |Fonte de Recurso
150000000 | 166000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Website do órgão * | Publicação | 05/03/2024 | Portal Transparência |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | ELISZANGELA ALVINO DA SILVA ANTUNES | 17/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 11/03/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 29/04/2024 | AVISO EXTRATO DO CONTRATO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/04/2024 | COTAYYES |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/04/2024 | VALOR ESTIMADO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/04/2024 | TERMO DE REFERYNCIA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/04/2024 | PARECER CONTABIL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/04/2024 | DESPACHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/04/2024 | PROPOSTA DA EMPRESA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/04/2024 | CADASTRO NACIONAL PESSOA JURYDICA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 29/04/2024 | JUTIFICATIVA DA DISPENSA |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 29/04/2024 | EXTRATO DE PUBLICAYYO E ERRATA |
Contrato | Instrumento Contratual * | 29/04/2024 | CONTRATO |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 11/03/2024 | Parecer JurYdico |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 11/03/2024 | Aviso De PublicaYYo |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 11/03/2024 | Edital |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 11/03/2024 | JUSTIFICAR A GRANDE NECESSIDADE DE REGARGA DE GÁS DE COZINHAGLP GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO BOTIJÃO P13 KG RETORNAVEIS E VASILHAME DE GAS VAZIO 13KG VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL NO QUE SE REFERE, AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS SERVIçOS SCFV SERVIçO DE CONVIVêNCIA E FORTALECIMENTO DE VíNCULO PAIF PROTEçãO E ATENçãO INTEGRAL A FAMíLIA E PROJETOS, Aç??ES OFERTADAS NO CRASCENTRO DE REFERêNCIA DE ASSISTêNCIA SOCIAL ATENDIMENTOS PRESENCIAL DOS BENEFICIáRIOS DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXILIO BRASIL FAMíLIAS COM PERFIL DE VULNERABILIDADE SOCIAL, GARANTIDO OS DIREITOS CONFORME A CONSTITUIçãO FEDERAL, OFICINAS, PALESTRAS E CAPACITAç??ES DE ACORDO COM O PLANO ANUAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL, A AQUISIçãO DE GáS DE COZINHA SERá DESTINADA AOS PREPAROS DO ALIMENTOS NO QUAL OS BENEFICIáRIOS RECEBERá O LANCHE DURANTE AS ATIVIDADES, Aç??ES E PROJETOS DESENVOLVIDOS, PROMOVENDO E CONTRIBUINDO OS DIREITOS DE NOSSOS BENEFICIáRIOS GARANTIDOS NA CONSTITUIçãO FEDE |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
14.842.356/0001-87 | J C DE SOUZA ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 8409-5828 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 72 / 2024
Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 25/03/2024
Data Assinatura: 11/03/2024
Data Assinatura: 11/03/2024
Valor: R$ 8.930,00
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem: 16
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem: 16
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 72
Contratado: J C DE SOUZA ME
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA OBJETO REGARGA DE GÃS DE COZINHAGLP GÃS LIQUEFEITO DE PETROLEO BOTUÃO P13 KG RETORNAVEIS E VASILHAME DE GAS VAZIO 13KG.PARA SER FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO TOCANTINS, DURANTE O ANO DE 2024
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICAR A GRANDE NECESSIDADE DE REGARGA DE GÃS DE COZINHAGLP GÃS LIQUEFEITO DE PETROLEO BOTIJÃO P13 KG RETORNAVEIS E VASILHAME DE GAS VAZIO 13KG VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL NO QUE SE REFERE, AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS SERVIçOS SCFV SERVIçO DE CONVIVêNCIA E FORTALECIMENTO DE VÃNCULO PAIF PROTEçãO E ATENçãO INTEGRAL A FAMÃLIA E PROJETOS, Aç??ES OFERTADAS NO CRASCENTRO DE REFERêNCIA DE ASSISTêNCIA SOCIAL ATENDIMENTOS PRESENCIAL DOS BENEFICIáRIOS DO CADASTRO ÃNICO E PROGRAMA AUXILIO BRASIL FAMÃLIAS COM PERFIL DE VULNERABILIDADE SOCIAL, GARANTIDO OS DIREITOS CONFORME A CONSTITUIçãO FEDERAL, OFICINAS, PALESTRAS E CAPACITAç??ES DE ACORDO COM O PLANO ANUAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL, A AQUISIçãO DE GáS DE COZINHA SERá DESTINADA AOS PREPAROS DO ALIMENTOS NO QUAL OS BENEFICIáRIOS RECEBERá O LANCHE DURANTE AS ATIVIDADES, Aç??ES E PROJETOS DESENVOLVIDOS, PROMOVENDO E CONTRIBUINDO OS DIREITOS DE NOSSOS BENEFICIáRIOS GARANTIDOS NA CONSTITUIçãO FEDERAL.
Número de Execução Contábil: 72
Contratado: J C DE SOUZA ME
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA OBJETO REGARGA DE GÃS DE COZINHAGLP GÃS LIQUEFEITO DE PETROLEO BOTUÃO P13 KG RETORNAVEIS E VASILHAME DE GAS VAZIO 13KG.PARA SER FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO TOCANTINS, DURANTE O ANO DE 2024
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICAR A GRANDE NECESSIDADE DE REGARGA DE GÃS DE COZINHAGLP GÃS LIQUEFEITO DE PETROLEO BOTIJÃO P13 KG RETORNAVEIS E VASILHAME DE GAS VAZIO 13KG VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL NO QUE SE REFERE, AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS SERVIçOS SCFV SERVIçO DE CONVIVêNCIA E FORTALECIMENTO DE VÃNCULO PAIF PROTEçãO E ATENçãO INTEGRAL A FAMÃLIA E PROJETOS, Aç??ES OFERTADAS NO CRASCENTRO DE REFERêNCIA DE ASSISTêNCIA SOCIAL ATENDIMENTOS PRESENCIAL DOS BENEFICIáRIOS DO CADASTRO ÃNICO E PROGRAMA AUXILIO BRASIL FAMÃLIAS COM PERFIL DE VULNERABILIDADE SOCIAL, GARANTIDO OS DIREITOS CONFORME A CONSTITUIçãO FEDERAL, OFICINAS, PALESTRAS E CAPACITAç??ES DE ACORDO COM O PLANO ANUAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL, A AQUISIçãO DE GáS DE COZINHA SERá DESTINADA AOS PREPAROS DO ALIMENTOS NO QUAL OS BENEFICIáRIOS RECEBERá O LANCHE DURANTE AS ATIVIDADES, Aç??ES E PROJETOS DESENVOLVIDOS, PROMOVENDO E CONTRIBUINDO OS DIREITOS DE NOSSOS BENEFICIáRIOS GARANTIDOS NA CONSTITUIçãO FEDERAL.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | ELISZANGELA ALVINO DA SILVA ANTUNES | 29/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 29/04/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.