Dados da Licitação
Processo: 54/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 52/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 52/2024
Valor estimado: R$ 55.281,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:11/03/2024
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:11/03/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 05/03/2024
Data de Publicação da Portaria: 05/03/2024
Justificativa: JUSTIFICASE A PRESENTE AQUISIçãO, POR DIVERSAS RAZ??ES, DENTRE AS QUAIS, PODE SER DESTACADA EM PROPICIAR A INFRAESTRUTURA ADEQUADAS AS UNIDADES DE ATENDIMENTO, DE MANEIRA QUE AS MESMAS DESEMPENHEM SUAS FUNç??ES ADMINISTRATIVAS OU OPERACIONAIS DE FORMA A ATENDER O PRINCíPIO E EFICIêNCIA E QUALIDADE à POPULAçãO EM GERAL.
AS AQUISIç??ES SERãO UTILIZADAS, PARA REPOSIçãO E TROCA PARCELADA DOS UTENSíLIOS UTILIZADOS DIARIAMENTE NOS óRGãOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SãO USUALMENTE MANUSEADOS, OCASIONANDO O DESGASTE NATURAL AO LONGO DO TEMPO E ATé MESMO QUEBRADOS QUE DEIXAM OS ITENS INUTILIZADOS, FAZENDO EXTREMA FALTA AOS SEUS UTILIZADORES.
DIANTE DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS FAZSE NECESSáRIO A CONTRATAçãO DE EMPRESA POR DISPENSA DE LICITAçãO, NOS TERMOS EXIGIDOS NO INCISO IL DO ART. 75, DA LEI 14.1332021.
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA AQUISIçãO DE UTENSíLIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL, MUNICíPIO DE BERNARDO SAYãOTO.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
16 | 16 | 01 | 244 | 0104 | 2136 |
16 | 16 | 08 | 244 | 0104 | 2134 |
16 | 16 | 08 | 244 | 0104 | 2135 |
16 | 16 | 08 | 244 | 0104 | 2137 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
150000000 | 166000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Website do órgão * | Publicação | 05/03/2024 | Portal Tranparência |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | ELISZANGELA ALVINO DA SILVA ANTUNES | 17/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 11/03/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 11/03/2024 | Parecer JurYdico |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 11/03/2024 | Edital |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 11/03/2024 | Aviso De PublicaYYo |
Contrato | Instrumento Contratual * | 01/04/2024 | Contrato |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 01/04/2024 | Extrato do Contrato |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 01/04/2024 | Justificativa da dispensa |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 01/04/2024 | Cadastro nacional pessoa jurYdica |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 01/04/2024 | Proposta da empresa |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 01/04/2024 | Despacho |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 01/04/2024 | Parecer contYbil |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 01/04/2024 | Termo de referYncia |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 01/04/2024 | CotaYYo |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 10/04/2024 | PUBLICAYYO DE ERRATA |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 11/03/2024 | JUSTIFICASE A PRESENTE AQUISIçãO, POR DIVERSAS RAZ??ES, DENTRE AS QUAIS, PODE SER DESTACADA EM PROPICIAR A INFRAESTRUTURA ADEQUADAS AS UNIDADES DE ATENDIMENTO, DE MANEIRA QUE AS MESMAS DESEMPENHEM SUAS FUNç??ES ADMINISTRATIVAS OU OPERACIONAIS DE FORMA A ATENDER O PRINCíPIO E EFICIêNCIA E QUALIDADE à POPULAçãO EM GERAL. AS AQUISIç??ES SERãO UTILIZADAS, PARA REPOSIçãO E TROCA PARCELADA DOS UTENSíLIOS UTILIZADOS DIARIAMENTE NOS óRGãOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SãO USUALMENTE MANUSEADOS, OCASIONANDO O DESGASTE NATURAL AO LONGO DO TEMPO E ATé MESMO QUEBRADOS QUE DEIXAM OS ITENS INUTILIZADOS, FAZENDO EXTREMA FALTA AOS SEUS UTILIZADORES. DIANTE DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS FAZSE NECESSáRIO A CONTRATAçãO DE EMPRESA POR DISPENSA DE LICITAçãO, NOS TERMOS EXIGIDOS NO INCISO IL DO ART. 75, DA LEI 14.1332021. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
09.326.942/0001-39 | LAVOR COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA EPP | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 34761067 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 68 / 2024
Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 25/03/2024
Data Assinatura: 11/03/2024
Data Assinatura: 11/03/2024
Valor: R$ 54.018,37
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 16
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 16
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 68
Contratado: LAVOR COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA EPP
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA AQUISIçãO DE UTENSÃLIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL, MUNICÃPIO DE BERNARDO SAYãOTO.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICASE A PRESENTE AQUISIçãO, POR DIVERSAS RAZ??ES, DENTRE AS QUAIS, PODE SER DESTACADA EM PROPICIAR A INFRAESTRUTURA ADEQUADAS AS UNIDADES DE ATENDIMENTO, DE MANEIRA QUE AS MESMAS DESEMPENHEM SUAS FUNç??ES ADMINISTRATIVAS OU OPERACIONAIS DE FORMA A ATENDER O PRINCÃPIO E EFICIêNCIA E QUALIDADE à POPULAçãO EM GERAL. AS AQUISIç??ES SERãO UTILIZADAS, PARA REPOSIçãO E TROCA PARCELADA DOS UTENSÃLIOS UTILIZADOS DIARIAMENTE NOS óRGãOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SãO USUALMENTE MANUSEADOS, OCASIONANDO O DESGASTE NATURAL AO LONGO DO TEMPO E ATé MESMO QUEBRADOS QUE DEIXAM OS ITENS INUTILIZADOS, FAZENDO EXTREMA FALTA AOS SEUS UTILIZADORES. DIANTE DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS FAZSE NECESSáRIO A CONTRATAçãO DE EMPRESA POR DISPENSA DE LICITAçãO, NOS TERMOS EXIGIDOS NO INCISO IL DO ART. 75, DA LEI 14.1332021.
Número de Execução Contábil: 68
Contratado: LAVOR COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA EPP
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA AQUISIçãO DE UTENSÃLIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL, MUNICÃPIO DE BERNARDO SAYãOTO.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICASE A PRESENTE AQUISIçãO, POR DIVERSAS RAZ??ES, DENTRE AS QUAIS, PODE SER DESTACADA EM PROPICIAR A INFRAESTRUTURA ADEQUADAS AS UNIDADES DE ATENDIMENTO, DE MANEIRA QUE AS MESMAS DESEMPENHEM SUAS FUNç??ES ADMINISTRATIVAS OU OPERACIONAIS DE FORMA A ATENDER O PRINCÃPIO E EFICIêNCIA E QUALIDADE à POPULAçãO EM GERAL. AS AQUISIç??ES SERãO UTILIZADAS, PARA REPOSIçãO E TROCA PARCELADA DOS UTENSÃLIOS UTILIZADOS DIARIAMENTE NOS óRGãOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SãO USUALMENTE MANUSEADOS, OCASIONANDO O DESGASTE NATURAL AO LONGO DO TEMPO E ATé MESMO QUEBRADOS QUE DEIXAM OS ITENS INUTILIZADOS, FAZENDO EXTREMA FALTA AOS SEUS UTILIZADORES. DIANTE DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS FAZSE NECESSáRIO A CONTRATAçãO DE EMPRESA POR DISPENSA DE LICITAçãO, NOS TERMOS EXIGIDOS NO INCISO IL DO ART. 75, DA LEI 14.1332021.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | ELISZANGELA ALVINO DA SILVA ANTUNES | 17/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 01/04/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.