Dados da Licitação
Processo: 41/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 44/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 44/2024
Valor estimado: R$ 53.618,73
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:12/03/2024
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:12/03/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 05/03/2024
Data de Publicação da Portaria: 05/03/2024
Justificativa: A AQUISIçãO DO MATERIAL SERá PARA ATENDER AS COMPETIç??ES E OS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, APOIADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, ASSIM COMO PARA O APOIO DE ATLETAS DO MUNICíPIO QUE PARTICIPAREM DE COMPETIç??ES EM OUTRAS LOCALIDADES, COMO INCENTIVO A PRáTICA DE ESPORTES, PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNíCIPIOS.
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICíPIO DE BERNARDO SAYãO TO.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 27 | 813 | 0101 | 2119 |
03 | 03 | 27 | 813 | 0101 | 2119 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 | 3.3.90.32 |Fonte de Recurso
150000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Website do órgão * | Publicação | 05/03/2024 | Portal Tansparência |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 17/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 12/03/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 12/03/2024 | Parecer JurYdico |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 12/03/2024 | Aviso de LicitaYYo |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 12/03/2024 | Edital |
Contrato | Instrumento Contratual * | 20/03/2024 | Contrato |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 20/03/2024 | Extrato do Contrato |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 20/03/2024 | CotaYYo |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 20/03/2024 | Justificativa de dispensa |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 20/03/2024 | Aviso de dispensa |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 20/03/2024 | Despacho |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 20/03/2024 | Parecer contYbil |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 20/03/2024 | Termo de referYncia |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 11/03/2024 | A AQUISIçãO DO MATERIAL SERá PARA ATENDER AS COMPETIç??ES E OS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, APOIADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, ASSIM COMO PARA O APOIO DE ATLETAS DO MUNICíPIO QUE PARTICIPAREM DE COMPETIç??ES EM OUTRAS LOCALIDADES, COMO INCENTIVO A PRáTICA DE ESPORTES, PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNíCIPIOS. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
05.534.885/0001-22 | TERUO TAKAHASHI CIA LTDA ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 9 9282-2968 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 64 / 2024
Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 13/03/2024
Data Assinatura: 11/03/2024
Data Assinatura: 11/03/2024
Valor: R$ 53.103,50
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 03
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 03
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 64
Contratado: TERUO TAKAHASHI CIA LTDA ME
Descrição do Objeto: CONTRATAÃÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÃPIO DE BERNARDO SAYÃO TO.
Situação:Em execução - Justificativa:A AQUISIÃÃO DO MATERIAL SERÃ PARA ATENDER AS COMPETIÃ??ES E OS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, APOIADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, ASSIM COMO PARA O APOIO DE ATLETAS DO MUNICÃPIO QUE PARTICIPAREM DE COMPETIÃ??ES EM OUTRAS LOCALIDADES, COMO INCENTIVO A PRÃTICA DE ESPORTES, PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÃCIPIOS.
Número de Execução Contábil: 64
Contratado: TERUO TAKAHASHI CIA LTDA ME
Descrição do Objeto: CONTRATAÃÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÃPIO DE BERNARDO SAYÃO TO.
Situação:Em execução - Justificativa:A AQUISIÃÃO DO MATERIAL SERÃ PARA ATENDER AS COMPETIÃ??ES E OS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, APOIADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, ASSIM COMO PARA O APOIO DE ATLETAS DO MUNICÃPIO QUE PARTICIPAREM DE COMPETIÃ??ES EM OUTRAS LOCALIDADES, COMO INCENTIVO A PRÃTICA DE ESPORTES, PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÃCIPIOS.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 17/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 20/03/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.