Dados da Licitação
Processo: 71/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 68/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 68/2024
Valor estimado: R$ 3.422,33
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:01/04/2024
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:01/04/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 19/03/2024
Data de Publicação da Portaria: 19/03/2024
Justificativa: A AQUISIçãO SE FAZ NECESSáRIA, NA MEDIDA EM QUE OS POçOS ARTESIANOS SITUADOS NA ZONA RURAL E ESTáDIO DE FUTEBOL NO MUNICíPIO DE BERNARDO SAYãO, DEMANDAM CONSTANTE MANUTENçãO A QUAL, SE NãO REALIZADA DE MANEIRA ADEQUADA, PODERá ACARRETAR DIVERSOS DANOS AOS MUNICíPIOS QUE PORVENTRA VENHAM A FICAR SEM áGUA, ASSIM COMO OCASIONAR CUSTOS EXTRAS à ADMINISTRAçãO COM A CONTRATAçãO DE SERVIçOS NãO PREVISTOS DE CARáTER EMERGENCIAL.
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 BOMBA SUBMERSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES VILA AROEIRA.
Unidades Participantes
Unidade |
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Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
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03 | 03 | 18 | 541 | 8000 | 1042 |
Classificação da Despesa
4.4.90.52 |Fonte de Recurso
150000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Website do órgão * | Publicação | 19/03/2024 | Portal transparência |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 17/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 02/04/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 01/04/2024 | Edital |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 01/04/2024 | Aviso de publicaYYo |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 01/04/2024 | Parecer JurYdico |
Situação
Não existe registro de Situação da Licitação
Licitantes
Não existe registro de Licitante/Contratado
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.