Dados da Licitação
Processo: 65/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 62/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 62/2024
Valor estimado: R$ 56.283,33
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:01/04/2024
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:01/04/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 19/03/2024
Data de Publicação da Portaria: 19/03/2024
Justificativa: JUSTIFICA SE A NECESSIDADE DE PRESTAçãO DE SERVIçOS TéCNICOS PARA INSTRUçãO E ASSESSORIA NA áREA DE ENGENHARIA AMBIENTAL, POIS O MUNICíPIO NECESSITA PARA PODER PONTUAR A TABULAçãO DE O GOVERNO ALCANçAR íNDICES NOTáVEIS NO ICMS ECOLóGICO ATRAVéS DE REALIZAç??ES DE PROJETOS, RELATóRIOS E Aç??ES VOLTADAS AO ICMS ECOLóGICO.
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAçãO DE SERVIçOS DE CONSULTORIA E ASSESSORA AMBIENTAL, NAS Aç??ES DO ICMS ECOLóGICO E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTãO DE ICMS ECOLóGICO, CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E PRESTAçãO DE SERVIçOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ITR, CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAçãO DE SERVIçOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM VALOR ADICIONADO.
Unidades Participantes
Unidade |
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Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
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03 | 03 | 04 | 123 | 0006 | 2012 |
03 | 03 | 18 | 541 | 0080 | 2068 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
150000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Website do órgão * | Publicação | 19/03/2024 | Portal transparência |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 17/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 10/04/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 02/04/2024 | Aviso de publicaYYo |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 10/04/2024 | parecer jurYdico |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 10/04/2024 | edital |
Situação
Não existe registro de Situação da Licitação
Licitantes
Não existe registro de Licitante/Contratado
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.