Dados da Licitação
Processo: 15/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 015/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 015/2024
Valor estimado: R$ 92.110,20
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:01/04/2024
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:01/04/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 21/03/2024
Data de Publicação da Portaria: 21/03/2024
Justificativa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PINTURA DA FACHADA, DEMOLIÇÃO, EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO, REMOÇÃO DE ÁRVORES E CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO NO PRÉDIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO TO.
Texto da lei: Art. 75, Inciso I , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Texto da lei: Art. 75, Inciso I , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PINTURA DA FACHADA, DEMOLIÇÃO, EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO, REMOÇÃO DE ÁRVORES E CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO NO PRÉDIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO TO.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
01 | 01 | 01 | 031 | 0001 | 0001 |
Classificação da Despesa
4.4.90.52 |Fonte de Recurso
000001500 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 21/03/2024 | https://www.bernardosayao.to.leg.br/diariooficial |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ILSA MARIA DE MOURA MAIA | 01/04/2024 |
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Responsável | Sim | GILDENICE GUIMARAES LOPES DE LIMA | 01/04/2024 |
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Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 04/04/2024 |
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Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 04/04/2024 |
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Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 01/07/2024 |
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Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 14/06/2024 |
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Termo Aditivo | Planilha de itens acrescidos, decrescidos e Extracontratuais, em pdf e xls ou similar); conforme for o caso | 14/06/2024 |
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Termo Aditivo | Nota de empenho referente ao Termo Aditivo, se for o caso | 14/06/2024 |
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Contrato | Outros documentos pertinentes | 14/06/2024 |
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Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 14/06/2024 |
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Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 09/05/2024 |
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Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 07/05/2024 |
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Situação do Contrato | Ordem de Início, se for o caso | 11/04/2024 |
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Contrato | Outros documentos pertinentes | 11/04/2024 |
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Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 04/04/2024 |
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Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 01/04/2024 |
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Contrato | Instrumento Contratual * | 08/04/2024 |
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Contrato | Nota de empenho * | 08/04/2024 |
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Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 04/04/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PINTURA DA FACHADA, DEMOLIÇÃO, EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO, REMOÇÃO DE ÁRVORES E CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO ?? TO. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
26.737.614/0001-44 | EUDES R DOS SANTOS EIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 15 / 2024
Vigência: 05/04/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 05/04/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 05/04/2024
Data Assinatura: 05/04/2024
Data Assinatura: 05/04/2024
Valor: R$ 92.110,20
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem: 99
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem: 99
Unidade Organizadora: CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 15
Contratado: EUDES R DOS SANTOS EIRELI
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PINTURA DA FACHADA, DEMOLIÇÃO, EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO, REMOÇÃO DE ARVORES E CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO TO.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PINTURA DA FACHADA, DEMOLIçãO, EXECUçãO DE CALçAMENTO, REMOçãO DE áRVORES E CONSTRUçãO DE ALMOXARIFADO NO PRéDIO DA CâMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYãO TO.
Número de Execução Contábil: 15
Contratado: EUDES R DOS SANTOS EIRELI
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PINTURA DA FACHADA, DEMOLIÇÃO, EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO, REMOÇÃO DE ARVORES E CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO TO.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PINTURA DA FACHADA, DEMOLIçãO, EXECUçãO DE CALçAMENTO, REMOçãO DE áRVORES E CONSTRUçãO DE ALMOXARIFADO NO PRéDIO DA CâMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYãO TO.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ILSA MARIA DE MOURA MAIA | 08/04/2024 |
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Responsável | Sim | GILDENICE GUIMARAES LOPES DE LIMA | 08/04/2024 |
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Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 13/06/2024
Tipo: Aditivo de Valor
Data Assinatura: 13/06/2024
Tipo: Aditivo de Valor
Valor Aditivado: R$ 12.214,96
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 13/06/2024
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 13/06/2024
Justificativa: JUSTIFICA SE TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES A REFORMA CONTRATADA NO CONTRATO 0152024 ASSINADO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2024.
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ILSA MARIA DE MOURA MAIA | 14/06/2024 |
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Responsável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Sim | GILDENICE GUIMARAES LOPES DE LIMA | 14/06/2024 |
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Aditivo Nº 2
Data Assinatura: 28/06/2024
Tipo: Aditivo de Valor
Data Assinatura: 28/06/2024
Tipo: Aditivo de Valor
Valor Aditivado: R$ 9.374,44
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 28/06/2024
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 28/06/2024
Justificativa: PINTURA DA FACHADA, DEMOLIÇÃO, EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO, REMOÇÃO DE ÁRVORES E CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. ADITIVO PARA EXECUÇÃO DE ESTACIONAMENTO.
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ILSA MARIA DE MOURA MAIA | 01/07/2024 |
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Responsável Autorizado | Sim | GILDENICE GUIMARAES LOPES DE LIMA | 01/07/2024 |
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Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 21.589,40
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes da 1ª Obra
Dados da Obra
Bem Público: CAMARA MUNICIPAL
Endereço: PREDIO CENTRO
Endereço: PREDIO CENTRO
Tipo: Edificações
Sub/Tipo: Outra obra de edificação
Sub/Tipo: Outra obra de edificação
Descrição da Obra: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PINTURA DA FACHADA, DEMOLIÇÃO, EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO, REMOÇÃO DE ÁRVORES E CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO TO.
Dados do Contrato
Ano: 2024
Nº Contrato: 15
Regime:Contratação por Preço Global
Nº Contrato: 15
Regime:Contratação por Preço Global
Ass. do Contrato
em: 05/04/2024
Modalidade: Reforma/Ampliação
Empresa Contratada: EUDES R DOS SANTOS EIRELI
Modalidade: Reforma/Ampliação
Empresa Contratada: EUDES R DOS SANTOS EIRELI
Dados de Execução da Obra
Ordem de Serviço
em: 05/04/2024
Prazo Inicial(Dias): 270
Dias Parado: 0
Valor Obra:R$ 92.110,00
Prazo Inicial(Dias): 270
Dias Parado: 0
Valor Obra:R$ 92.110,00
Prazo Aditado(Dias): 0
Previsão p/Conclusão:31/12/2024
Valor Aditado: R$ 21.589,40
Situação Atual: Ordem Serviço
Prazo Total(Dias): 270
Dias Restantes p/Conclusão: 157
Valor Apostilado: R$ 0,00
Prazo Total(Dias): 270
Dias Restantes p/Conclusão: 157
Valor Apostilado: R$ 0,00
VALOR: OBRA + ADITIVADO + APOSTILADO = R$ 113.699,40
Coordenadas Geográficas
Latitude | Longitude | Descrição |
---|---|---|
-07.880952 | -48.894647 | CAMARA MUNICIPAL |
Situação da Obra
Número | Tipo | Data |
---|---|---|
1 | Ordem Serviço | 05/04/2024 |
1 | Ordem Serviço | 05/04/2024 |
Responsáveis, Engenheiros e Arquitetos
Número | Nome | Tipo | Registro CREA | Visto CREA |
---|---|---|---|---|
2024481331 | LUCAS HENRIQUE FERREIRA BEZERRA | Autoria | 321680/D-TO | 321680/D-TO |
Cronograma
Cronograma | Número | Prazo | Valor Previsto |
---|---|---|---|
1º | 3 | 270 dias | R$92.110,20 |
Medições
1ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
---|---|---|---|---|---|
1 | 05/04/2024 | 02/05/2024 | R$ 16.900,82 | 18,35 % | BOLETIM PRIMEIRA MEDIÇÃO. |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Fotos |
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10/05/2024 |
Relatório |
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10/05/2024 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ILSA MARIA DE MOURA MAIA | 10/05/2024 | - |
Resposável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Obras | Sim | GILDENICE GUIMARAES LOPES DE LIMA | 10/05/2024 |
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2ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
---|---|---|---|---|---|
2 | 31/05/2024 | 31/05/2024 | R$ 32.414,15 | 53,19 % | RELATóRIO FOTOGRáFICO DA 2ª MEDIçãO DA REFORMA E AMPLIAçãO DO PRéDIO DA CâMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYãO. PISO EM CONCRETO, REBOCO EM ALVENARIA DO ALMOXARIFADO,APLICAÃÃO DE MASSA CORRIDA, FUNDO SELADOR,INSTALAÃÃO DE CONDUINTES E CAIXA 4X2, PARA INTERRUPTORES E TOMADAS, RETIRADA DE ARVORE,INSTALAÃÃO DE REVESTIMENTO CERÃMICO EM PISO DE CONCRETO. |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Fotos |
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31/05/2024 |
Relatório |
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31/05/2024 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ILSA MARIA DE MOURA MAIA | 31/05/2024 | - |
Resposável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Obras | Sim | GILDENICE GUIMARAES LOPES DE LIMA | 31/05/2024 |
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3ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
---|---|---|---|---|---|
3 | 01/06/2024 | 20/06/2024 | R$ 21.701,02 | RELATÓRIO FOTOGRÁFICO REFERENTE A 3ª MEDIÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO. |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Fotos |
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21/06/2024 |
Relatório |
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21/06/2024 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ILSA MARIA DE MOURA MAIA | 21/06/2024 | - |
Resposável Autorizado | Sim | GILDENICE GUIMARAES LOPES DE LIMA | 21/06/2024 |
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Responsável por Obras | Não | - - - | - - - | - |