Dados da Licitação
Processo: 15/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 015/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 015/2024
Valor estimado: R$ 92.110,20
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:01/04/2024
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:01/04/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 21/03/2024
Data de Publicação da Portaria: 21/03/2024
Justificativa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PINTURA DA FACHADA, DEMOLIÇÃO, EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO, REMOÇÃO DE ÁRVORES E CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO NO PRÉDIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO TO.
Texto da lei: Art. 75, Inciso I , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Texto da lei: Art. 75, Inciso I , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PINTURA DA FACHADA, DEMOLIÇÃO, EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO, REMOÇÃO DE ÁRVORES E CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO NO PRÉDIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO TO.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
01 | 01 | 01 | 031 | 0001 | 0001 |
Classificação da Despesa
4.4.90.51 |Fonte de Recurso
000001500 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 21/03/2024 | https://www.bernardosayao.to.leg.br/diariooficial |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ILSA MARIA DE MOURA MAIA | 01/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | GILDENICE GUIMARAES LOPES DE LIMA | 01/04/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Contrato | Outros documentos pertinentes | 11/04/2024 | PublicaYYo do Extrato do Contrato |
Situação do Contrato | Ordem de Início, se for o caso | 11/04/2024 | Arquivo |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 04/04/2024 | parecer c |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 04/04/2024 | ESTADO DO TOCANTINS |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 04/04/2024 | Ato de Dispensa de LicitaYYo ok |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 01/04/2024 | Documentos Escaneados |
Contrato | Instrumento Contratual * | 08/04/2024 | Contrato |
Contrato | Nota de empenho * | 08/04/2024 | OBRA |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 04/04/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PINTURA DA FACHADA, DEMOLIÇÃO, EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO, REMOÇÃO DE ÁRVORES E CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO ?? TO. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
26.737.614/0001-44 | EUDES R DOS SANTOS EIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 15 / 2024
Vigência: 05/04/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 05/04/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 05/04/2024
Data Assinatura: 05/04/2024
Data Assinatura: 05/04/2024
Valor: R$ 92.110,20
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem: 99
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem: 99
Unidade Organizadora: CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 15
Contratado: EUDES R DOS SANTOS EIRELI
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PINTURA DA FACHADA, DEMOLIÇÃO, EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO, REMOÇÃO DE ARVORES E CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO TO.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PINTURA DA FACHADA, DEMOLIçãO, EXECUçãO DE CALçAMENTO, REMOçãO DE áRVORES E CONSTRUçãO DE ALMOXARIFADO NO PRéDIO DA CâMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYãO TO.
Número de Execução Contábil: 15
Contratado: EUDES R DOS SANTOS EIRELI
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PINTURA DA FACHADA, DEMOLIÇÃO, EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO, REMOÇÃO DE ARVORES E CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO TO.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PINTURA DA FACHADA, DEMOLIçãO, EXECUçãO DE CALçAMENTO, REMOçãO DE áRVORES E CONSTRUçãO DE ALMOXARIFADO NO PRéDIO DA CâMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYãO TO.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ILSA MARIA DE MOURA MAIA | 08/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | GILDENICE GUIMARAES LOPES DE LIMA | 08/04/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.