Dados da Licitação
Processo: 49/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 49/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 49/2024
Valor estimado: R$ 54.772,09
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:04/04/2024
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:04/04/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 05/03/2024
Data de Publicação da Portaria: 05/03/2024
Justificativa: A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, NA MEDIDA EM QUE OS POÇOS ARTESIANOS SITUADOS NA ZONA RURAL E ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO DEMANDAM CONSTANTE MANUTENÇÃO A QUAL, SE NÃO REALIZADA DE MANEIRA ADEQUADA, PODERÁ ACARRETAR DIVERSOS DANOS AOS MUNICIPES QUE PORVENTURA VENHAM A FICAR SEM O DEVIDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ASSIM COMO OCASIONAR CUSTOS EXTRAS À ADMINISTRAÇÃO COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PREVISTOS DE CARÁTER EMERGENCIAL. PORTANTO, PARA FINS DE PROPORCIONAR UM MAIOR CONTROLE E ESTABELECER UM PLANEJAMENTO ADEQUADO PARA O AUMENTO DA VIDA ÚTIL DOS POÇOS ARTESIANOS, A REALIZAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TRATASE DE UMA AÇÃO IMPRESCINDÍVEL.
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSA E MATERIAIS QUE COMPÕE O QUADRO DE COMANDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POÇOS ARTESIANOS DAS VILAS. AROEIRA, UNIÃO, TANCREDO NEVES, PA PROVIDÊNCIA E ESTÁDIO DE FUTEBOL JÚLIO CELESTINO DE QUEIROZ, PERTENCE AO MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO TO.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 13 | 392 | 0101 | 1044 |
03 | 03 | 27 | 813 | 0101 | 2119 |
03 | 03 | 15 | 451 | 0103 | 1068 |
03 | 03 | 15 | 452 | 0103 | 2127 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 | 4.4.90.52 |Fonte de Recurso
150000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Website do órgão * | Publicação | 05/03/2024 | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 17/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 05/04/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Contrato | Outros documentos pertinentes | 05/04/2024 | COTAYYO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 05/04/2024 | TERMO DE REFERYNCIA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 05/04/2024 | PARECER CONTYBIL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 05/04/2024 | DESPACHO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 05/04/2024 | CADASTRO PESSOA JURYDICA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 05/04/2024 | JUSTIFICATIVA DA DISPENSA |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 05/04/2024 | EXTRATO DO CONTRATO |
Contrato | Instrumento Contratual * | 05/04/2024 | CONTRATO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 05/04/2024 | EDITAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 05/04/2024 | AVISO DE DISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 05/04/2024 | PARECER JURYDICO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 11/03/2024 | A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, NA MEDIDA EM QUE OS POÇOS ARTESIANOS SITUADOS NA ZONA RURAL E ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO DEMANDAM CONSTANTE MANUTENÇÃO A QUAL, SE NÃO REALIZADA DE MANEIRA ADEQUADA, PODERÁ ACARRETAR DIVERSOS DANOS AOS MUNICIPES QUE PORVENTURA VENHAM A FICAR SEM O DEVIDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ASSIM COMO OCASIONAR CUSTOS EXTRAS À ADMINISTRAÇÃO COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PREVISTOS DE CARÁTER EMERGENCIAL. PORTANTO, PARA FINS DE PROPORCIONAR UM MAIOR CONTROLE E ESTABELECER UM PLANEJAMENTO ADEQUADO PARA O AUMENTO DA VIDA ÚTIL DOS POÇOS ARTESIANOS, A REALIZAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TRATASE DE UMA AÇÃO IMPRESCINDÍVEL. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
17.244.983/0001-04 | CRISTAL SUL POCOS ARTESIANOS LTDA ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 3476-1067 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 69 / 2024
Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 13/03/2024
Data Assinatura: 11/03/2024
Data Assinatura: 11/03/2024
Valor: R$ 53.721,72
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem: 03
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem: 03
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 69
Contratado: CRISTAL SUL POCOS ARTESIANOS LTDA ME
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSA E MATERIAIS QUE COMPÃE O QUADRO DE COMANDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POÃOS ARTESIANOS DAS VILAS. AROEIRA, UNIÃO, TANCREDO NEVES, PA PROVIDêNCIA E ESTÃDIO DE FUTEBOL JÃLIO CELESTINO DE QUEIROZ, PERTENCE AO MUNICÃPIO DE BERNARDO SAYÃO TO.
Situação:Em execução - Justificativa:A AQUISIÃÃO SE FAZ NECESSÃRIA, NA MEDIDA EM QUE OS POÃOS ARTESIANOS SITUADOS NA ZONA RURAL E ESTÃDIO DE FUTEBOL DO MUNICÃPIO DE BERNARDO SAYÃO DEMANDAM CONSTANTE MANUTENÃÃO A QUAL, SE NÃO REALIZADA DE MANEIRA ADEQUADA, PODERÃ ACARRETAR DIVERSOS DANOS AOS MUNICIPES QUE PORVENTURA VENHAM A FICAR SEM O DEVIDO ABASTECIMENTO DE ÃGUA, ASSIM COMO OCASIONAR CUSTOS EXTRAS Ã ADMINISTRAÃÃO COM A CONTRATAÃÃO DE SERVIÃOS NÃO PREVISTOS DE CARÃTER EMERGENCIAL. PORTANTO, PARA FINS DE PROPORCIONAR UM MAIOR CONTROLE E ESTABELECER UM PLANEJAMENTO ADEQUADO PARA O AUMENTO DA VIDA ÃTIL DOS POÃOS ARTESIANOS, A REALIZAÃÃO DESTE PROCEDIMENTO LICITATÃRIO TRATASE DE UMA AÃÃO IMPRESCINDÃVEL.
Número de Execução Contábil: 69
Contratado: CRISTAL SUL POCOS ARTESIANOS LTDA ME
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSA E MATERIAIS QUE COMPÃE O QUADRO DE COMANDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POÃOS ARTESIANOS DAS VILAS. AROEIRA, UNIÃO, TANCREDO NEVES, PA PROVIDêNCIA E ESTÃDIO DE FUTEBOL JÃLIO CELESTINO DE QUEIROZ, PERTENCE AO MUNICÃPIO DE BERNARDO SAYÃO TO.
Situação:Em execução - Justificativa:A AQUISIÃÃO SE FAZ NECESSÃRIA, NA MEDIDA EM QUE OS POÃOS ARTESIANOS SITUADOS NA ZONA RURAL E ESTÃDIO DE FUTEBOL DO MUNICÃPIO DE BERNARDO SAYÃO DEMANDAM CONSTANTE MANUTENÃÃO A QUAL, SE NÃO REALIZADA DE MANEIRA ADEQUADA, PODERÃ ACARRETAR DIVERSOS DANOS AOS MUNICIPES QUE PORVENTURA VENHAM A FICAR SEM O DEVIDO ABASTECIMENTO DE ÃGUA, ASSIM COMO OCASIONAR CUSTOS EXTRAS Ã ADMINISTRAÃÃO COM A CONTRATAÃÃO DE SERVIÃOS NÃO PREVISTOS DE CARÃTER EMERGENCIAL. PORTANTO, PARA FINS DE PROPORCIONAR UM MAIOR CONTROLE E ESTABELECER UM PLANEJAMENTO ADEQUADO PARA O AUMENTO DA VIDA ÃTIL DOS POÃOS ARTESIANOS, A REALIZAÃÃO DESTE PROCEDIMENTO LICITATÃRIO TRATASE DE UMA AÃÃO IMPRESCINDÃVEL.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 17/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 05/04/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.