Dados da Licitação
Processo: 67/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 0052/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 0052/2024
Valor estimado: R$ 47.766,67
DT. Abertura: 27/03/2024 / Cadastro em:19/04/2024
DT. Abertura: 27/03/2024 / Cadastro em:19/04/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: - - -
Data de Publicação da Portaria: - - -
Justificativa: AQUISIçãO DE HERBICIDAS, INSETICIDAS E PULVERIZADOR EM ATENDIMENTO A NECESSIDADES DO MUNICíPIO DE BERNARDO SAYãO JUNTAMENTE COM A MANUTENçãO DOS SERVIçOS DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE OBRAS, TAIS COMO CONTROLE DE FORMIGAS NOS CANTEIROS E CEMITéRIO MUNICIPAL E CAPINA QUíMICA DE MEIOSFIOS, PASSEIOS E CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICíPIO.
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: AQUISIçãO DE HERBICIDAS E INSETICIDAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICíPIO DE BERNARDO SAYãOTO.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 18 | 541 | 0080 | 2113 |
03 | 03 | 18 | 541 | 0080 | 2114 |
03 | 03 | 15 | 452 | 0103 | 2132 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
150000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Website do órgão * | Publicação | 19/03/2024 | Portal transparência |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 19/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 19/04/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 19/04/2024 | Edital |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 19/04/2024 | Aviso de dispensa |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 19/04/2024 | Parecer jurYdico |
Situação
Não existe registro de Situação da Licitação
Licitantes
Não existe registro de Licitante/Contratado
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.