Dados da Licitação
Processo: 17/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 017/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 017/2024
Valor estimado: R$ 7.400,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:22/04/2024
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:22/04/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 19/04/2024
Data de Publicação da Portaria: 19/04/2024
Justificativa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO.
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
01 | 01 | 01 | 031 | 0001 | 2001 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
15000000000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 16/04/2024 | https://www.bernardosayao.to.leg.br/ |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ILSA MARIA DE MOURA MAIA | 22/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | GILDENICE GUIMARAES LOPES DE LIMA | 22/04/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Contrato | Instrumento Contratual * | 23/04/2024 | Contrato L |
Contrato | Nota de empenho * | 23/04/2024 | pdfJ |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 22/04/2024 | parecer c |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 22/04/2024 | CamScanner |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 22/04/2024 | Ato de Dispensa de LicitaYYo ok |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 19/04/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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26.737.614/0001-44 | EUDES R DOS SANTOS EIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 17 / 2024
Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 19/04/2024
Data Assinatura: 19/04/2024
Data Assinatura: 19/04/2024
Valor: R$ 7.400,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 99
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 99
Unidade Organizadora: CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 17
Contratado: EUDES R DOS SANTOS EIRELI
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAçãO DE SERVIçOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CâMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYãO.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAçãO DE SERVIçOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CâMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYãO.
Número de Execução Contábil: 17
Contratado: EUDES R DOS SANTOS EIRELI
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAçãO DE SERVIçOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CâMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYãO.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAçãO DE SERVIçOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CâMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYãO.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ILSA MARIA DE MOURA MAIA | 23/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | GILDENICE GUIMARAES LOPES DE LIMA | 23/04/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.