Dados da Licitação
Processo: 81/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 057/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 057/2024
Valor estimado: R$ 8.689,88
DT. Abertura: 16/04/2024 / Cadastro em:22/04/2024
DT. Abertura: 16/04/2024 / Cadastro em:22/04/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: - - -
Data de Publicação da Portaria: - - -
Justificativa: EXISTE A NECESSIDADE DE AQUISIçãO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE TAIS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS QUE COMP??EM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçãO, CONSIDERANDO QUE NãO Há DISPONIBILIDADE DO OBJETO ORA SOLICITADO NA SECRETARIA, SURGE A NECESSIDADE PARA AQUISIçãO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL QUE SãO ESSENCIAIS PARA EMISSãO DE DOCUMENTOS, RELATóRIOS, EXPEDIENTES IMPRESCINDíVEIS à REALIZAçãO DAS DEMANDAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYãO.
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA AQUISIçãO DE UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANçAS DESTE MUNICíPO DE BERNARDO SAYãO TO.
Unidades Participantes
Unidade |
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Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
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03 | 03 | 04 | 123 | 0006 | 1040 |
Classificação da Despesa
4.4.90.52 |Fonte de Recurso
150000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Website do órgão * | Publicação | 09/04/2024 | Portal transparência |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 22/04/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 22/04/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 22/04/2024 | EDITAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 22/04/2024 | AVISO DE PUBLICAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 22/04/2024 | PARECER JURYDICO |
Situação
Não existe registro de Situação da Licitação
Licitantes
Não existe registro de Licitante/Contratado
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.