Dados da Licitação
Processo: 82/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 58/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 58/2024
Valor estimado: R$ 43.250,67
DT. Abertura: 16/04/2024 / Cadastro em:21/05/2024
DT. Abertura: 16/04/2024 / Cadastro em:21/05/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: - - -
Data de Publicação da Portaria: - - -
Justificativa: REFERIDA AQUISIçãO VISA à CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGêNIO
MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE DO BERNARDO SAYãO TO. ESTE FORNECIMENTO é DE SUMA IMPORTâNCIA PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO NA UNIDADE BáSICA DE SAúDE NO MUNICIPAL DE BERNARDO SAYãO TO, VISTO QUE A DESCONTINUIDADE OU FALHA NO FORNECIMENTO DESTES GASES MEDICINAIS GERA, IMEDIATAMENTE, O RISCO NA VIDA AO PACIENTE ASSISTIDO, GERANDO A RESPONSABILIZAçãO DO MUNICíPIO NA FALHA DO SERVIçO. A PRESENTE AQUISIçãO PROP??ESE, EM SíNTESE, ATENDER àS DEMANDAS DO MUNICIO EM SUAS ATIVIDADES DE PROPORCIONAR ASSISTêNCIA, MELHOR, ATENDIMENTO E SAúDE A POPULAçãO QUANTO A NECESSIDADE DE ESTABILIZAR PACIENTES EM ESTADO GRAVE, POR MEIO DE GASES. A FALTA DO MESMO PODE OCASIONAR PARADA RESPIRATóRIA E LEVAR A óBITO PACIENTES QUE NECESSITAM DO 02. SENDO ASSIM, ESSA AQUISIçãO é DE SUMA IMPORTâNCIA PARA PRESTAçãO DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE, CAPAZES DE SOLUCIONAR PROBLEMAS ESPECíFICOS DE SAúDE DA POPULAçãO MEDIANTE UMA ASSISTêNCIA EFICAZ, SEGURA E COM CUSTOS RACIONAIS. DESSA FORMA, PODE SE O OBTER MAIOR E MELHORES RESULTADOS PARA OS PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAúDE GERENCIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE.
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA AQUISIçãO OXIGêNIO. PARA A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE DESTE MUNíCIPIO.
Unidades Participantes
Unidade |
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Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
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05 | 05 | 10 | 301 | 0105 | 2144 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
150010020 | 160000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Website do órgão * | Publicação | 09/04/2024 | Portal da transparência |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | WASTRE JHONNATHAN FERREIRA DE SANTANA | 21/05/2024 |
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Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 21/05/2024 |
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Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 21/05/2024 |
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Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 21/05/2024 |
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Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 21/05/2024 |
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Contrato | Instrumento Contratual * | 21/05/2024 |
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Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 21/05/2024 |
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Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/05/2024 |
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Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/05/2024 |
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Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/05/2024 |
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Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/05/2024 |
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Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/05/2024 |
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Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/05/2024 |
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Contrato | Outros documentos pertinentes | 21/05/2024 |
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Situação
Situação | Data | Justificativa |
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Homologada | 19/04/2024 | REFERIDA AQUISIçãO VISA à CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGêNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE DO BERNARDO SAYãO TO. ESTE FORNECIMENTO é DE SUMA IMPORTâNCIA PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO NA UNIDADE BáSICA DE SAúDE NO MUNICIPAL DE BERNARDO SAYãO TO, VISTO QUE A DESCONTINUIDADE OU FALHA NO FORNECIMENTO DESTES GASES MEDICINAIS GERA, IMEDIATAMENTE, O RISCO NA VIDA AO PACIENTE ASSISTIDO, GERANDO A RESPONSABILIZAçãO DO MUNICíPIO NA FALHA DO SERVIçO. A PRESENTE AQUISIçãO PROP??ESE, EM SíNTESE, ATENDER àS DEMANDAS DO MUNICIO EM SUAS ATIVIDADES DE PROPORCIONAR ASSISTêNCIA, MELHOR, ATENDIMENTO E SAúDE A POPULAçãO QUANTO A NECESSIDADE DE ESTABILIZAR PACIENTES EM ESTADO GRAVE, POR MEIO DE GASES. A FALTA DO MESMO PODE OCASIONAR PARADA RESPIRATóRIA E LEVAR A óBITO PACIENTES QUE NECESSITAM DO 02. SENDO ASSIM, ESSA AQUISIçãO é DE SUMA IMPORTâNCIA PARA PRESTAçãO DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE, CAPAZES DE SOLUCIONAR PROBLEMAS ESPECíFICOS DE SAúDE DA POPULAçãO MEDIANTE UMA ASSISTêNCIA EFICAZ, SEGURA E COM CUSTOS RACIONAIS. DESSA FORMA, PODE SE O OBTER MAIOR E MELHORES RESULTADOS PARA OS PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAúDE GERENCIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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16.830.414/0001-88 | S P DE SOUZA CIA LTDA ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63)34214268 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 87 / 2024
Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 08/05/2024
Data Assinatura: 19/04/2024
Data Assinatura: 19/04/2024
Valor: R$ 42.140,00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 05
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 05
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO
Número de Execução Contábil: 87
Contratado: S P DE SOUZA CIA LTDA ME
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA AQUISIçãO OXIGêNIO. PARA A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE DESTE MUNÃCIPIO.
Situação:Em execução - Justificativa:REFERIDA AQUISIçãO VISA à CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGêNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE DO BERNARDO SAYãO TO. ESTE FORNECIMENTO é DE SUMA IMPORTâNCIA PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO NA UNIDADE BáSICA DE SAúDE NO MUNICIPAL DE BERNARDO SAYãO TO, VISTO QUE A DESCONTINUIDADE OU FALHA NO FORNECIMENTO DESTES GASES MEDICINAIS GERA, IMEDIATAMENTE, O RISCO NA VIDA AO PACIENTE ASSISTIDO, GERANDO A RESPONSABILIZAçãO DO MUNICÃPIO NA FALHA DO SERVIçO. A PRESENTE AQUISIçãO PROP??ESE, EM SÃNTESE, ATENDER à S DEMANDAS DO MUNICIO EM SUAS ATIVIDADES DE PROPORCIONAR ASSISTêNCIA, MELHOR, ATENDIMENTO E SAúDE A POPULAçãO QUANTO A NECESSIDADE DE ESTABILIZAR PACIENTES EM ESTADO GRAVE, POR MEIO DE GASES. A FALTA DO MESMO PODE OCASIONAR PARADA RESPIRATóRIA E LEVAR A óBITO PACIENTES QUE NECESSITAM DO 02. SENDO ASSIM, ESSA AQUISIçãO é DE SUMA IMPORTâNCIA PARA PRESTAçãO DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE, CAPAZES DE SOLUCIONAR PROBLEMAS ESPECÃFICOS DE SAúDE DA POPULAçãO MEDIANTE UMA ASSISTêNCIA EFICAZ, SEGURA E COM CUSTOS RACIONAIS. DESSA FORMA, PODE SE O OBTER MAIOR E MELHORES RESULTADOS PARA OS PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAúDE GERENCIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE.
Número de Execução Contábil: 87
Contratado: S P DE SOUZA CIA LTDA ME
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA AQUISIçãO OXIGêNIO. PARA A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE DESTE MUNÃCIPIO.
Situação:Em execução - Justificativa:REFERIDA AQUISIçãO VISA à CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGêNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE DO BERNARDO SAYãO TO. ESTE FORNECIMENTO é DE SUMA IMPORTâNCIA PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO NA UNIDADE BáSICA DE SAúDE NO MUNICIPAL DE BERNARDO SAYãO TO, VISTO QUE A DESCONTINUIDADE OU FALHA NO FORNECIMENTO DESTES GASES MEDICINAIS GERA, IMEDIATAMENTE, O RISCO NA VIDA AO PACIENTE ASSISTIDO, GERANDO A RESPONSABILIZAçãO DO MUNICÃPIO NA FALHA DO SERVIçO. A PRESENTE AQUISIçãO PROP??ESE, EM SÃNTESE, ATENDER à S DEMANDAS DO MUNICIO EM SUAS ATIVIDADES DE PROPORCIONAR ASSISTêNCIA, MELHOR, ATENDIMENTO E SAúDE A POPULAçãO QUANTO A NECESSIDADE DE ESTABILIZAR PACIENTES EM ESTADO GRAVE, POR MEIO DE GASES. A FALTA DO MESMO PODE OCASIONAR PARADA RESPIRATóRIA E LEVAR A óBITO PACIENTES QUE NECESSITAM DO 02. SENDO ASSIM, ESSA AQUISIçãO é DE SUMA IMPORTâNCIA PARA PRESTAçãO DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE, CAPAZES DE SOLUCIONAR PROBLEMAS ESPECÃFICOS DE SAúDE DA POPULAçãO MEDIANTE UMA ASSISTêNCIA EFICAZ, SEGURA E COM CUSTOS RACIONAIS. DESSA FORMA, PODE SE O OBTER MAIOR E MELHORES RESULTADOS PARA OS PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAúDE GERENCIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | WASTRE JHONNATHAN FERREIRA DE SANTANA | 21/05/2024 |
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Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 21/05/2024 |
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Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.