Dados da Licitação
Processo: 82/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 67/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 67/2024
Valor estimado: R$ 38.551,57
DT. Abertura: 26/04/2024 / Cadastro em:24/05/2024
DT. Abertura: 26/04/2024 / Cadastro em:24/05/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: - - -
Data de Publicação da Portaria: - - -
Justificativa: ESTES EQUIPAMENTOS PRETENDIDOS SãO MOTIVADOS PELA SUMA IMPORTâNCIA DA MANUTENçãO DE LOGRADOUROS PúBLICOS, ONDE NA FALTA DESTES, OS SERVIçOS FICARIAM DEFICIENTES, NãO PODENDO ATENDER AOS óRGãOS PúBLICOS E OS MUNICIPES.
É ATRIBUIçãO LEGAL DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE HABITAçãO, INFRAESTRUTURA E OBRAS, PRESTAR O ATENDIMENTO DE MANUTENçãO DE PRAçAS, JARDINS, LOGRADOUROS E AFINS, ONDE SOMENTE COM ESTES EQUIPAMENTOS PODEREMOS ATENDER DE FORMA SATISFATóRIA TODOS OS ANSEIOS EXTERNOS.
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA AQUISIçãO DE MáQUINAS MOTOSSERRAS, MOTOPODA, FURADEIRA, ROçADEIRA, PARA LIMPEZA DA CIDADE E VILAS PERTENCENTES AO MUNICíPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICíPIO DE BERNARDO SAYãO TO.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 04 | 122 | 0052 | 1036 |
03 | 03 | 18 | 541 | 0080 | 1043 |
03 | 03 | 20 | 605 | 0072 | 1053 |
03 | 03 | 15 | 451 | 0103 | 1068 |
03 | 03 | 18 | 541 | 0080 | 1042 |
Classificação da Despesa
4.4.90.52 |Fonte de Recurso
150000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Website do órgão * | Publicação | 18/04/2024 | Portal da trasnparência |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 28/05/2024 |
![]() |
Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 24/05/2024 |
![]() |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 24/05/2024 |
![]() |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 24/05/2024 |
![]() |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 24/05/2024 |
![]() |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 29/05/2024 |
![]() |
Situação
Não existe registro de Situação da Licitação
Licitantes
Não existe registro de Licitante/Contratado
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.