Dados da Licitação
Processo: 106/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 078/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 078/2024
Valor estimado: R$ 42.082,10
DT. Abertura: 14/06/2024 / Cadastro em:11/06/2024
DT. Abertura: 14/06/2024 / Cadastro em:11/06/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: - - -
Data de Publicação da Portaria: - - -
Justificativa: JUSTIFICA-SE ESSA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MAQUINAS PESADAS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE BERNARDO SAYÃO, JUSTIFICA A ABERTURA DO PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, FACE AO INTERESSE PÚBLICO DE EXECUTAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE MÁQUINAS PESADAS MUNICIPAL, PARA DESEMPENHO REGULAR DAS ATIVIDADES PRATICADAS NO AMBIENTE DA ADMINISTRAÇÃO, UMA VEZ QUE AS MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DESSA PREFEITURA, DEVEM ESTAR EM PLENA CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO, À DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO SEMPRE QUE FOREM DEMANDADOS E, NO CASO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, RECEBER O ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DEVIDOS. ADEMAIS, ALÉM DE SALVAGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, A REFERIDA AQUISIÇÃO TAMBÉM TORNA-SE NECESSÁRIA COM VISTA À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DAS MÁQUINAS.
NESSE SENTIDO, DESTACA-SE QUE O MUNICÍPIO VISANDO ASSIM CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA UMA BOA CONSERVAÇÃO DESTES BENS EVITANDO A PARALISAÇÃO DOS MESMOS IMPACTANDO NO BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE NECESSITAM DE MÁQUINAS ARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E OUTROS, O QUAL E RESPONSABILIDADE DE PODER PÚBLICO.
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DAR SUPORTE EM USO DAS MAQUINAS FACILITANDO ASSIM OS SERVIÇOS POR ELAS REALIZADOS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO INFRAESTRUTURA E OBRAS.
Unidades Participantes
Unidade |
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Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
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03 | 03 | 15 | 452 | 1030 | 2127 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
150000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Website do órgão * | Publicação | 08/06/2024 | Portal da transparência |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 11/06/2024 |
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Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 17/06/2024 |
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Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 11/06/2024 |
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Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 11/06/2024 |
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Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 11/06/2024 |
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Situação
Não existe registro de Situação da Licitação
Licitantes
Não existe registro de Licitante/Contratado
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.