Dados da Licitação
Processo: 114/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 0084/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 0084/2024
Valor estimado: R$ 5.813,33
DT. Abertura: 05/06/2024 / Cadastro em:17/06/2024
DT. Abertura: 05/06/2024 / Cadastro em:17/06/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: - - -
Data de Publicação da Portaria: - - -
Justificativa: CONSIDERANDO QUE O CERTIFICADO DIGITAL FUNCIONA COMO UM DOCUMENTO úNICO NO MUNDO ELETRôNICO, QUE GARANTE A IDENTIFICAçãO SEGURA E INEQUíVOCA DO AUTOR DE UMA MENSAGEM OU TRANSAçãO REALIZADA NO MEIO DIGITAL. VáLIDA A IDENTIDADE DO PORTADOR DO CERTIFICADO E PERMITE COMUNICAç??ES CRIPTOGRAFADAS PARA EVITAR ROUBOS, ACESSOS INDEVIDOS OU VIOLAç??ES DE SENHA. CONSIDERANDO QUE O USO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NO âMBITO DA ADMINISTRAçãO PúBLICA é IMPRESCINDíVEL PARA A ELABORAçãO E ASSINATURA DE DOCUMENTOS DIGITAIS, BEM COMO PARA O USO DOS SISTEMAS DE TRIBUNAIS DE CONTAS E OUTROS. CONCLUI-SE QUE ESTA FERRAMENTA é INDISPENSáVEL àS ATIVIDADES MEIO E FIM DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYãO-TO
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA EMISSãO DE CERTIFICAçãO DIGITAL, SEGUNDO AS NORMAS DA ICP-BRASIL (INFRAESTRUTURA DAS CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRAS), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM
Unidades Participantes
Unidade |
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Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
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03 | 03 | 04 | 122 | 0052 | 2104 |
03 | 03 | 04 | 122 | 0052 | 2105 |
03 | 03 | 04 | 122 | 0052 | 2108 |
03 | 03 | 04 | 123 | 0006 | 2012 |
03 | 03 | 04 | 452 | 0103 | 2127 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
150000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Website do órgão * | Publicação | 24/05/2024 | Portal da trasparência |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 18/06/2024 |
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Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 18/06/2024 |
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Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 18/06/2024 |
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Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 18/06/2024 |
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Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 18/06/2024 |
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Situação
Não existe registro de Situação da Licitação
Licitantes
Não existe registro de Licitante/Contratado
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.