Dados da Licitação
Processo: 88/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 064/2024
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 064/2024
Valor estimado: R$ 9.266,67
DT. Abertura: 18/04/2024 / Cadastro em:20/06/2024
DT. Abertura: 18/04/2024 / Cadastro em:20/06/2024
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: - - -
Data de Publicação da Portaria: - - -
Justificativa: JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E HERBICIDA E INSETICIDA PARA QUE OS MESMOS SEJAM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E CONTROLE DE PRAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NO PRÉDIO DA SEMED NO ANO DE 2024.
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Texto da lei: Art. 75, Inciso II , Lei 14.133 - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição do Objeto: CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE HERBICIDA E INSETICIDA A SEREM UTILIZADOS NO CONTROLE DE PRAGAS E ERVAS DANINHAS NAS UNIDADES ESCOLARES E NO PRÉDIO DA SEMED.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
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06 | 06 | 12 | 122 | 0109 | 2155 |
06 | 06 | 12 | 361 | 0106 | 2157 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
150010010 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Website do órgão * | Publicação | 10/04/2024 | Portal da transparência |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO | 01/07/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | KAREN DEBORA NUNES SILVA | 24/06/2024 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 24/06/2024 | PARECER JURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 24/06/2024 | AVISO DE PUBLICAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 24/06/2024 | EDITALDISPENSANEducaoherbicida |
Situação
Não existe registro de Situação da Licitação
Licitantes
Não existe registro de Licitante/Contratado
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.