Dados da Licitação
Processo: 2019001126 / 2019
Proced. Licitatório: 2019001126 / 2019
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Tomada de Preços
Valor estimado:
R$ 993.684,87
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Global
DT. Abertura: 26/03/2019 / Cadastro em:15/03/2019
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Global
DT. Abertura: 26/03/2019 / Cadastro em:15/03/2019
Info Complementar: Obras e Serviços de Engenharia
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços terraplanagem, pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD), com capa selante, incluindo a execução de meios-fios com serjeta, calçadas e sinalização, em diversas ruas do Setor Campinas ? Colinas do Tocantins, referente ao Contrato de Repasse nº 847159/2017/MCIDADES/CAIXA, conforme Projeto Básico, Projeto de Engenharia, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária e Cronograma Fisico-Financeiro e demais anexos do Edital.
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 03 | 03 | 15 | 451 | 0501 | 1017 |
| 03 | 03 | 26 | 782 | 0501 | 1018 |
Classificação da Despesa
4.4.90.51 |Fonte de Recurso
0010000000 | 2070000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 09/03/2019 | JORNAL DO TOCANTINS |
| Diário Oficial | Publicação | 11/03/2019 | DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS |
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 07/03/2019 | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS |
| Diário Oficial da União | Publicação | 11/03/2019 | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | ADRIANO RABELO DA SILVA | 15/03/2019 |
 Recibo |
| Responsável | Não | - | - | |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Sim | MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO | 15/03/2019 |
Recibo |
Convênio
1º Convênio
Número: 847159 / 2017
Concedente: 00.360.305/0001-04 | MINISTERIO DAS CIDADES-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Data/Assinatura: 21/12/2017
Vigência: 21/12/2017 a 31/05/2021
Convenente: 01.795.483/0001-20 | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
Interveniente: - | -
Valor: R$ 987.600,00
Objeto: Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas no Município de Colinas do Tocantins.
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 12/04/2019 |
PUBCTO
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 12/04/2019 |
CTO
|
| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 09/04/2019 |
PubResultadoJulgamentoDiarioOficialMu
|
| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 09/04/2019 |
PubResultadoJulgamentomural
|
| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 09/04/2019 |
TermoHomologao
|
| Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 09/04/2019 |
TermoAdjudicao
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 09/04/2019 |
ParecerControleInterno
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 09/04/2019 |
HabilitaoJuridica
|
| Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 09/04/2019 |
MapadeApurao
|
| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 09/04/2019 |
PropostadePreo
|
| Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 09/04/2019 |
AtadeAberturadeAberturadeLicitao
|
| Obra | ART do responsável pela execução da obra/serviços | 23/03/2020 |
ARTEXECU O JOSCARLOSMAGRE
|
| Licitação | Nota de disponibilidade orçamentária, quando for o caso | 15/03/2019 |
DespachodeContabil
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 |
ComposiodeEncargosSociais
|
| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 15/03/2019 |
ComposiodePreoUnitrio
|
| Licitação | Memorial descritivo e/ou Especificações Complementares, quando for o caso | 15/03/2019 |
MemorialdeClculo
|
| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 15/03/2019 |
ProjetoPavimentao
|
| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 15/03/2019 |
ProjetodeSinalizao
|
| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 15/03/2019 |
ProjetodeDrenagem
|
| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 15/03/2019 |
ProjetodeCalada
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 |
ProjetodeCalada
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 |
NotasdeQuantitativosdeTerraplanagemPa
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| Licitação | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 |
DespchodoControleInterno
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| Licitação | Justificativa técnica, se for o caso | 15/03/2019 |
FundamentaoLegalJustificativa
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| Licitação | Nota de disponibilidade orçamentária, quando for o caso | 15/03/2019 |
DespachoFinanceiro
|
| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 15/03/2019 |
PublicaoAvisodeLicitaoJornaldoTO
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| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 15/03/2019 |
PublicaoAvisodeLicitaoDirioOficialdaU
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| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 15/03/2019 |
PublicaoAvisodeLicitaoDirioOficialdoM
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| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 15/03/2019 |
PublicaoAvisodeLicitaoMURAL
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| Licitação | Parecer Jurídico | 15/03/2019 |
ParecerJurdico
|
| Licitação | Cronograma físico-financeiro, elaborado pela administração, se for o caso | 15/03/2019 |
CronogramaFsicoFinanceiro
|
| Licitação | Minuta do contrato | 15/03/2019 |
MinutadoContrato
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| Licitação | Memorial descritivo e/ou Especificações Complementares, quando for o caso | 15/03/2019 |
MemorialDescritivoeEspecficaesTcnicas
|
| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 15/03/2019 |
PlanilhaOramentria
|
| Licitação | Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA | 15/03/2019 |
DespachoFinanceiro
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| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 15/03/2019 |
ProjetoBsicoPgina
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| Licitação | Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA | 15/03/2019 |
DespachoFinanceiro
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| Licitação | Edital em formato pesquisável | 15/03/2019 |
EditalEAnexos
|
| Obra | ART do fiscal da obra/serviços | 23/03/2020 |
ARTFISCALIZA O RAFAELCOMINETTI
|
| Situação da Obra | Outro documento pertinente | 23/03/2020 |
ARTPROJETO RAPHAELRODRIGUESSOLANO
|
| Situação da Obra | Ordem de Início dos Serviços | 23/03/2020 |
ORDEMDESERVIO
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 29/03/2019 | CERTAME HOMOLOGADO EM CONFORMIDADE COM PARECER EMITIDO PELA CONTROLADORIA INTERNA DESTA MUNICIPALIDADE. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 20.331.331/0001-11 | FATOR CONSTRUTORA LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (063) 99981-2217 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 12 / 2019
Vigência: 08/04/2019 a 08/10/2019
Contrato Origem: 12 / 2019
Vigência: 08/04/2019 a 08/10/2019
Contrato Origem: 12 / 2019
Data Publicação: 10/04/2019
Data Assinatura: 08/04/2019
Data Assinatura: 08/04/2019
Valor: R$ 988.803,88
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem:
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 12
Contratado: FATOR CONSTRUTORA LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFALTITA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), COM CAPA SELANTE, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE MEIOS FIOS, COM SARJETAS, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, EM DIVERSAS RUAS DO SETOR CAMPINAS - COLINAS DO TOCANTINS, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE 847159/2017/MCIDADES/CAIXA E PROJETOS, CRONOGRAMAS E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL PROCESSO ADM. 007/2019/PMCO/TO.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICA SE A PRESENTE CONTRATAÃÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÃPIO CONFORME OBJETO CONTRATUAL.
Número de Execução Contábil: 12
Contratado: FATOR CONSTRUTORA LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFALTITA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), COM CAPA SELANTE, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE MEIOS FIOS, COM SARJETAS, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, EM DIVERSAS RUAS DO SETOR CAMPINAS - COLINAS DO TOCANTINS, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE 847159/2017/MCIDADES/CAIXA E PROJETOS, CRONOGRAMAS E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL PROCESSO ADM. 007/2019/PMCO/TO.
Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICA SE A PRESENTE CONTRATAÃÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÃPIO CONFORME OBJETO CONTRATUAL.
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | ADRIANO RABELO DA SILVA | 12/04/2019 |
Recibo |
| Responsável | Sim | MARIA DA GUIA COELHO SOUSA | 12/04/2019 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes da 1ª Obra
Dados da Obra
Bem Público: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SETOR CAMPINAS
Endereço: DIVERSAS RUAS CAMPINAS
Endereço: DIVERSAS RUAS CAMPINAS
Tipo: Vias Municipais
Sub/Tipo: Pavimento asfáltico em TS (tratamento superficial)
Sub/Tipo: Pavimento asfáltico em TS (tratamento superficial)
Descrição da Obra: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), COM CAPA SELANTE, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE MEIO-FIOS COM SARJETA, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, EM DIVERSAS RUAS DO SETOR CAMPINAS - C
Dados do Contrato
Ano: 2019
Nº Contrato: 12
Regime:Contratação por Preço Global
Nº Contrato: 12
Regime:Contratação por Preço Global
Ass. do Contrato
em: 08/04/2019
Modalidade: Construção
Empresa Contratada: FATOR CONSTRUTORA LTDA
Modalidade: Construção
Empresa Contratada: FATOR CONSTRUTORA LTDA
Dados de Execução da Obra
Ordem de Serviço
em: 20/05/2019
Prazo Inicial(Dias): 210
Dias Parado: 0
Valor Obra:R$ 988.803,88
Prazo Inicial(Dias): 210
Dias Parado: 0
Valor Obra:R$ 988.803,88
Prazo Aditado(Dias): 0
Previsão p/Conclusão:16/12/2019
Valor Aditado: R$ 0,00
Situação Atual: Paralisada c/ Nova Licitação
Prazo Total(Dias): 210
Dias Restantes p/Conclusão: -1595
Valor Apostilado: R$ 0,00
Prazo Total(Dias): 210
Dias Restantes p/Conclusão: -1595
Valor Apostilado: R$ 0,00
VALOR: OBRA + ADITIVADO + APOSTILADO = R$ 988.803,88
Coordenadas Geográficas
| Latitude | Longitude | Descrição |
|---|---|---|
| -08.053336 | -48.470681 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SETOR CAMPINAS |
Situação da Obra
| Número | Tipo | Data |
|---|---|---|
| 2 | Paralisada c/ Nova Licitação | 06/07/2020 |
| 1 | Ordem Serviço | 20/05/2019 |
Responsáveis, Engenheiros e Arquitetos
| Número | Nome | Tipo | Registro CREA | Visto CREA |
|---|---|---|---|---|
| 20180178193 | RAPHAEL RODRIGUES SOLANO | Autoria | 2412281106 | 210135 |
| 20190207374 | JOSÃ CARLOS MAGRE DE BRITO | Executor | 1000901416 | 72929/V-GO |
| 20190202214 | RAFAEL ALVES COMINETTI | Fiscalizador | 2401581030TO | 14919-2/D |
Cronograma
| Cronograma | Número | Prazo | Valor Previsto |
|---|---|---|---|
| 1º | 2 | 60 dias | R$339.098,55 |
| 2º | 3 | 90 dias | R$387.646,12 |
| 3º | 4 | 120 dias | R$151.719,93 |
| 4º | 1 | 30 dias | R$110.339,30 |
| Cronograma | Número | Prazo | Valor Previsto |
|---|
Medições
1ª Medição
| Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 27/05/2019 | 27/06/2019 | R$ 210.573,51 | 21,30 % |
Anexos
| Tipo | Arquivo | Anexado Em |
| Relatório |
O
|
23/03/2020 |
| Fotos |
RELATRIOFOTOGRFICOO
|
02/04/2020 |
Assinaturas
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | ADRIANO RABELO DA SILVA | 27/03/2020 | - |
| Resposável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Obras | Sim | RAFAEL ALVES COMINETTI | 23/03/2020 |
Recibo |
2ª Medição
| Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | 28/06/2019 | 28/07/2019 | R$ 108.938,57 | 11,02 % |
Anexos
| Tipo | Arquivo | Anexado Em |
| Relatório |
RELATRIOFOTOGRFICOO
|
23/03/2020 |
| Relatório |
O
|
02/04/2020 |
Assinaturas
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | ADRIANO RABELO DA SILVA | 27/03/2020 | - |
| Resposável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Obras | Sim | RAFAEL ALVES COMINETTI | 23/03/2020 |
Recibo |
Assinaturas de Obra
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|