Dados da Licitação
Processo: 34905/2018
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 2154/2019
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 2154/2019
Valor estimado: R$ 518.231,40
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/03/2019
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/03/2019
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 03/01/2019
Data de Publicação da Portaria: 03/01/2019
Justificativa: -
Texto da lei: Artigo 25, Caput, Lei 8666/93 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
Texto da lei: Artigo 25, Caput, Lei 8666/93 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada em exames de análises clínicas.
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 03 | 03 | 10 | 302 | 1110 | 4473 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
0004000103 | 0040500103 | 0049800103 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 03/01/2019 | DOM Palmas nº 2154 |
| Diário Oficial da União | Publicação | 09/01/2019 | DOU |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | DANIEL BORINI ZEMUNER | 20/03/2019 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | RENATA BORGES DA CUNHA | 15/03/2019 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 06/01/2020 |
termoaditivodererratificaonOaocontratodecredeciamento
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 |
DeclaraoOramentria
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 |
certificadodeDisponibilidadeOramentr
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 15/03/2019 |
IndicaodoFiscaldeContrato
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 15/03/2019 |
ContratodeCredenciamentoePublicaes
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 15/03/2019 |
CertificadodeRegularidadeFiscal
|
| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 15/03/2019 |
Homologao
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 |
RESOLU OCMSNO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 |
RESOLU OCIBNO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 |
JUSTIFICATIVA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 |
EXTRATO JORNAL
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 |
EXTRATOEDITALDECHAMAMENTONODOU
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 |
EXTRATOEDITALDECHAMAMENTONODOM
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 |
EDITALDECHAMAMENTONO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 15/03/2019 |
ParecerPGM
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 15/03/2019 |
ParecerCOMEC
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 |
SolicitaodeCredenciamento
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 15/03/2019 |
JustificativaePlanilhadeProgramao
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 |
TermodeReferencia
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 28/12/2018 | HOMOLOGADA |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 08.317.831/0001-01 | BRAUN E SILVA LTDA - ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32152030 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 16 / 2018
Vigência: 28/12/2018 a 28/12/2019
Contrato Origem: 16 / 2018
Vigência: 28/12/2018 a 28/12/2019
Contrato Origem: 16 / 2018
Data Publicação: 03/01/2019
Data Assinatura: 28/12/2018
Data Assinatura: 28/12/2018
Valor: R$ 518.231,40
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 5006
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 5006
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PALMAS
Número de Execução Contábil: 16
Contratado: BRAUN E SILVA LTDA - ME
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada em exames de análises clinicas.
Situação:Em execução - Justificativa:-
Número de Execução Contábil: 16
Contratado: BRAUN E SILVA LTDA - ME
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada em exames de análises clinicas.
Situação:Em execução - Justificativa:-
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | DANIEL BORINI ZEMUNER | 20/03/2019 |
Recibo |
| Responsável | Sim | RENATA BORGES DA CUNHA | 15/03/2019 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.