Dados da Licitação
Processo: 32 / 2019
Proced. Licitatório: 32 / 2019
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Presencial
Valor estimado:
R$ 140.779,60
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 14/02/2019 / Cadastro em:18/03/2019
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 14/02/2019 / Cadastro em:18/03/2019
Info Complementar: Outros
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS MEDIANTE A LOCAÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DESTE MUNICÍPIO.
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 10 | 10 | 12 | 361 | 2016 | 2322 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
0020000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 28/01/2019 | DOE-TO |
| Diário Oficial da União | Publicação | 28/01/2019 | DOU |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | HERNANDES NEVES DE BRITO | 13/02/2020 |
 Recibo |
| Responsável | Não | - | - | |
| Pregoeiro | Sim | GERALDA PARANHOS SOARES | 18/03/2019 |
Recibo |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 02/05/2019 |
PORTARIA
|
| Contrato | Nota de empenho * | 02/05/2019 |
NOTASDEEMPENHOS
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 02/05/2019 |
EXTRATODAPUBLICAES
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 02/05/2019 |
CONTRATO
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 18/03/2019 |
PARECERfinal
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 18/03/2019 |
certides
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 18/03/2019 |
certides
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| Situação da Licitação | Termo de Suspensão por determinação Judicial, se for o caso | 18/03/2019 |
publicaes
|
| Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 18/03/2019 |
AJUDICA O
|
| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 18/03/2019 |
proposta
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| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 18/03/2019 |
proposta
|
| Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 18/03/2019 |
ATAabertura
|
| Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 18/03/2019 |
ATA
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 02/05/2019 |
CONTRATO
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 18/03/2019 |
PORTARIA
|
| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 18/03/2019 |
PUBLICAES
|
| Licitação | Parecer Jurídico | 18/03/2019 |
PARECERJURID
|
| Licitação | Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA | 18/03/2019 |
DOTA O
|
| Licitação | Edital em formato pesquisável | 18/03/2019 |
EDITAL
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 21/02/2019 | HOMOLOGADA AS LICITANTES |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 32.300.278/0001-70 | DERALDO PEREIRA SILVA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | |
| 32.383.083/0001-31 | FRANCISCO JERONIMO DE SOUSA SILVA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 152019 / 2019
Vigência: 21/02/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 5 / 2019
Vigência: 21/02/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 5 / 2019
Data Publicação: 11/03/2019
Data Assinatura: 21/02/2019
Data Assinatura: 21/02/2019
Valor: R$ 59.800,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
Número de Execução Contábil: 152019
Contratado: FRANCISCO JERONIMO DE SOUSA SILVA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS MEDIANTE A LOCAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATO SENDO EXECUTADO.
Número de Execução Contábil: 152019
Contratado: FRANCISCO JERONIMO DE SOUSA SILVA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS MEDIANTE A LOCAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATO SENDO EXECUTADO.
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Não | - | ||
| Responsável | Não | - | ||
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Sim | NUBIA ARAUJO SANTOS | 02/05/2019 |
Recibo |
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 20/12/2019
Tipo: Aditivo de Prazo
Data Assinatura: 20/12/2019
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 121 dias
Data Publicação 20/12/2019
Prazo Aditivado: 121 dias
Data Publicação 20/12/2019
Justificativa: ADITIVO DE PRAZO PARA CONTINUAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS MEDIANTE A LOCAÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR.
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 2º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 162019 / 2019
Vigência: 21/02/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 5 / 2019
Vigência: 21/02/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 5 / 2019
Data Publicação: 11/03/2019
Data Assinatura: 21/02/2019
Data Assinatura: 21/02/2019
Valor: R$ 79.170,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
Número de Execução Contábil: 162019
Contratado: DERALDO PEREIRA SILVA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS MEDIANTE A LOCAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATO SENDO EXECUTADO.
Número de Execução Contábil: 162019
Contratado: DERALDO PEREIRA SILVA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS MEDIANTE A LOCAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATO SENDO EXECUTADO.
Assinaturas 2º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Não | - | ||
| Responsável | Não | - | ||
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Sim | NUBIA ARAUJO SANTOS | 02/05/2019 |
Recibo |
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 20/12/2019
Tipo: Aditivo de Prazo
Data Assinatura: 20/12/2019
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 121 dias
Data Publicação 20/12/2019
Prazo Aditivado: 121 dias
Data Publicação 20/12/2019
Justificativa: ADITIVO DE PRAZO PARA CONTINUAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS MEDIANTE A LOCAÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR.
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.