Dados da Licitação
Processo: 248 / 2019
Proced. Licitatório: 248 / 2019
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Presencial
Valor estimado:
R$ 141.899,94
Tipo: Menor Preço
Regime: -
DT. Abertura: 02/04/2019 / Cadastro em:22/05/2019
Tipo: Menor Preço
Regime: -
DT. Abertura: 02/04/2019 / Cadastro em:22/05/2019
Info Complementar: Outros
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIAS E CONSULTORIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BARRA DO OURO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 03 | 03 | 04 | 122 | 0052 | 2025 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
0010000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 20/03/2019 | DIARIO OFICIAL DO ESTADO |
| Jornal de grande circulação * | Publicação | 19/03/2019 | JORNAL DAQUI |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | RAIMUNDA VIRGILENE SOUSA DE OLIVEIRA | 18/12/2019 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | MARCIA DA SILVA SOUSA MIRANDA ALVES | 22/05/2019 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 24/05/2019 |
CONTRATOS
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 24/05/2019 |
PUBLICA OEXTRATO
|
| Termo Aditivo | Documento de solicitação de Aditivo | 28/02/2020 |
SOLICITA OGV
|
| Termo Aditivo | Documento de solicitação de Aditivo | 28/02/2020 |
SILICITA ODP
|
| Termo Aditivo | Documento de solicitação de Aditivo | 28/02/2020 |
SOLICITA OAT
|
| Termo Aditivo | Autorização para aditar o contrato, se for o caso | 28/02/2020 |
AUTORIZA OAT
|
| Termo Aditivo | Autorização para aditar o contrato, se for o caso | 28/02/2020 |
AUTORIZA ODP
|
| Termo Aditivo | Autorização para aditar o contrato, se for o caso | 28/02/2020 |
AUTORIZA OGV
|
| Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 28/02/2020 |
TERMODEADDP
|
| Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 28/02/2020 |
TERMODEADAT
|
| Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 28/02/2020 |
TERMODEADGV
|
| Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 28/02/2020 |
PUBLICA ODP
|
| Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 28/02/2020 |
PUBLICA OGV
|
| Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 28/02/2020 |
PUBLICA OAT
|
| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 22/05/2019 |
HOMOLOGA O
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 22/05/2019 |
CERTIDES
|
| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 22/05/2019 |
PROPOSTAS
|
| Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 22/05/2019 |
ATASESS O
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 22/05/2019 |
PORTARIA
|
| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 22/05/2019 |
PUBLICAES
|
| Licitação | Parecer Jurídico | 22/05/2019 |
PARECER
|
| Licitação | Minuta do contrato | 22/05/2019 |
MINUTADOCONTRATO
|
| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 22/05/2019 |
COTAES
|
| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 22/05/2019 |
TERMODEREFERENCIA
|
| Licitação | Edital em formato pesquisável | 22/05/2019 |
EDITAL
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 02/04/2019 | PROCESSO OCORREU CONFORME A LEI . |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 20.278.703/0001-93 | G V DO NASCIMENTO - EIRELI - ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 06392049617 |
| 29.502.871/0001-95 | NEUMA BATISTA RODRIGUES | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 34213702 |
| 32.292.226/0001-08 | A T DA SILVA ASSESSORIA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 06334213702 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 89 / 2019
Vigência: 02/04/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 02/04/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 08/04/2019
Data Assinatura: 02/04/2019
Data Assinatura: 02/04/2019
Valor: R$ 22.500,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO
Número de Execução Contábil: 89
Contratado: G V DO NASCIMENTO - EIRELI - ME
Descrição do Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de assessorias e consultorias para atender as necessidades do município de barra do ouro, fundo municipal de educação, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social.
Situação:Em execução - Justificativa:CONFORME EDITAL
Número de Execução Contábil: 89
Contratado: G V DO NASCIMENTO - EIRELI - ME
Descrição do Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de assessorias e consultorias para atender as necessidades do município de barra do ouro, fundo municipal de educação, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social.
Situação:Em execução - Justificativa:CONFORME EDITAL
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | NELIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE | 26/01/2023 |
Recibo |
| Responsável | Sim | MARCIA DA SILVA SOUSA MIRANDA ALVES | 27/05/2019 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 30
Data Assinatura: 31/12/2019
Tipo: Aditivo de Prazo
Data Assinatura: 31/12/2019
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 06/02/2020
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 06/02/2020
Justificativa: CONFORME TERMO ADITIVO EM ANEXO.
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | NELIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE | 26/01/2023 |
Recibo |
| Responsável Autorizado | Sim | BIANCA RIBEIRO DA SILVA | 28/02/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 2º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 88 / 2019
Vigência: 02/04/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 02/04/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 08/04/2019
Data Assinatura: 02/04/2019
Data Assinatura: 02/04/2019
Valor: R$ 27.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO
Número de Execução Contábil: 88
Contratado: NEUMA BATISTA RODRIGUES
Descrição do Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de assessorias e consultorias para atender as necessidades do município de barra do ouro, fundo municipal de educação, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social.
Situação:Em execução - Justificativa:CONFORME EDITAL
Número de Execução Contábil: 88
Contratado: NEUMA BATISTA RODRIGUES
Descrição do Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de assessorias e consultorias para atender as necessidades do município de barra do ouro, fundo municipal de educação, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social.
Situação:Em execução - Justificativa:CONFORME EDITAL
Assinaturas 2º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | NELIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE | 26/01/2023 |
Recibo |
| Responsável | Sim | MARCIA DA SILVA SOUSA MIRANDA ALVES | 27/05/2019 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 29
Data Assinatura: 31/12/2019
Tipo: Aditivo de Prazo
Data Assinatura: 31/12/2019
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 06/02/2020
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 06/02/2020
Justificativa: CONFORME TERMO ADITIVO EM ANEXO.
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | NELIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE | 26/01/2023 |
Recibo |
| Responsável Autorizado | Sim | BIANCA RIBEIRO DA SILVA | 28/02/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 3º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 87 / 2019
Vigência: 02/04/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 02/04/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 08/04/2019
Data Assinatura: 02/04/2019
Data Assinatura: 02/04/2019
Valor: R$ 62.100,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO
Número de Execução Contábil: 87
Contratado: A T DA SILVA ASSESSORIA
Descrição do Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de assessorias e consultorias para atender as necessidades do município de barra do ouro, fundo municipal de educação, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social.
Situação:Em execução - Justificativa:CONFORME EDITAL
Número de Execução Contábil: 87
Contratado: A T DA SILVA ASSESSORIA
Descrição do Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de assessorias e consultorias para atender as necessidades do município de barra do ouro, fundo municipal de educação, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social.
Situação:Em execução - Justificativa:CONFORME EDITAL
Assinaturas 3º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | NELIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE | 26/01/2023 |
Recibo |
| Responsável | Sim | MARCIA DA SILVA SOUSA MIRANDA ALVES | 27/05/2019 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 28
Data Assinatura: 31/12/2019
Tipo: Aditivo de Prazo
Data Assinatura: 31/12/2019
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 06/02/2020
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 06/02/2020
Justificativa: CONFORME TERMO ADITIVO EM ANEXO.
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | NELIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE | 26/01/2023 |
Recibo |
| Responsável Autorizado | Sim | BIANCA RIBEIRO DA SILVA | 28/02/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.