TCE

Detalhamento de Processo

Unidade Gestora:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

CNPJ: 01.126.556/0001-91

Dados da Licitação

Processo: 17 / 2019

Proced. Licitatório: 17 / 2019
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Presencial ATA-SRP

Valor estimado: R$ 25.200,00
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada Integral
DT. Abertura: 28/02/2019 / Cadastro em:22/05/2019
Info Complementar: Material de Consumo
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: Contratação de Empresa ou Profissional habilitado para Prestação de Serviço de com embarcação para travessia de pessoas do Porto Espirito santo

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
02 02 26 122 0003 2045

Classificação da Despesa

3.3.90.39 |

Fonte de Recurso

0010000000 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Diário Oficial Publicação 14/02/2019 DIÁRIO Nº 5.300

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim FABRICIO VIANA CAMELO CONCEICAO 24/05/2019 Recibo
Responsável Sim PHADYME PEIXOTO CURADO MACEDO 22/05/2019 Recibo
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Não - -

Convênio

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Licitação Edital em formato pesquisável 22/05/2019 EDITAL
Licitação Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA 22/05/2019 PREVOR
Licitação Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) 22/05/2019 TERMODEREFERENCIA
Licitação Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) 22/05/2019 PLANILHA
Licitação Minuta do contrato 22/05/2019 MINUTA
Licitação Parecer Jurídico 22/05/2019 PARECERJU
Licitação Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso 22/05/2019 PUBLICA O
Situação da Licitação Ata Registro de Preços, se for o caso 22/05/2019 MAPADEPREO
Situação da Licitação Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) 22/05/2019 PROPOSTA
Situação da Licitação Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) 22/05/2019 FGTSEMPRESA
Situação da Licitação Termo de Homologação 22/05/2019 TERMOHOMOLOGA O
Contrato Instrumento Contratual * 22/05/2019 CONTRATO
Contrato Comprovação de publicação do extrato do contrato 22/05/2019 EXTRATO

Situação

Situação Data Justificativa
Homologada 08/03/2019 Justifica-se a contratação deste profissional, para a prestação de serviços de travessia de pessoas para atender as necessidades dos moradores do Porto Espirito Santo.

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
32.658.426/0001-23 TARCISIO HONORATO DE SOUZA NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS 98493-3102

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Número/Ano: 17 / 2019
Vigência: 08/03/2019 a 08/03/2020
Contrato Origem: 148 / 2019
Data Publicação: 14/02/2019
Data Assinatura: 08/03/2019
Valor: R$ 25.200,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 2612200032045

Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
Número de Execução Contábil: 17
Contratado: TARCISIO HONORATO DE SOUZA
Descrição do Objeto: Contratação de Empresa ou Profissional habilitado para Prestação de Serviço de com embarcação para travessia de pessoas do Porto Espirito santo

Situação:Em execução - Justificativa:JUSTIFICA-SE A CONTRATAçãO DESTE PROFISSIONAL, PARA A PRESTAçãO DE SERVIçOS DE TRAVESSIA DE PESSOAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DO PORTO ESPIRITO SANTO.

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim FABRICIO VIANA CAMELO CONCEICAO 24/05/2019 Recibo
Responsável Sim PHADYME PEIXOTO CURADO MACEDO 22/05/2019 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00

Apostilamento(s)

Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.