Dados da Licitação
Processo: 1 / 2019
Proced. Licitatório: 1 / 2019
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Presencial
Valor estimado:
R$ 101.000,00
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 06/05/2019 / Cadastro em:22/05/2019
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 06/05/2019 / Cadastro em:22/05/2019
Info Complementar: Material Permanente
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, de acordo com as condições e especificações constantes no Edital do Pregão Presencial nº 001/2019 e Termo de Referência em Anexo.
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 03 | 03 | 20 | 605 | 0009 | 1099 |
Classificação da Despesa
4.4.90.52 |Fonte de Recurso
0010000000 | 2000000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 22/04/2019 | Diário Oficial do Estado |
| Diário Oficial | Republicação | 24/04/2019 | Diário Oficial do Estado |
| Diário Oficial | Republicação | 15/05/2019 | Diário Oficial do Estado |
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 18/04/2019 | Prefeitura Municipal de Peixe - TO |
| Mural Público (Quadro de avisos) | Republicação | 23/04/2019 | Prefeitura Municipal de Peixe - TO |
| Mural Público (Quadro de avisos) | Republicação | 15/05/2019 | Prefeitura Municipal de Peixe - TO |
| Diário Oficial da União | Publicação | 22/04/2019 | Diário Oficial da União |
| Diário Oficial da União | Republicação | 25/04/2019 | Diário Oficial da União |
| Diário Oficial da União | Republicação | 16/05/2019 | Diário Oficial da União |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Não | - | - | |
| Responsável | Não | - | - | |
| Pregoeiro | Sim | DOURIVAN LOPES DA SILVA | 22/05/2019 |
 Recibo |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Licitação | Edital em formato pesquisável | 22/05/2019 |
EDITAL
|
| Licitação | Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA | 22/05/2019 |
DECLARA ODEDISPONIBILIDADEORAMENTRIA
|
| Licitação | Minuta do contrato | 22/05/2019 |
MINUTADECONTRATO
|
| Licitação | Parecer Jurídico | 22/05/2019 |
PARECERJURDICO
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| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 22/05/2019 |
AVISODELICITA OMURALPBLICO
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| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 22/05/2019 |
AVISODELICITA ODIRIOESTADO
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| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 22/05/2019 |
AVISODELICITA ODIRIODAUNI O
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| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 22/05/2019 |
AVISODERETIFICA OMURALPBLICO
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| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 22/05/2019 |
AVISODERETIFICA ODIRIOESTADO
|
| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 22/05/2019 |
AVISODERETIFICA ODIRIOUNI O
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| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 22/05/2019 |
AVISOLICITA OREPUBLICA OMURALPBLICO
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| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 22/05/2019 |
AVISOLICITA OREPUBLICA ODIRIOESTADO
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| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 22/05/2019 |
AVISOLICITA OREPUBLICA ODIRIOUNI O
|
| Situação da Licitação | Ata Registro de Preços, se for o caso | 04/07/2019 |
MAPADEJULGAMENTO
|
| Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 04/07/2019 |
MAPADELICITA ODESERTA
|
| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 04/07/2019 |
TERMODEHOMOLOGA OMURALPBLICO
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| Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 04/07/2019 |
TERMODEADJUDICA OMURALPBLICO
|
| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 04/07/2019 |
TERMODEHOMOLOGA OADJUDICA ODIRIOESTAD
|
| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 04/07/2019 |
TERMODEHOMOLOGA OADJUDICA ODIRIOUNI O
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 19/09/2019 |
CONTRATOGR ODEOUROMAQUINASAGRICOLASLTDA
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 10/05/2019 | HOMOLOGADA CONFORME DISPOSTO NA LEI 8666/93 E LEGISLAÇÕES POSTERIORES. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 26.677.742/0001-40 | GRAO DE OURO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 201905001 / 2019
Vigência: 13/05/2019 a 13/11/2019
Contrato Origem: 201905001 / 2019
Vigência: 13/05/2019 a 13/11/2019
Contrato Origem: 201905001 / 2019
Data Publicação: 13/05/2019
Data Assinatura: 13/05/2019
Data Assinatura: 13/05/2019
Valor: R$ 84.300,00
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem: 20.605.0009.1099
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem: 20.605.0009.1099
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
Número de Execução Contábil: 201905001
Contratado: GRAO DE OURO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
Descrição do Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas
Situação:Em execução - Justificativa:DE POSSE DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFADO, RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATóRIO, EM ESPECIAL AO DISPOSTO NA ATA, E PARECER JURÃDICO, VENHO CONTRATAR A EMPRESA, NOS TERMOS QUE SERá REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, E, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAçõES.
Número de Execução Contábil: 201905001
Contratado: GRAO DE OURO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
Descrição do Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas
Situação:Em execução - Justificativa:DE POSSE DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFADO, RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATóRIO, EM ESPECIAL AO DISPOSTO NA ATA, E PARECER JURÃDICO, VENHO CONTRATAR A EMPRESA, NOS TERMOS QUE SERá REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, E, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAçõES.
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Não | - | ||
| Responsável | Não | - | ||
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Sim | RODRIGOR RIBEIRO SOUSA RODRIGUES | 19/09/2019 |
Recibo |
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.