Dados da Licitação
Processo: 3 / 2019
Proced. Licitatório: 3 / 2019
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Presencial
Valor estimado:
R$ 280.666,80
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 15/03/2019 / Cadastro em:22/05/2019
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 15/03/2019 / Cadastro em:22/05/2019
Info Complementar: Outros
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e ônibus escolares para a Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Educação do Município de Pindorama do Tocantins-TO
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 12 | 12 | 12 | 122 | 0619 | 2024 |
| 15 | 15 | 15 | 452 | 0725 | 2037 |
| 26 | 26 | 26 | 782 | 1135 | 2042 |
Classificação da Despesa
3.3.90.36 | 3.3.90.39 |Fonte de Recurso
0010000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial da União | Publicação | 01/03/2019 | Doe-TO e Mural da Prefeitura |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | ALMIR BATISTA SILVA AMARAL | 22/05/2019 |
 Recibo |
| Responsável | Não | - | - | |
| Pregoeiro | Sim | JONAS ALVES CARVALHO NETO | 22/05/2019 |
Recibo |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 01/04/2020 |
ContratoZagnon
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 01/04/2020 |
ContratoJoaoAntoniodeJesusFilho
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 01/04/2020 |
ContratoWCTEIXEIRA
|
| Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 01/04/2020 |
AtadaSessoPPRotasescolares
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 01/04/2020 |
ContratoZagnon
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 01/04/2020 |
ContratoJoaoAntoniodeJesusFilho
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 01/04/2020 |
ContratoWCTEIXEIRA
|
| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 22/05/2019 |
OramentosRotas
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 22/05/2019 |
AvisoMuralPrefeituraMunicipal
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 22/05/2019 |
PublicacaoDou
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 22/05/2019 |
PublicacaoDoeTO
|
| Licitação | Parecer Jurídico | 22/05/2019 |
PARECERPREVIOPREG OPRESENCIALtr
|
| Licitação | Edital em formato pesquisável | 22/05/2019 |
EditalPregaoPresencial
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 18/03/2019 | Homologada |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 12.121.725/0001-17 | W C TEIXEIRA - ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 46-2019 |
| 27.212.031/0001-62 | JOAO ANTONIO DE JESUS FILHO 00954258100 | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 47-2019 |
| 27.213.821/0001-62 | ZAGNON CARVALHO DOS SANTOS 90609743104 | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 48-2019 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 46 / 2019
Vigência: 18/03/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 46 / 2019
Vigência: 18/03/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 46 / 2019
Data Publicação: 18/03/2019
Data Assinatura: 18/03/2019
Data Assinatura: 18/03/2019
Valor: R$ 82.506,66
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 00;00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 00;00
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 46
Contratado: W C TEIXEIRA - ME
Descrição do Objeto: serviÃço de transporte de alunos da rede pública de ensino através Item 01, Rota 01: 146 km, Assentamento Firmeza I / VarjÃão, 01 (um) VeÃÂculo ônibus com capacidade de no mÃÂnimo, 44 (quarenta e quatro) passageiros, a ser utilizado no transporte escol
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATO 46-2019 FOI ADITIVADO
Número de Execução Contábil: 46
Contratado: W C TEIXEIRA - ME
Descrição do Objeto: serviÃço de transporte de alunos da rede pública de ensino através Item 01, Rota 01: 146 km, Assentamento Firmeza I / VarjÃão, 01 (um) VeÃÂculo ônibus com capacidade de no mÃÂnimo, 44 (quarenta e quatro) passageiros, a ser utilizado no transporte escol
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATO 46-2019 FOI ADITIVADO
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Não | - | ||
| Responsável | Sim | JONAS ALVES CARVALHO NETO | 01/04/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 17/12/2019
Tipo: Aditivo de Prazo
Data Assinatura: 17/12/2019
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 17/12/2019
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 17/12/2019
Justificativa: Considerando o disposto na CLÁUSULA SEGUNDA ? DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ?O prazo para execução (vigência) do contrato: ano de 2019, de acordo com o calendário escolar, excluindo-se os feriados, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº. 10.520 de 17/07/2002 e da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores?;
Considerando a necessidade da continuidade do presente contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável Autorizado | Sim | JONAS ALVES CARVALHO NETO | 23/12/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 2º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 47 / 2019
Vigência: 18/03/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 47 / 2019
Vigência: 18/03/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 47 / 2019
Data Publicação: 18/03/2019
Data Assinatura: 18/03/2019
Data Assinatura: 18/03/2019
Valor: R$ 86.751,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 00;00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 00;00
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 47
Contratado: JOAO ANTONIO DE JESUS FILHO 00954258100
Descrição do Objeto: serviÃÂÃço de transporte de alunos da rede pÃÂública de ensino atravÃÂés do item 02, rota 02: 210,4 km, RegiÃÂÃão Pontal: 01 (um) veÃÂÃÂculo tipo Van, com capacidade de no mÃÂÃÂnimo, 12 (doze) passageiros, a ser utilizado no transporte escolar, com fai
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATO 46-2019 FOI ADITIVADO
Número de Execução Contábil: 47
Contratado: JOAO ANTONIO DE JESUS FILHO 00954258100
Descrição do Objeto: serviÃÂÃço de transporte de alunos da rede pÃÂública de ensino atravÃÂés do item 02, rota 02: 210,4 km, RegiÃÂÃão Pontal: 01 (um) veÃÂÃÂculo tipo Van, com capacidade de no mÃÂÃÂnimo, 12 (doze) passageiros, a ser utilizado no transporte escolar, com fai
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATO 46-2019 FOI ADITIVADO
Assinaturas 2º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Não | - | ||
| Responsável | Sim | JONAS ALVES CARVALHO NETO | 01/04/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 17/12/2019
Tipo: Aditivo de Prazo
Data Assinatura: 17/12/2019
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 17/12/2019
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 17/12/2019
Justificativa: Considerando o disposto na CLÁUSULA SEGUNDA ? DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ?O prazo para execução (vigência) do contrato: ano de 2019, de acordo com o calendário escolar, excluindo-se os feriados, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº. 10.520 de 17/07/2002 e da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores?;
Considerando a necessidade da continuidade do presente contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável Autorizado | Sim | JONAS ALVES CARVALHO NETO | 23/12/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Existe(m) contrato(s), mas com pendência de assinatura!
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.