Dados da Licitação
Processo: 35 / 2019
Proced. Licitatório: 35 / 2019
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Presencial ATA-SRP
Valor estimado:
R$ 186.875,00
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 20/05/2019 / Cadastro em:17/07/2019
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 20/05/2019 / Cadastro em:17/07/2019
Info Complementar: Material de Consumo
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: Registrar Preços para a contratação de empresa especializada em manutenção de iluminação pública, preventiva e corretiva (com fornecimento total de materiais e mão de obra necessária) do sistema de iluminação pública com uma quantidade estimada em 900 (novecentos) pontos totais de ip, conforme Resolução da Aneel 414/2010
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 03 | 03 | 15 | 452 | 0717 | 2031 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
0010000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 02/05/2019 | DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ |
| Diário Oficial | Publicação | 06/05/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | CLEOMAN CORREIA COSTA | 29/07/2019 |
 Recibo |
| Responsável | Não | - | - | |
| Pregoeiro | Sim | MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR | 17/07/2019 |
Recibo |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 17/07/2019 |
ESTIMATIVADEPREO
|
| Licitação | Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA | 17/07/2019 |
COMPROVA OORAMENTARIA
|
| Licitação | Parecer Jurídico | 17/07/2019 |
PARECERJURIDICO
|
| Licitação | Edital em formato pesquisável | 17/07/2019 |
EDITAL
|
| Licitação | Minuta do contrato | 17/07/2019 |
MINUTADOCONTRATO
|
| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 17/07/2019 |
PUBLICA O
|
| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 17/07/2019 |
PROPOSTAEMPRESAVENCEDORA
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 17/07/2019 |
COMPROVA OFISCAL
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 20/05/2019 | Tendo em vista a necessidade das aquisições anteriormente descritas, e considerando que o processo licitatório foi realizado em observância das disposições legais, já sido adjudicado o objeto ao licitante vencedor, homologo a presente licitação para efetivação e contratação. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 10.310.908/0001-55 | FERNANDES CARNEIRO LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.