TCE

Detalhamento de Processo

Unidade Gestora:

CÂMARA MUNICIPAL DE PARANÃ

CNPJ: 07.156.877/0001-15

Dados da Licitação

Processo: 26/2019
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 04/2019
Valor estimado: R$ 15.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:18/07/2019
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 04/02/2019
Justificativa: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONOPLASTIA E OPERACIONALIZAÇÃO DE SOM; GRAVAÇÃO EM MÍDIA DIGITAL.
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONOPLASTIA E OPERACIONALIZAÇÃO DE SOM; GRAVAÇÃO EM MÍDIA DIGITAL.

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
01 01 01 031 0001 2001

Classificação da Despesa

3.3.90.30 |

Fonte de Recurso

1000000000 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Mural Público (Quadro de avisos) Publicação 04/02/2019 PLACAR

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim JOSE QUIRINO DA FONSECA NETO 18/07/2019 Recibo
Responsável Sim SULENI ALVES DA SILVA 18/07/2019 Recibo
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Não - -

Convênio

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Dispensa/Inexigibilidade Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior 18/07/2019 DECRETOLEGISLATIV
Dispensa/Inexigibilidade Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade 18/07/2019 JUSTIFICATIVADEDISPENSADELICITA
Dispensa/Inexigibilidade Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço 18/07/2019 JUSTIFICATIVADAESCOLHADOFORNECEDO
Dispensa/Inexigibilidade Parecer Jurídico 18/07/2019 PARECERJURDIC
Situação da Licitação Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) 14/07/2020 PLANILHADEORAMENTO
Situação da Licitação Termo de Adjudicação 14/07/2020 TERMODEADJUDICA OHOMOLOGA O
Situação da Licitação Termo de Homologação 14/07/2020 TERMODEADJUDICA OHOMOLOGA O
Contrato Instrumento Contratual * 30/07/2020 CONTRATO
Contrato Nota de empenho * 30/07/2020 EMPENHO
Contrato Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato 30/07/2020 PORTARIADESIGNAFISCALDOCONTRATO
Contrato Comprovação de publicação do extrato do contrato 30/07/2020 EXTRATODOCONTRATO

Situação

Situação Data Justificativa
Homologada 04/02/2019 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONOPLASTIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DO SOM DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, GRAVAÇÃO EM NÍDIA DIGITAL DAS SESSÕES.

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
12.296.616/0001-30 ALDEMI PEREIRA DE SANTANA - ME NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Número/Ano: 4 / 2019
Vigência: 01/02/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 01/02/2019
Data Assinatura: 01/02/2019
Valor: R$ 15.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:

Unidade Organizadora: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANÃ
Número de Execução Contábil: 9
Contratado: ALDEMI PEREIRA DE SANTANA - ME
Descrição do Objeto: SONOPLASTIA; OPERACIONALIZAÇÃO DE SOM; GRAVAÇÃO EM MÍDIA DIGITAL.

Situação:Em execução - Justificativa:A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART.24, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 1993, EM VIRTUDE DO VALOR ECONÔMICO DO CONTRATO E EM RESPEITO AO PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE.

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LUCIANO COSTA E SOUZA 03/08/2020 Recibo
Responsável Sim SULENI ALVES DA SILVA 30/07/2020 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00

Apostilamento(s)

Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.