TCE

Detalhamento de Processo

Unidade Gestora:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA

CNPJ: 11.429.603/0001-20

Dados da Licitação

Processo: 343 / 2019

Proced. Licitatório: 343 / 2019
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Tomada de Preços

Valor estimado: R$ 467.866,66
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Global
DT. Abertura: 09/05/2019 / Cadastro em:19/07/2019
Info Complementar: Obras e Serviços de Engenharia
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de construção de Pavimentação com Bloco sextavado (Bloquete) e meio fio em conformidade com o contrato de repasse nº 1054484/54 firmado junto ao Ministério das Cidades do Governo Federal e documentos que compõem o Projeto Básico que são partes integrantes do presente Edital.

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
03 03 15 451 0003 1008

Classificação da Despesa

4.4.90.51 |

Fonte de Recurso

0000000010 | 0000000200 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Diário Oficial Publicação 22/04/2019 Diário Oficial do Tocantins Fl 5.342
Jornal de grande circulação * Publicação 17/04/2019 Jornal DAQUI Pág 11
Website do órgão * Publicação 22/04/2019 Prefeitura de Formoso do Araguaia Licitações e Contratos
Diário Oficial da União Publicação 17/04/2019 Seção 3 nº 74

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim PEDRINA ARAUJO COELHO DE OLIVEIRA 16/01/2020 Recibo
Responsável Sim MARIZA PEREIRA MACHADO 19/07/2019 Recibo
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Não - -

Convênio

1º Convênio

Número: 1054484 / 2018
Concedente: 05.465.986/0001-99 | Ministério das Cidades
Data/Assinatura: 10/08/2018

Vigência: 10/08/2018 a 30/11/2021
Convenente: 02.075.216/0001-41 | Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

Interveniente: 00.360.305/0001-04 | Caixa Econômica Federal
Valor: R$ 460.952,38

Objeto: Pavimentação em diversas ruas e avenidas do Município de Formoso do Araguaia.

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Licitação Edital em formato pesquisável 19/07/2019 Edita
Licitação Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA 19/07/2019 Solicita
Licitação Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) 19/07/2019 Termoderefernci
Licitação Minuta do contrato 19/07/2019 Minutadocontrat
Licitação Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) 19/07/2019 Planilhaoramentari
Licitação Memorial descritivo e/ou Especificações Complementares, quando for o caso 19/07/2019 Memorialdescritiv
Licitação ART do projeto, quando for o caso 19/07/2019 ARTdoprojet
Licitação Parecer Jurídico 19/07/2019 ParecerJuridic
Licitação Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso 19/07/2019 DiarioOficialdaUni
Licitação Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso 19/07/2019 Publicae
Licitação Outros documentos pertinentes 19/07/2019 Declaraodeaceita
Licitação Licença de Instalação ou Declaração equivalente do Órgão Ambiental, quando for o caso 19/07/2019 Licenaambienta
Licitação Justificativa técnica, se for o caso 19/07/2019 ERRATA

Situação

Não existe registro de Situação da Licitação

Licitantes

Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.