Dados da Licitação
Processo: 3339/2019
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 004/2019
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 004/2019
Valor estimado: R$ 5.375,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:19/07/2019
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:19/07/2019
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 17/07/2019
Data de Publicação da Portaria: 17/07/2019
Justificativa: de acordo art. 24, inciso II.
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO ( QUEIJO MINAS CURADO E RALADO) PARA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMEIRÓPOLIS, TOCANTINS, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE - PNAE.
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 12 | 12 | 12 | 306 | 1203 | 2052 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
0202000000 | 0251000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 17/07/2019 | publicação no placar da prefeitura municipal de palmeirópolis |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | BARTOLOMEU MOURA JUNIOR | 19/07/2019 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS | 19/07/2019 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Contrato | Nota de empenho * | 29/07/2019 |
EMPENHO
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 29/07/2019 |
PUBLICA ODOEXTRATODECONTRATO
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 29/07/2019 |
CONTRATO
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 19/07/2019 |
DOCUMENTA ODAEMPRES
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 19/07/2019 |
JUSTIFICATIVADADISPENS
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 19/07/2019 |
PUBLICA ODADISPENS
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 19/07/2019 |
JUSTIFICATIVADAESCOLHADOFORNECEDO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 19/07/2019 |
PARECERJURIDIC
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 19/07/2019 |
DECLARA ODEDISPENSADELICITA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 19/07/2019 |
ATODERATIFICA
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 17/07/2019 | homologada |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 11.852.527/0001-60 | DANIEL JUNIOR SANTOS SILVA - ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 19 / 2019
Vigência: 24/07/2019 a 24/01/2020
Contrato Origem: 19 / 2019
Vigência: 24/07/2019 a 24/01/2020
Contrato Origem: 19 / 2019
Data Publicação: 25/07/2019
Data Assinatura: 24/07/2019
Data Assinatura: 24/07/2019
Valor: R$ 5.375,00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRÓPOLIS
Número de Execução Contábil: 19
Contratado: DANIEL JUNIOR SANTOS SILVA - ME
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (QUEIJO MINAS CURADO E RALADO) PARA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMEIRÓPOLIS - TO DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Situação:Em execução - Justificativa:EM EXECUÃÃO
Número de Execução Contábil: 19
Contratado: DANIEL JUNIOR SANTOS SILVA - ME
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (QUEIJO MINAS CURADO E RALADO) PARA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMEIRÓPOLIS - TO DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Situação:Em execução - Justificativa:EM EXECUÃÃO
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | BARTOLOMEU MOURA JUNIOR | 29/07/2019 |
Recibo |
| Responsável | Sim | TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS | 29/07/2019 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.