Dados da Licitação
Processo: 38315 / 2019
Proced. Licitatório: 38315 / 2019
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Eletrônico ATA-SRP
Valor estimado:
R$ 62.087,00
Tipo: Nenhum
Regime: Nenhum
DT. Abertura: 01/08/2019 / Cadastro em:19/07/2019
Tipo: Nenhum
Regime: Nenhum
DT. Abertura: 01/08/2019 / Cadastro em:19/07/2019
Info Complementar: Material de Consumo
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: O registro de preços tem por objeto a futura aquisição de uniformes para uso dos agentes de combate a queimadas e servidores do Fundo Municipal do Meio Ambiente/Fundação Municipal de Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 03 | 03 | 18 | 122 | 1121 | 4584 |
| 03 | 03 | 18 | 541 | 1121 | 4562 |
| 03 | 03 | 18 | 541 | 1121 | 4571 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
5017001030 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 17/07/2019 | www.diariooficial.palmas.to.gov.br |
| Diário Oficial da União | Publicação | 18/07/2019 | www.diariooficialuniao.gov.br |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | LUZIMEIRE RIBEIRO DE MOURA CARREIRA | 05/09/2019 |
 Recibo |
| Responsável | Não | - | - | |
| Pregoeiro | Sim | ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO | 19/07/2019 |
Recibo |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 17/08/2020 |
ANZILIERONF
|
| Contrato | Nota de empenho * | 25/06/2020 |
ANZILIEROEMPPROC
|
| Contrato | Nota de empenho * | 25/06/2020 |
j
|
| Contrato | Nota de empenho * | 25/06/2020 |
j
|
| Contrato | Nota de empenho * | 25/06/2020 |
j
|
| Contrato | Nota de empenho * | 25/06/2020 |
j
|
| Contrato | Nota de empenho * | 25/06/2020 |
PROROUPASEMPPROC
|
| Contrato | Nota de empenho * | 25/06/2020 |
PROROUPASEMPPROC
|
| Contrato | Nota de empenho * | 25/06/2020 |
PROROUPASEMPPROC
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/11/2019 |
CONTINUA ODOVOLUMEIII
|
| Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 26/11/2019 |
ATAPARCIALDEREGISTRODEPREOSEEXTRATO
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 05/09/2019 |
PEVOLIII
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 05/09/2019 |
PEVOLII
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 05/09/2019 |
PEVOLI
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 05/09/2019 |
AVISODERESULTADO
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 05/09/2019 |
VENCEDORESDOPROCESSO
|
| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 05/09/2019 |
TERMODEHOMOLOGA O
|
| Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 05/09/2019 |
TERMODEADJUDICA O
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 05/09/2019 |
CERTID ODASEMPRESASVENCEDORAS
|
| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 05/09/2019 |
PROPOSTADASEMPRESASVENCEDORAS
|
| Situação da Licitação | Ata Registro de Preços, se for o caso | 05/09/2019 |
ATASDEREGISTRODEPREOSEEXTRATO
|
| Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 05/09/2019 |
ATAFINAL
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 19/07/2019 |
COTAE
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 19/07/2019 |
REQUISI
|
| Licitação | Justificativa técnica, se for o caso | 19/07/2019 |
JUSTIFICATIVASUCO
|
| Licitação | Justificativa técnica, se for o caso | 19/07/2019 |
JUSTIFICATIVASUCOLPG
|
| Licitação | Justificativa técnica, se for o caso | 19/07/2019 |
JUSTIFICATIVAFM
|
| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 19/07/2019 |
AVISODELICITA
|
| Licitação | Parecer Jurídico | 19/07/2019 |
PARECERJURIDICOPG
|
| Licitação | Edital em formato pesquisável | 19/07/2019 |
PEEdita
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 03/09/2019 | Certame homologado dentro das exigências legais |
| Adjudicado | 29/08/2019 | Certame adjudicado dentro das exigências legais |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 00.556.225/0001-29 | PROROUPAS CONFECCOES LTDA - EPP | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 33546222 |
| 05.891.838/0001-36 | AMPLA MATERIAIS DE LIMPEZA E HOSPITALAR EIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | |
| 10.242.466/0001-57 | GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - EPP | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32741506 |
| 12.812.677/0001-03 | J. COELHO NETO EIRELI - ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32133948 |
| 13.337.179/0001-19 | ANZILIEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - EPP | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (54) 3321-5189 |
| 29.271.594/0001-57 | S B B PORTO EIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 99600468 |
Detalhes: 1º Nota de empenho
Número/Ano: 10277 / 2020
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 05/06/2020
Data Assinatura: 05/06/2020
Valor: R$ 2.325,00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 03;6700;18.541.1121;4562
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 03;6700;18.541.1121;4562
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PALMAS
Número de Execução Contábil: 10277
Contratado: PROROUPAS CONFECCOES LTDA - EPP
Descrição do Objeto: Confecção e fornecimento de uniformes
Situação:Em execução - Justificativa:PROCESSO LICITADO DENTRO DAS NORMAS LEGAIS.
Número de Execução Contábil: 10277
Contratado: PROROUPAS CONFECCOES LTDA - EPP
Descrição do Objeto: Confecção e fornecimento de uniformes
Situação:Em execução - Justificativa:PROCESSO LICITADO DENTRO DAS NORMAS LEGAIS.
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JACQUELINE VIEIRA DA SILVA | 25/06/2020 |
Recibo |
| Responsável | Sim | NILSON BARBOSA REGO | 25/06/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 2º Nota de empenho
Número/Ano: 10283 / 2020
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 05/06/2020
Data Assinatura: 05/06/2020
Valor: R$ 3.448,50
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 03;6700;18;541;1121.4571
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 03;6700;18;541;1121.4571
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PALMAS
Número de Execução Contábil: 10283
Contratado: PROROUPAS CONFECCOES LTDA - EPP
Descrição do Objeto: Confecção e fornecimento de uniformes.
Situação:Em execução - Justificativa:PROCESSO LICITADO DENTRO DAS NORMAS LEGAIS.
Número de Execução Contábil: 10283
Contratado: PROROUPAS CONFECCOES LTDA - EPP
Descrição do Objeto: Confecção e fornecimento de uniformes.
Situação:Em execução - Justificativa:PROCESSO LICITADO DENTRO DAS NORMAS LEGAIS.
Assinaturas 2º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JACQUELINE VIEIRA DA SILVA | 25/06/2020 |
Recibo |
| Responsável | Sim | NILSON BARBOSA REGO | 25/06/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 3º Nota de empenho
Número/Ano: 11278 / 2020
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 05/06/2020
Data Assinatura: 05/06/2020
Valor: R$ 2.120,27
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 03;6700;18;541;1121;4584
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 03;6700;18;541;1121;4584
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PALMAS
Número de Execução Contábil: 11278
Contratado: PROROUPAS CONFECCOES LTDA - EPP
Descrição do Objeto: Confecção e fornecimento de uniformes.
Situação:Em execução - Justificativa:PROCESSO LICITADO DENTRO DAS NORMAS LEGAIS.
Número de Execução Contábil: 11278
Contratado: PROROUPAS CONFECCOES LTDA - EPP
Descrição do Objeto: Confecção e fornecimento de uniformes.
Situação:Em execução - Justificativa:PROCESSO LICITADO DENTRO DAS NORMAS LEGAIS.
Assinaturas 3º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JACQUELINE VIEIRA DA SILVA | 25/06/2020 |
Recibo |
| Responsável | Sim | NILSON BARBOSA REGO | 25/06/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 4º Nota de empenho
Número/Ano: 9996 / 2020
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 05/06/2020
Data Assinatura: 05/06/2020
Valor: R$ 499,50
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 03;6700;18;122;1121;4584
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 03;6700;18;122;1121;4584
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PALMAS
Número de Execução Contábil: 9996
Contratado: J. COELHO NETO EIRELI - ME
Descrição do Objeto: Confecção e fornecimento de uniformes.
Situação:Em execução - Justificativa:PROCESSO LICITADO DENTRO DAS NORMAS LEGAIS.
Número de Execução Contábil: 9996
Contratado: J. COELHO NETO EIRELI - ME
Descrição do Objeto: Confecção e fornecimento de uniformes.
Situação:Em execução - Justificativa:PROCESSO LICITADO DENTRO DAS NORMAS LEGAIS.
Assinaturas 4º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JACQUELINE VIEIRA DA SILVA | 25/06/2020 |
Recibo |
| Responsável | Sim | NILSON BARBOSA REGO | 25/06/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 5º Nota de empenho
Número/Ano: 10278 / 2020
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 05/06/2020
Data Assinatura: 05/06/2020
Valor: R$ 1.404,00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 03;6700;18;541;1121;4562
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 03;6700;18;541;1121;4562
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PALMAS
Número de Execução Contábil: 10278
Contratado: J. COELHO NETO EIRELI - ME
Descrição do Objeto: Confecção e fornecimento de uniformes.
Situação:Em execução - Justificativa:PROCESSO LICITADO DENTRO DAS NORMAS LEGAIS.
Número de Execução Contábil: 10278
Contratado: J. COELHO NETO EIRELI - ME
Descrição do Objeto: Confecção e fornecimento de uniformes.
Situação:Em execução - Justificativa:PROCESSO LICITADO DENTRO DAS NORMAS LEGAIS.
Assinaturas 5º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JACQUELINE VIEIRA DA SILVA | 25/06/2020 |
Recibo |
| Responsável | Sim | NILSON BARBOSA REGO | 25/06/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 6º Nota de empenho
Número/Ano: 10285 / 2020
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 05/06/2020
Data Assinatura: 05/06/2020
Valor: R$ 767,30
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 03;6700;18;541;1121;4571
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 03;6700;18;541;1121;4571
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PALMAS
Número de Execução Contábil: 10285
Contratado: J. COELHO NETO EIRELI - ME
Descrição do Objeto: Confecção e fornecimento de uniformes.
Situação:Em execução - Justificativa:PROCESSO LICITADO DENTRO DAS NORMAS LEGAIS.
Número de Execução Contábil: 10285
Contratado: J. COELHO NETO EIRELI - ME
Descrição do Objeto: Confecção e fornecimento de uniformes.
Situação:Em execução - Justificativa:PROCESSO LICITADO DENTRO DAS NORMAS LEGAIS.
Assinaturas 6º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JACQUELINE VIEIRA DA SILVA | 25/06/2020 |
Recibo |
| Responsável | Sim | NILSON BARBOSA REGO | 25/06/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 7º Nota de empenho
Número/Ano: 10286 / 2020
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 05/06/2020
Data Assinatura: 05/06/2020
Valor: R$ 1.648,50
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 03;6700;18;541;1121;4571
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 03;6700;18;541;1121;4571
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PALMAS
Número de Execução Contábil: 10286
Contratado: J. COELHO NETO EIRELI - ME
Descrição do Objeto: Confecção e fornecimento de uniformes.
Situação:Em execução - Justificativa:PROCESSO LICITADO DENTRO DAS NORMAS LEGAIS.
Número de Execução Contábil: 10286
Contratado: J. COELHO NETO EIRELI - ME
Descrição do Objeto: Confecção e fornecimento de uniformes.
Situação:Em execução - Justificativa:PROCESSO LICITADO DENTRO DAS NORMAS LEGAIS.
Assinaturas 7º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JACQUELINE VIEIRA DA SILVA | 25/06/2020 |
Recibo |
| Responsável | Sim | NILSON BARBOSA REGO | 25/06/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 8º Nota de empenho
Número/Ano: 10275 / 2020
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 05/06/2020
Data Assinatura: 05/06/2020
Valor: R$ 1.320,00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 03;6700;18;541;1121;4562
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 03;6700;18;541;1121;4562
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PALMAS
Número de Execução Contábil: 10275
Contratado: ANZILIEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - EPP
Descrição do Objeto: Confecção e fornecimento de uniformes.
Situação:Em execução - Justificativa:PROCESSO LICITADO DENTRO DAS NORMAS LEGAIS.
Número de Execução Contábil: 10275
Contratado: ANZILIEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - EPP
Descrição do Objeto: Confecção e fornecimento de uniformes.
Situação:Em execução - Justificativa:PROCESSO LICITADO DENTRO DAS NORMAS LEGAIS.
Assinaturas 8º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JACQUELINE VIEIRA DA SILVA | 25/06/2020 |
Recibo |
| Responsável | Sim | NILSON BARBOSA REGO | 25/06/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.