Dados da Licitação
Processo: 2019002987/2019
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 081/2019
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 081/2019
Valor estimado: R$ 1.537.782,59
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:16/09/2019
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:16/09/2019
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 01/04/2019
Data de Publicação da Portaria: 01/04/2019
Justificativa: A dispensa é decorrente de remanescente de obra oriunda da Concorrência Pública nº 001-2018;
Texto da lei: Artigo 24, Inciso XI, Lei 8666/93 - na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em conseqüência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido;
Texto da lei: Artigo 24, Inciso XI, Lei 8666/93 - na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em conseqüência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido;
Licitação Cancelada/Deserta 00000006926/2017
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE GURUPI-TO
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
13 | 13 | 26 | 782 | 0669 | 1207 |
Classificação da Despesa
4.4.90.51 |Fonte de Recurso
0010000000 | 0070000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 05/04/2019 | Doe; Ed. 5.333; Ano XXXI; pg. 72; 05/04/2019. |
Diário Oficial da União | Publicação | 17/04/2019 | Dou; Seção 3; pg. 252; n°74; 17/04/2019 |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | GERSON JOSE DE OLIVEIRA | 16/09/2019 | Recibo |
Responsável | Sim | YNARA DOURADO CABRAL | 16/09/2019 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Situação da Obra | Termo de Recebimento Definitivo | 27/01/2023 | Termo de Recebimento Definitivo |
Situação da Obra | Termo de Recebimento Provisório | 12/12/2022 | TERMO DE RECEBIMENTO PROVISORIO |
Situação da Obra | Outro documento pertinente | 12/12/2022 | NOTA FISCAL E RANFS E MED |
Situação da Obra | Outro documento pertinente | 12/12/2022 | NOTA FISCAL E RANFS MED |
Situação da Obra | Outro documento pertinente | 12/12/2022 | NOTAS DE EMPENHO |
Apostilamentos | Termo de Apostilamento se for o caso | 12/12/2022 | TERMO DE APOSTILAMENTO |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 12/12/2022 | TERMO ADITIVO |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 12/12/2022 | TERMO ADITIVO |
Situação da Obra | Outro documento pertinente | 17/03/2020 | NOTAFISCALBM |
Situação da Obra | Outro documento pertinente | 17/03/2020 | NOTAFISCALBM |
Situação da Obra | Outro documento pertinente | 17/03/2020 | NOTAFISCALREAJUSTE |
Situação da Obra | Outro documento pertinente | 17/03/2020 | PARECERTC BMREAJUSTEPROP |
Situação da Obra | Outro documento pertinente | 17/03/2020 | PUB ERRATA |
Situação da Obra | Outro documento pertinente | 17/03/2020 | EMPENHOAPOSTILAMENTOREAJUSTE |
Situação da Obra | Outro documento pertinente | 17/03/2020 | EXTRATOPUBLICA O |
Situação da Obra | Outro documento pertinente | 17/03/2020 | TERMODEAPOSTILAMENTO |
Situação da Obra | Outro documento pertinente | 17/03/2020 | DESPACHOPROCURADORIA |
Situação da Obra | Outro documento pertinente | 17/03/2020 | PARECERCONTRALODORIA |
Situação da Obra | Outro documento pertinente | 17/03/2020 | PARECERPROCURADORIA |
Situação da Obra | Outro documento pertinente | 17/03/2020 | ATACONSC |
Situação da Obra | Outro documento pertinente | 17/03/2020 | OFICIOSOLICITACAOREAJUSTAMENTO |
Situação da Obra | Outro documento pertinente | 17/03/2020 | NOTADEEMPENHO |
Obra | Portaria de nomeação do fiscal da obra/serviços | 17/03/2020 | PORTARIAFISCAL |
Situação da Obra | Ordem de Início dos Serviços | 17/03/2020 | ORDEMDESERVIO |
Obra | ART do responsável pela execução da obra/serviços | 09/01/2020 | ART |
Obra | ART do responsável pela execução da obra/serviços | 09/01/2020 | ART |
Obra | ART do fiscal da obra/serviços | 09/01/2020 | ART |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 16/09/2019 | PUBLICA OEXTRATODOU |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 16/09/2019 | PUBLICA OEXTRATODOE |
Contrato | Instrumento Contratual * | 16/09/2019 | CONTRATONO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 16/09/2019 | PORTARIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 16/09/2019 | PARECERCONTROLADORIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 16/09/2019 | PARECERJURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 16/09/2019 | DESPACHOAUTORIZA O |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 16/09/2019 | TERMODERESCIS O |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 01/04/2019 | CONTRATO FIRMADO. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
02.873.295/0001-36 | SCR SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 113 / 2019
Vigência: 01/04/2019 a 27/12/2019
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 01/04/2019 a 27/12/2019
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 05/04/2019
Data Assinatura: 01/04/2019
Data Assinatura: 01/04/2019
Valor: R$ 1.537.782,59
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem:
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI
Número de Execução Contábil: 113
Contratado: SCR SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATO FIRMADO POR ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÃÃO PERTINENTE.
Número de Execução Contábil: 113
Contratado: SCR SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATO FIRMADO POR ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÃÃO PERTINENTE.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | GERSON JOSE DE OLIVEIRA | 16/09/2019 | Recibo |
Responsável | Sim | YNARA DOURADO CABRAL | 16/09/2019 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 20/09/2019
Tipo: Aditivo de Prazo
Data Assinatura: 20/09/2019
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 150 dias
Data Publicação 25/12/2019
Prazo Aditivado: 150 dias
Data Publicação 25/12/2019
Justificativa: O presente termo aditivo segue de acordo com o Parecer Tecnico do Engenheiro Civil Anderson Pereira Lima, em conformidade com o OFICIO SMIGAB N 0492019, anuencia da Contratada e nos termos do disposto no art 57, inciso I da Lei Federal n 866693
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JULIANA PASSARIN | 04/10/2023 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | VICTOR BORGES GUIMARAES | 13/12/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Aditivo Nº 2
Data Assinatura: 28/11/2019
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Data Assinatura: 28/11/2019
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Valor Aditivado: R$ 6.491,51
Prazo Aditivado: 270 dias
Data Publicação 16/03/2020
Prazo Aditivado: 270 dias
Data Publicação 16/03/2020
Justificativa: O presente termo aditivo segue de acordo com a Planilha Orcamentaria Comparativa e a Justificativa Tecnica do Engenheiro Civil Sr Anderson Pereira Lima, em conformidade com o OFICIO SMIGAB N 0672019, e a posterior anuencia da Contratada e de acordo com os termos do Art 65 inciso I, paragrafo primeiro, combinado com o Art 57, inciso I da Lei Federal N 866693
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JULIANA PASSARIN | 04/10/2023 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | VICTOR BORGES GUIMARAES | 13/12/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 6.491,51
Apostilamento(s)
1º Apostilamento
Data da Assinatura: 19/07/2019
Data Publicação: 24/07/2019
Data da Assinatura: 19/07/2019
Data Publicação: 24/07/2019
Valor Aditivado: R$ 187.431,62
Prazo Aditivado: - - -
Prazo Aditivado: - - -
Justificativa: O presente procedimento esta fundamentado no art 40, inciso XI, cc o art 65 paragrafo oitavo da Lei Federal n 866693
Assinatura de Apostilamento
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
Gestor | Sim | JULIANA PASSARIN | 04/10/2023 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | VICTOR BORGES GUIMARAES | 13/12/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | echo($this->repositorioCargoInfoRegistro->confirmaAssinatura($apost->getId(), 124, 6)); ?> | - - - | - - - | - |
Valor APOSTILADO: R$ 6.491,51
Detalhes da 1ª Obra
Dados da Obra
Bem Público: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SETOR ENG. WALDIR LINS
Endereço: RUA 14 ENG. WALDIR LINS
Endereço: RUA 14 ENG. WALDIR LINS
Tipo: Vias Municipais
Sub/Tipo: Pavimento asfáltico em TS (tratamento superficial)
Sub/Tipo: Pavimento asfáltico em TS (tratamento superficial)
Descrição da Obra: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. (SETOR ENG. WALDIR LINS II).
Dados do Contrato
Ano: 2019
Nº Contrato: 113
Regime:Contratação por Preço Global
Nº Contrato: 113
Regime:Contratação por Preço Global
Ass. do Contrato
em: 01/04/2019
Modalidade: Construção
Empresa Contratada: SCR SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDA
Modalidade: Construção
Empresa Contratada: SCR SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDA
Dados de Execução da Obra
Ordem de Serviço
em: 01/04/2019
Prazo Inicial(Dias): 180
Dias Parado: 0
Valor Obra:R$ 1.537.782,59
Prazo Inicial(Dias): 180
Dias Parado: 0
Valor Obra:R$ 1.537.782,59
Prazo Aditado(Dias): 420
Previsão p/Conclusão:21/11/2020
Valor Aditado: R$ 6.491,51
Situação Atual: Recebimento Definitivo
Prazo Total(Dias): 600
Dias Restantes p/Conclusão: -1274
Valor Apostilado: R$ 187.431,62
Prazo Total(Dias): 600
Dias Restantes p/Conclusão: -1274
Valor Apostilado: R$ 187.431,62
VALOR: OBRA + ADITIVADO + APOSTILADO = R$ 1.731.705,72
Coordenadas Geográficas
Latitude | Longitude | Descrição |
---|---|---|
-11.736851 | -49.093868 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SETOR ENG. WALDIR LINS |
Situação da Obra
Número | Tipo | Data |
---|---|---|
3 | Recebimento Definitivo | 16/01/2023 |
2 | Recebimento Provisório | 27/05/2020 |
1 | Ordem Serviço | 01/04/2019 |
Responsáveis, Engenheiros e Arquitetos
Número | Nome | Tipo | Registro CREA | Visto CREA |
---|---|---|---|---|
20180161725 | ANDERSON PEREIRA LIMA | Fiscalizador | 2412286175 | - - - |
20190190070 | MARCELO JAIR DE AGUIAR | Executor | 1000885224 | - - - |
20170126838 | ANDERSON PEREIRA LIMA | - - - | 2412286175 | - - - |
20190189988 | DANILLO SOUSA BARROS | Executor | 2400540705 | - - - |
Cronograma
Cronograma | Número | Prazo | Valor Previsto |
---|---|---|---|
1º | 1 | 180 dias | R$1.537.782,59 |
Medições
1ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
---|---|---|---|---|---|
1 | 20/07/2018 | 18/07/2019 | R$ 953.221,17 | 61,99 % |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Relatório | BM | 17/03/2020 |
Fotos | RELFOTBM | 17/03/2020 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | GERSON JOSE DE OLIVEIRA | 24/10/2019 | - |
Resposável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Obras | Sim | FABIO BARBOSA LIMA | 23/01/2020 | Recibo |
2ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
---|---|---|---|---|---|
1 | 20/07/2018 | 18/07/2019 | R$ 173.970,09 | Valor de reajuste referente à primeira medição. |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | GERSON JOSE DE OLIVEIRA | 24/10/2019 | - |
Resposável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Obras | Sim | FABIO BARBOSA LIMA | 23/01/2020 | Recibo |
3ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
---|---|---|---|---|---|
2 | 19/07/2019 | 27/09/2019 | R$ 352.101,44 | 22,90 % | MEDIÇÃO REFERENTE AO 2º BM DO CONTRATO 113/2019 E 3° BM REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE 829463/2016/MCIDADES/CAIXA |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Relatório | BM | 17/03/2020 |
Fotos | RELFOTBM | 17/03/2020 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | GERSON JOSE DE OLIVEIRA | 17/03/2020 | - |
Resposável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Obras | Sim | FABIO BARBOSA LIMA | 17/03/2020 | Recibo |
4ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
---|---|---|---|---|---|
3 | 28/09/2019 | 12/12/2019 | R$ 14.784,62 | 0,96 % | 4 Boletim de Medicao |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Relatório | MEDIYYO | 12/12/2022 |
Relatório | RELATORIO FOTOGRAFICO E MED | 12/12/2022 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JULIANA PASSARIN | 04/10/2023 | - |
Resposável Autorizado | Sim | VICTOR BORGES GUIMARAES | 13/12/2022 | Recibo |
Responsável por Obras | Não | - - - | - - - | - |
5ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
---|---|---|---|---|---|
4 | 13/12/2019 | 10/02/2020 | R$ 65.881,82 | 4,28 % | 5 Boletim de Medicao Medicao Final |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Relatório | MEDIYYO | 12/12/2022 |
Relatório | NOTA FISCAL E RANFS E MED | 12/12/2022 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JULIANA PASSARIN | 04/10/2023 | - |
Resposável Autorizado | Sim | VICTOR BORGES GUIMARAES | 13/12/2022 | Recibo |
Responsável por Obras | Não | - - - | - - - | - |
Assinaturas de Obra
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|