Dados da Licitação
Processo: 367 / 2019
Proced. Licitatório: 367 / 2019
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Eletrônico
Valor estimado:
R$ 4.583.399,66
Tipo: Menor Preço
Regime: Tarefa
DT. Abertura: 25/09/2019 / Cadastro em:17/09/2019
Tipo: Menor Preço
Regime: Tarefa
DT. Abertura: 25/09/2019 / Cadastro em:17/09/2019
Info Complementar: Outros
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: Aquisição de veículos automotores
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 31 | 31 | 06 | 181 | 1160 | 1003 |
Classificação da Despesa
4.4.90.52 |Fonte de Recurso
0225000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 12/09/2019 | DOE nº 5440 |
| Diário Oficial | Republicação | 17/02/2020 | DOE |
| Jornal de grande circulação * | Republicação | 15/02/2020 | JORNAL DAQUI |
| Website do órgão * | Publicação | 12/09/2019 | www.sgl.to.gov.br |
| Website do órgão * | Republicação | 18/02/2020 | WWW.CENTRALDECOMPRAS.TO.GOV.BR |
| Diário Oficial da União | Publicação | 12/09/2019 | DOU nº 177 de 2019 |
| Diário Oficial da União | Republicação | 17/02/2020 | DOU |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | CRISTIANO BARBOSA SAMPAIO | 30/09/2019 |
 Recibo |
| Responsável | Não | - | - | |
| Pregoeiro | Sim | ETA PLESSE GONCALVES CARVALHO | 17/09/2019 |
Recibo |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
1º Convênio
Número: 853683 / 2017
Concedente: 00.394.494/0001-36 | Ministério da Justiça e Segurança Pública
Data/Assinatura: 27/12/2017
Vigência: 27/12/2017 a 30/04/2020
Convenente: 25.053.109/0001-18 | SECRETARIA DA SEGURANÃA PÃBLICA
Interveniente: - | -
Valor: R$ 18.514.001,68
Objeto:
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Licitação | Edital em formato pesquisável | 17/09/2019 |
editalppelCNET
|
| Licitação | Parecer Jurídico | 17/09/2019 |
Parecerjuridico
|
| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 17/09/2019 |
Termoderefernciadoproc
|
| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 17/09/2019 |
Publicaes
|
| Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 17/09/2019 |
Pesquisademercado
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 17/09/2019 |
diversos
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 17/09/2019 |
diversos
|
| Licitação | Cópia do Convênio, se for o caso de recursos oriundo de Convênios | 17/09/2019 |
Convenioparte
|
| Licitação | Cópia do Convênio, se for o caso de recursos oriundo de Convênios | 17/09/2019 |
Convenioparte
|
| Licitação | Cópia do Convênio, se for o caso de recursos oriundo de Convênios | 17/09/2019 |
Convenioparte
|
| Licitação | Cópia do Convênio, se for o caso de recursos oriundo de Convênios | 17/09/2019 |
Convenioparte
|
| Licitação | Nota de disponibilidade orçamentária, quando for o caso | 17/09/2019 |
detalhamentooramentrio
|
| Licitação | Nota de disponibilidade orçamentária, quando for o caso | 17/09/2019 |
Solicitaodecompras
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 17/09/2019 |
extratoconvenionodou
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 17/09/2019 |
Quesionamentosaoorgo
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 15/01/2020 |
doc
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 15/01/2020 |
doc
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 15/01/2020 |
MINUTAEDITAL
|
| Licitação | Parecer Jurídico | 15/01/2020 |
doc
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 15/01/2020 |
doc
|
| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 15/01/2020 |
doc
|
| Licitação | Edital em formato pesquisável | 15/01/2020 |
editalppelCNET
|
| Licitação | Edital em formato pesquisável | 18/02/2020 |
editalppelCNET
|
| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 18/02/2020 |
doc
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 18/02/2020 |
doc
|
| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 18/02/2020 |
doc
|
| Licitação | Cópia do Convênio, se for o caso de recursos oriundo de Convênios | 18/02/2020 |
doc
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 18/02/2020 |
doc
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 18/02/2020 |
doc
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 08/04/2022 |
cndfgts
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 08/04/2022 |
contratoassinado
|
| Contrato | Nota de empenho * | 08/04/2022 |
ne
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 08/04/2022 |
publicacaocontratodoe
|
| Contrato | Nota de empenho * | 08/04/2022 |
nezucatelliempreendimentosltda
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 04/06/2020 | Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria da Segurança Pública. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 01.241.313/0001-02 | ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 21011257 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 11 / 2020
Vigência: 06/07/2020 a 31/12/2020
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 06/07/2020 a 31/12/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 23/07/2020
Data Assinatura: 06/07/2020
Data Assinatura: 06/07/2020
Valor: R$ 446.900,00
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem:
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Número de Execução Contábil: 20000692
Contratado: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 21 + 01 PESSOAS, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA FONTE DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 811912/2014.
Situação:Inexecução - Justificativa:AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SSPTO
Número de Execução Contábil: 20000692
Contratado: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 21 + 01 PESSOAS, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA FONTE DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 811912/2014.
Situação:Inexecução - Justificativa:AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SSPTO
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA | 08/04/2022 |
Recibo |
| Responsável | Sim | ROBERTO DIOCLIDES RODRIGUES LOPES | 08/04/2022 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.