Dados da Licitação
Processo: 143/2019
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 161/2019
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 161/2019
Valor estimado: R$ 38.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/03/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/03/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 16/01/2020
Data de Publicação da Portaria: 16/01/2020
Justificativa: Nao se aplica.
Texto da lei: Artigo 25, Inciso III, Lei 8666/93 - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Texto da lei: Artigo 25, Inciso III, Lei 8666/93 - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Descrição do Objeto: Contratação de show artístico por ocasião do réveillon 2019/2020, no município de Lajeado-To com os artistas Mario Cesar e Felipe e Khrys França.
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 10 | 10 | 13 | 392 | 0473 | 2037 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
0000100000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 16/01/2020 | diário oficial do municipio |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | ANTONIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR | 17/06/2021 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | LUANA VIEIRA DE SOUZA | 26/03/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 26/03/2020 |
PARECERJURIDICO
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| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 26/03/2020 |
PARECERJURIDICO
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| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 26/03/2020 |
DECRETONO
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| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 26/03/2020 |
DECRETONO
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| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 26/03/2020 |
INXGIBILIDADEA
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| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 26/03/2020 |
INEXIGIBILIDADE
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Situação
Não existe registro de Situação da Licitação
Licitantes
Não existe registro de Licitante/Contratado
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.