TCE

Detalhamento de Processo

Unidade Gestora:

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DE GURUPI

CNPJ: 17.527.365/0001-71

Dados da Licitação

Processo: 2020003142 / 2020

Proced. Licitatório: 2020003142 / 2020
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Chamada Pública

Valor estimado: R$ 3.735.848,65
Tipo: Técnica e Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 11/05/2020 / Cadastro em:26/03/2020
Info Complementar: Outros
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TÉCNICO DE GEORREFERENCIAMENTO PARA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO TERRITORIAL URBANA DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
13 13 04 129 0464 1274

Classificação da Despesa

4.4.90.39 | 4.4.90.40 |

Fonte de Recurso

0010000000 | 0060000000 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Diário Oficial Publicação 24/03/2020 Diário Oficial do Estado do Tocantins-DOE: Edição nº 5.569, Ano XXXII, pág. 40, dia 24/03/2020;
Jornal de grande circulação * Publicação 24/03/2020 Jornal Daqui: Edição n° 2017, Ano 5, pág. 13, dia 24/03/2020;
Mural Público (Quadro de avisos) Publicação 24/03/2020 No mural da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO.
Website do órgão * Publicação 24/03/2020 No site oficial da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO: www.gurupi.to.gov.br
Diário Oficial da União Publicação 24/03/2020 Diário Oficial da União-DOU: Edição nº 57, Seção 3, página 160, dia 24/03/2020;

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim MARIO CEZAR LUSTOSA RIBEIRO 02/07/2020 Recibo
Responsável Sim ANDRE SILVA JORGE ANTUNES 26/03/2020 Recibo
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Não - -

Convênio

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Licitação Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA 26/03/2020 DECLPREVORCP
Licitação Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) 26/03/2020 PLANESTIMATCP
Licitação Outros documentos pertinentes 26/03/2020 MINEDITALCP
Licitação Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) 26/03/2020 ANEXOTERMREFERCP
Licitação Outros documentos pertinentes 26/03/2020 SUBANEXOICP
Licitação Outros documentos pertinentes 26/03/2020 ANEXOSCP
Licitação Minuta do contrato 26/03/2020 MINUTCONTRATOCP
Licitação Parecer Jurídico 26/03/2020 PARECJURIDINICCP
Licitação Outros documentos pertinentes 26/03/2020 DESPINICC
Licitação Edital em formato pesquisável 26/03/2020 EDITALCPPESQUISAVEL
Licitação Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso 26/03/2020 AVISOPUBCP
Licitação Outros documentos pertinentes 27/04/2020 ORDEMRETIFICA OCP
Licitação Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) 27/04/2020 AnexoCPTermoReferncia
Licitação Outros documentos pertinentes 27/04/2020 SubanexoICP
Licitação Edital em formato pesquisável 27/04/2020 EDITALCPRETGEORREFENCPESQUISVEL
Licitação Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso 27/04/2020 AVISORETIFICCP
Licitação Outros documentos pertinentes 05/05/2020 ERRATAMODALIDADELICITACAO
Situação da Licitação Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos 15/06/2020 ATASESS OCPRET
Licitação Outros documentos pertinentes 02/07/2020 ATACOMISS OTCNICACPRET
Licitação Outros documentos pertinentes 02/07/2020 IMPUGNEJULGCPRET
Situação da Licitação Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos 16/07/2020 ATASESS OCPRET
Situação da Licitação Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) 07/08/2020 PROPOSTPREOSCPRET
Situação da Licitação Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) 07/08/2020 PLANORCPRET
Situação da Licitação Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) 07/08/2020 COMPROVREGFISCCPRET
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 07/08/2020 PARECJURIDFINCPRET
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 07/08/2020 DESPFINALCICPRET
Situação da Licitação Termo de Homologação 07/08/2020 TERMHOMOLMCPRET
Contrato Instrumento Contratual * 07/08/2020 CONTRATCPRETTOPOCART
Situação do Contrato Ordem de Início, se for o caso 07/08/2020 ORDEMSERVCPRET
Contrato Nota de empenho * 07/08/2020 NOTAEMPENHCPRET
Contrato Nota de empenho * 07/08/2020 NOTAEMPENHCPRET
Termo Aditivo Termo Aditivo, se for o caso 24/03/2021 Termo Aditivo
Termo Aditivo Publicação do Termo Aditivo, se for o caso 24/03/2021 Pub TA

Situação

Situação Data Justificativa
Homologada 27/07/2020 HOMOLOGADA CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Em andamento 10/06/2020 Aguardando Parecer Jurídico Final

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
18.581.506/0001-05 KME TOPOGRAFIA NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS
26.994.285/0001-17 TOPOCART - TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO SS LTDA NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Número/Ano: 221 / 2020
Vigência: 29/07/2020 a 06/03/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 03/08/2020
Data Assinatura: 29/07/2020
Valor: R$ 3.661.349,58
Class./Despesa: 4.4.90.39
Class./SubItem:

Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DE GURUPI
Número de Execução Contábil: 221/2020
Contratado: TOPOCART - TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO SS LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TÉCNICO DE GEORREFERENCIAMENTO PARA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO TERRITORIAL URBANA DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.

Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATO EM EXECUÇÃO CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim MARIO CEZAR LUSTOSA RIBEIRO 07/08/2020 Recibo
Responsável Sim RYCARDO PEREIRA LEAL 07/08/2020 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 10/03/2021
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 60 dias
Data Publicação 19/03/2021
Justificativa: Aditivo que se encontra devidamente fundamentada na clausula sexta, em decorrencia da necessidade de continuidade na prestacao do servico tendo em vista a sua essencialidade, disposto nos termos do art 57, inciso I e no 1
Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim SALUSTRIANO LUCAS MARQUEZ LEMES 24/03/2021 Recibo
Responsável Autorizado Sim ANDRE SILVA JORGE ANTUNES 24/03/2021 Recibo
Pregoeiro Não - - - - - - -
Presidente CPL Não - - - - - - -
Responsável por Contrato Não - - - - - - -
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00

Apostilamento(s)

Valor APOSTILADO: R$ 0,00

Detalhes: 2º Nota de empenho

Número/Ano: 8978 / 2020
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 29/07/2020
Valor: R$ 717.262,42
Class./Despesa: 4.4.90.39
Class./SubItem:

Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DE GURUPI
Número de Execução Contábil: 8978
Contratado: TOPOCART - TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO SS LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TÉCNICO DE GEORREFERENCIAMENTO PARA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO TERRITORIAL URBANA DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.

Situação:Em execução - Justificativa:EMPENHO EM EXECUÇÃO DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Assinaturas 2º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim MARIO CEZAR LUSTOSA RIBEIRO 07/08/2020 Recibo
Responsável Sim RYCARDO PEREIRA LEAL 07/08/2020 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00

Apostilamento(s)

Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.