Dados da Licitação
Processo: 1326/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 006/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 006/2020
Valor estimado: R$ 5.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/03/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/03/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 25/03/2020
Data de Publicação da Portaria: 25/03/2020
Justificativa: CONFORME ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93.
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO BETONEIRA 400 LTS.
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 99 | 99 | 26 | 782 | 2606 | 2171 |
Classificação da Despesa
4.4.90.52 |Fonte de Recurso
0010000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 25/03/2020 | publicação no placar da prefeitura municipal de Palmeirópolis |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | MARILENE CORREIA DA SILVA | 27/03/2020 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS | 27/03/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 27/03/2020 |
ATODERATIFICA ODADISPENSA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 27/03/2020 |
DECLARA ODEDISPENSADELICITA O
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 27/03/2020 |
PARECERJURIDICODADISPENSA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 27/03/2020 |
JUSTIFICATIVADAESCOLHADAEMPRESA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 27/03/2020 |
PUBLICA ODADISPENSA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/03/2020 |
DESPACHOORAMENTARIOEFINANCEIRO
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 27/03/2020 |
DOCUMENTA ODAEMPRESA
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 27/03/2020 |
ORDEMDEFORNECIMENTO
|
| Contrato | Nota de empenho * | 27/03/2020 |
ORDEMDEFORNECIMENTO
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 25/03/2020 | homologada |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 10.859.675/0001-44 | LOPES & ALVES LTDA - ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Autorização de compra
Número/Ano: 11 / 2020
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 25/03/2020
Data Assinatura: 25/03/2020
Valor: R$ 5.000,00
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem:
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
Número de Execução Contábil: 11/2020
Contratado: LOPES & ALVES LTDA - ME
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO BETONEIRA 400 LTS.
Situação:Em execução - Justificativa:EM EXECUÃÃO PELA PROPONENTE
Número de Execução Contábil: 11/2020
Contratado: LOPES & ALVES LTDA - ME
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO BETONEIRA 400 LTS.
Situação:Em execução - Justificativa:EM EXECUÃÃO PELA PROPONENTE
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | MARILENE CORREIA DA SILVA | 27/03/2020 |
Recibo |
| Responsável | Sim | TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS | 27/03/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.