Dados da Licitação
Processo: 21/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 096/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 096/2020
Valor estimado: R$ 1.500,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:27/03/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:27/03/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 04/03/2020
Data de Publicação da Portaria: 04/03/2020
Justificativa: Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet via rádio 5 megas não dedicados, para o prédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referência.
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet via rádio 5 megas não dedicados, para o prédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referência.
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 05 | 05 | 12 | 361 | 1005 | 2031 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
0020000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 04/03/2020 | PLACARD |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | CLEONICE SALES DA SILVA SANTOS | 15/06/2020 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | JOSE SOARES BASTOS JUNIOR | 27/03/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/03/2020 |
Arquivo
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/03/2020 |
Arquivo
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/03/2020 |
Adjudicao
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/03/2020 |
Arquivo
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 27/03/2020 |
CONTRATO
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 27/03/2020 |
ExtratodoContrato
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 19/08/2020 |
ESTIMATIVA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 19/08/2020 |
DESPACHOCONTROLEINTERNO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 19/08/2020 |
DESPACHOFINANCEIRO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 19/08/2020 |
DESPACHOCONTABIL
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 19/08/2020 |
CERTIDES
|
| Contrato | Nota de empenho * | 22/10/2020 |
empenho
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 22/10/2020 |
nota
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 22/10/2020 |
nota
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 02/12/2020 |
nota fiscal
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 27/03/2020 |
JUSTIFICATIVADEDISPENSAART
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 27/03/2020 |
PARECERJURIDICO
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 30/12/2020 |
NOTA FISCAL
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 26/11/2020 |
nota fiscal
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 20/11/2020 |
nota fiscal
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 20/11/2020 |
nota fiscal
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Adjudicado | 04/03/2020 | EM EXECUÇÃO |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 28.517.970/0001-88 | LYNNEKE OLIVEIRA SALES DA SILVA - ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 92015506 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 14 / 2020
Vigência: 04/03/2020 a 04/03/2020
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 04/03/2020 a 04/03/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 04/03/2020
Data Assinatura: 04/03/2020
Data Assinatura: 04/03/2020
Valor: R$ 1.500,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 14
Contratado: LYNNEKE OLIVEIRA SALES DA SILVA - ME
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet via rádio 5 megas não dedicados, para o prédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referência.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RáDIO 5 MEGAS NãO DEDICADOS, PARA O PRéDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO, CONFORME TERMO DE REFERêNCIA.
Número de Execução Contábil: 14
Contratado: LYNNEKE OLIVEIRA SALES DA SILVA - ME
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet via rádio 5 megas não dedicados, para o prédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referência.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RáDIO 5 MEGAS NãO DEDICADOS, PARA O PRéDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO, CONFORME TERMO DE REFERêNCIA.
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | CLEONICE SALES DA SILVA SANTOS | 15/06/2020 |
Recibo |
| Responsável | Sim | JOSE SOARES BASTOS JUNIOR | 27/03/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.