Dados da Licitação
Processo: 101 / 2020
Proced. Licitatório: 101 / 2020
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Presencial
Valor estimado:
R$ 54.333,33
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 14/04/2020 / Cadastro em:31/03/2020
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 14/04/2020 / Cadastro em:31/03/2020
Info Complementar: Outros
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA ? TO, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº. 867885/2018 ? MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ? SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM.
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 07 | 07 | 12 | 368 | 1251 | 2085 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
0020000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 26/03/2020 | DIÁRIO N° 5.571 |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | WANDERSON SENA FERREIRA RODRIGUES SILVA | 21/12/2020 |
 Recibo |
| Responsável | Não | - | - | |
| Pregoeiro | Sim | CARLOS EDUARDO BARBOSA GUIMARAES | 23/04/2020 |
Recibo |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Licitação | Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA | 31/03/2020 |
QDDCONTABEL
|
| Licitação | Edital em formato pesquisável | 31/03/2020 |
EDITALCONTABILIDADE
|
| Licitação | Parecer Jurídico | 23/04/2020 |
PARECERJURIDICO
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 23/04/2020 |
FAZEINTERNA
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 23/04/2020 |
ORAMENTOSEMEDIA
|
| Licitação | Outros documentos pertinentes | 23/04/2020 |
PUBLICAES
|
| Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 23/04/2020 |
ATADEHABILITA OEADJUDICA O
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 23/04/2020 |
REGULARIDADEDAEMPRESA
|
| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 23/04/2020 |
HOMOLOGA O
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 18/05/2020 |
ERRATADOOBJETO
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 16/04/2020 | O CERTAME OCORREU DENTRO DA LEGALIDADE. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 13.082.855/0001-50 | C. P. PACHECO | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.