Dados da Licitação
Processo: 3750/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 021/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 021/2020
Valor estimado: R$ 149.800,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/04/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:14/04/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 13/04/2020
Data de Publicação da Portaria: 13/04/2020
Justificativa: FUNDAMENTAÃÃO LEGAL E DA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÃÃO
1 â EMBASAMENTO LEGAL: Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internaciona
Texto da lei: Artigo 24, Inciso IV, Lei 8666/93 - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
Texto da lei: Artigo 24, Inciso IV, Lei 8666/93 - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
Descrição do Objeto: Aquisição emergêncial de teste rápido, através da metodologia de imunocromatografia, destinado a detecção qualitativa especifica de IgG e IgM do COVID-19, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
05 | 05 | 10 | 302 | 1004 | 2110 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
0040000000 | 0401000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 13/04/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS |
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 13/04/2020 | MURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSE MARIA FELIPE BRAZAO MENDES | 14/04/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO | 14/04/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 14/04/2020 | AUTORIZA ODEDISPENSADEDISPENSADELICITA O |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 14/04/2020 | PORTARIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 14/04/2020 | TERMODERATIFICA O |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 14/04/2020 | FUNDAMENTA OLEGAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 14/04/2020 | PARECERJURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 14/04/2020 | JUSTIFICATIVADAESCOLHADOFORNECEDOR |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 14/04/2020 | PUBTERMODERATIFICA OMURAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 14/04/2020 | PUBTERMODERATIFICA ODIARIOOFICIAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 14/04/2020 | EXTPUBTERMODERATIFICA OMURAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 14/04/2020 | EXT |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 14/04/2020 | PUBTERMODEHOMOLOGA ODIARIOOFICIAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 14/04/2020 | PUBLICA OPORTARIADIRIOOFICIAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/04/2020 | SOLICITA ODOSETORREQUISITANTE |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/04/2020 | TERMODEREFERENCIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/04/2020 | PORTARIADEDESIGNA ODECARGOJOSMARIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/04/2020 | PORTARIADEEXONERA ORICARDO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 14/04/2020 | MINUTADOCONTRATO |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 14/04/2020 | PROPOSTADEPREO |
Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 14/04/2020 | PESQUISADEPREO |
Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 14/04/2020 | PLANILHADEESTIMATIVA |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/04/2020 | DOCHABILITA O |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 14/04/2020 | TERMODEHOMOLOGA O |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 14/04/2020 | DESPACHOCONTABIL |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 14/04/2020 | DESPACHOFINANCEIRO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 14/04/2020 | PARECERCONTROLEINTERNO |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 17/04/2020 | PUBCTOFMS |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 17/04/2020 | DOEDEFISCAISDECONTRATOS |
Contrato | Instrumento Contratual * | 22/04/2020 | CTOFMS |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 22/05/2020 | TADTVALOR |
Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 22/05/2020 | PUBTADTVALOR |
Termo Aditivo | Documento de solicitação de Aditivo | 22/05/2020 | SOLICTERMOADTVALOR |
Termo Aditivo | Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso | 22/05/2020 | PARECERJURIDICO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 22/05/2020 | SOLICTERMOADTVALOR |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 22/05/2020 | EXTPUBTADTVALOR |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 08/04/2020 | PROCESSO HOMOLOGADO EM CONFORMIDADE COM PARECER EMITIDO PELA CONTROLADORIA INTERNA DESTA MUNICIPALIDADE. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
05.933.046/0001-87 | ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 3413-5800 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 23 / 2020
Vigência: 14/04/2020 a 14/08/2020
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 14/04/2020 a 14/08/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 16/04/2020
Data Assinatura: 14/04/2020
Data Assinatura: 14/04/2020
Valor: R$ 149.800,00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 23
Contratado: ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TESTE RAPIDO ATRAVES DA METODOLOGIA DE IMUNUNOCROMATOGRAFIA DESTINADO A DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECIFICA DE IgG E IgM DO COVID 19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDO CONFORME OBJETO CONTRATUAL
Situação:Em execução - Justificativa:CONFORME TERMO DE REFERENCIA E OBJETO CONTRATUAL ANEXOS
Número de Execução Contábil: 23
Contratado: ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TESTE RAPIDO ATRAVES DA METODOLOGIA DE IMUNUNOCROMATOGRAFIA DESTINADO A DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECIFICA DE IgG E IgM DO COVID 19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDO CONFORME OBJETO CONTRATUAL
Situação:Em execução - Justificativa:CONFORME TERMO DE REFERENCIA E OBJETO CONTRATUAL ANEXOS
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSE MARIA FELIPE BRAZAO MENDES | 17/04/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | MARIA DA GUIA COELHO SOUSA | 17/04/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 18/05/2020
Tipo: Aditivo de Valor
Data Assinatura: 18/05/2020
Tipo: Aditivo de Valor
Valor Aditivado: R$ 37.450,00
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 20/05/2020
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 20/05/2020
Justificativa: TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 023/2020/FMSCO/TO DE 25% EM CONFORMIDADE COM O MESMO
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSE MARIA FELIPE BRAZAO MENDES | 22/05/2020 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | MARIA DA GUIA COELHO SOUSA | 22/05/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 37.450,00
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.